Future without present – Ethnographic notes on the Criança Feliz Program in the interior of Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.4000/aa.9727Keywords:
ethnography of the state, happy child program, family grant program, gender, early childhoodAbstract
The article discusses the Programa Criança Feliz (PCF) (Happy Child Program), aimed at early childhood education, seeking to understand its articulations with the Programa Bolsa Família (PBF) (Family Grant Program), a conditional cash transfer social policy. By analyzing these policies, based on ethnographic research carried out in a municipality of the State of Paraíba, our main goal is to reflect on these programs as government technologies based on the implications of the relationship between public policies, family and gender. We interpret these both programs as a government technology that presupposes the universality of the category “childhood” and the practice of care as a feminine attribution. The main action of the PCF is the “visitas domiciliares” (“home visits”), carried out from the work of the visitadoras (“visitors”), women who accompany the children in their homes, proposing educational activities to stimulate child development. This perspective allows us to relate the PCF with the PBF – a program that makes women responsible for care, through a series of conditionalities. At the same time, it indicates the specifics of the PCF that, through the “home visits”, the aim is to develop the skills of children aged 0 to 6 years and of their caregivers, with the aim of improving their lives – in the future.
Downloads
References
Arcoverde, Ana Cristina Brito, Elisa Celina de Alcântara, e Josinete de Carvalho Bezerra. 2019. “A responsabilização da família na cena contemporânea: particularizando o Programa Criança Feliz”. Revista Em Pauta 17(44): 181–95. https://doi.org/10.12957/rep.2019. 45221
Atos do Poder Executivo. 2016. “Decreto nº 8.869/2016”. Diário Oficial da União, seção 1, 193: 2. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/2129277 5/do1-2016-10-06-decreto-n-8-869-de-5-de-outubro-de-2016-21292718
Atos do Poder Legislativo. 2016. “Lei nº 13.257/2016”. Diário Oficial da União, seção 1(43): 1–4. https://www.in.gov.br/materia/-/assetpublisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21172863 /do1-2016-03-09-lei-no-13-257-de-8-de-marco-de-2016-21172701
Ariès, Philippe. 1981. História social da criança e da família, 2. ed. Traduzido por Dora Brito, Mirella Alves. 2019. “Onde estão as crianças que estavam aqui? Antropologia com crianças em instituições”. Revista eletrônica Zero-a-seis 21(40): 343–66. https://doi.org/ 10.5007/1980-4512.2019v21n40p343
Castilho, Sergio Ricardo Rodrigues, Antonio Carlos de Souza Lima, e Carla Costa Teixeira. “Introdução”, “Etnografando burocratas, elites e corporações”. In Antropologia das práticas de poder, orgs. por Sérgio Ricardo Castilho, Antônio Carlos de Souza Lima, e Carla Costa Teixeira, 07–31. Rio de Janeiro: Contracapa.
Câmara dos Deputados. 2020. “Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa criança feliz”. Portal da Câmara dos Deputados, 18 set 2020. https:// www.camara.leg.br/noticias/693914-frente-parlamentar-e-municipios-criticam-corte-em-verbas-federais-do-programa-crianca-feliz
Confederação Nacional dos Municípios. 2017a. “Governo reduz orçamento da Assistência Social para criar Programa Criança Feliz”. Portal da Confederação Nacional dos Municípios, 03 ago 2017. https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/governo-reduz-orcamento-da-assistencia-social-para-criar-programa-crianca-feliz
Confederação Nacional dos Municípios. 2017b. “Criança Feliz: estudo da CNM aponta graves problemas no novo programa do governo”. Portal da Confederação Nacional dos Municípios, 16 mar 2017. https://www.cnm.org.br/index.php/comunicacao/noticias/ crianca-feliz-estudo-da-cnm-aponta-graves-problemas-no-novo-programa-do-governo
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). 2017. “Por que dizer não ao Programa Criança Feliz”. Nota pública do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), 7 mar. 2017. http://www. cfess.org.br/arquivos/2017-NotaPublicaCFESS-NaoAoProgramaCriancaFeliz.pdf
Dal’igna, Maria Cláudia, Carin Klein, e Dagmar Estermann Meyer. 2014. Mulher-mãe responsável: competências para educar filhos(as) saudáveis. In Políticas para família, gênero e geração, orgs. Jurema Gorski Brites e Letícia Schabbach, 56–76. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV.
Dalsgaard, Anne Line. 2006. Vidas e esperanças. Esterilização feminina no Nordeste. São Paulo: Editora Unesp.
Donzelot, Jacques. 1986. A polícia das famílias, 2. ed. Traduzido por M. T. da Costa. Rio de Janeiro: Graal.
Fassin, Didier. 2009. “Another politics of life is possible”. Theory, culture & society 29: 44–60. https://doi.org/10.1177/0263276409106349
Ferguson, James, e Akhil Gupta. 2002. “Spatializing states: toward an ethnography of neoliberal governmentality”. American Ethnologist 29(4): 981–1002. http://www.jstor.org/ stable/3805165
Fleischer, Soraya. 2020. “Circulação de esperança em tempos de Síndrome Congênita do Vírus Zika no Recife/PE”. In Desigualdades e políticas da ciência, orgs. Débora Allebrandt, Nádia Elisa Meinerz, e Pedro Guedes Nascimento, 326–61. Florianópolis: Casa Verde.
Fonseca, Claudia. 2002. Caminhos da adoção, 2. ed. São Paulo: Cortez.
Fonseca, Claudia. 2005. “Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica”. Saúde e Sociedade 14(2): 50–59. https://doi.org/10.1590/S0104-12902005 000200006
Fonseca, Claudia. 2012. “Tecnologias globais de moralidade materna: as interseções entre ciência e política em programas ‘alternativos’ de educação para a primeira infância”. In Ciências na vida: antropologia da ciência em perspectiva, orgs. Claudia Fonseca, Fabiola Rohden, e Paula Sandrine Machado, 253–75. São Paulo: Terceiro Nome.
Fonseca, Claudia, e Helena Machado. 2015. “Apresentação”. In Ciência, identificação e tecnologias de governo, orgs. Claudia Fonseca, e Helena Machado, 09–18. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV.
Fonseca, Claudia, e Lucia Scalco. 2015. “A biografia dos documentos: uma antropologia das tecnologias de identificação”. In Ciência, identificação e tecnologias de governo, orgs. Claudia Fonseca, e Helena Machado, 21–37. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV.
Fonseca, Claudia. 2019. “Crianças, seus cérebros... e além. Reflexões sobre uma ética feminista de pesquisa”. Revista Estudos Feministas 2(27): 01–14. https://doi.org/10. 1590/ 1806-9584-2019v27n256169.
Foucault, Michel. 1988. História da sexualidade: a vontade de saber, 11. ed. Traduzido por Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, Michel. 2005. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Traduzido por Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, Michel. 2008a. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Traduzido por Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, Michel. 2008b. Nascimento da biopolítica. Traduzido por Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.
Haraway, Donna. 2009. “Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial”. Cadernos Pagu 5: 7–41. https://periodicos.sbu.unicamp. br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773
Hillesheim, Betina, e Neuza Maria de Fátima Guareschi. 2007. “De que infância nos fala a psicologia do desenvolvimento? Algumas reflexões”. Psicologia da Educação 25: 75–92. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-69752007000200005
Hirata, Helena. 2014. “Gênero, classe e raça. Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais”. Tempo Social, revista de sociologia da USP 26(1): 61–73. https://doi.org/ 10.1590/S0103-2070 2014000100005
Jasanoff, Sheila. 2004. States of knowledge: the co-production of science and social order. New York: Routledge.
Keller, Heidi, Kim Bard, Gilda Morelli, Nandita Chaudhary, Marga Vicedo, Mariano Rosabal-Coto, Gabriel Scheidecker, Marjorie Murray, and Alba Gottlieb. 2018. “The myth of universal sensitive responsiveness: comment on Mesman et al. (2017)”. Child Develop-ment 89(5): 1921–8. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29359316/
Klein, Carin. 2010. “Biopolíticas de inclusão social e produção de maternidades e paternidades para uma ‘infância melhor’”. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/27048/000763049.pdf? sequence=1&isAllowed=y
Meyer, Dagmar. 2005. “A politização contemporânea da maternidade: construindo um argumento”. Gênero 1(6): 81–104.
Flaksman. Rio de Janeiro: LTC.
Ministério do Desenvolvimento Social. 2017. Criança Feliz: guia para visita domiciliar. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano. https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/crianca_feliz/ Guia%20para%20Visita%20Domiciliar%20-%20Programa%20Crian%C3%A7a%20Feliz%20-%2021-06-2017.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. 2017. “Resolução nº 07/ 2017”. Diário Oficial da União, seção 1, 97: 124. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw 0TZC2Mb/content/id/20229422/do1-2017-05-23-resolucao-n-7-de-22-de-maio-de-2017-20229349#:~:text=Aprova%20os%20crit%C3%A9rios%20de%20partilha,que%20lhe%20confere%20o%20art
Nascimento, Pedro. 2015. Linguagem e comunicação entre a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC e os beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF e inscritos no Cadastro Único. Relatório Final. Consultor/Projeto – 914BRZ3002; Contrato nº SA-2879/ 2014, 2015.
Nascimento, Pedro. 2016. Saúde, família e políticas públicas: uma investigação da persistência do discurso sobre a relação entre pobreza e natalidade. Relatório Técnico – Projeto de Pesquisa: Processo 482213/2013-2 - Edital Universal 14/2013 – CNPq.
Nascimento, Pedro. 2017. “Fazer a pesquisa subir: as possibilidades de atuação de um antropólogo/consultor”. Áltera – Revista de Antropologia 1(4): 164–84.
Nascimento, Pedro, e Márcia Lima. 2018. “O Bolsa Família tem ajudado muito a gente: usos das condicionalidades da saúde no Programa Bolsa Família”. In Antropologia da Saúde: ensaios em políticas da vida e cidadania, orgs. Ednalva Neves, Marcia Longhi, e Mónica Franch, 117–151. Brasília; João Pessoa: ABA Publicações.
Nascimento, Pedro, e Yago Xaxá. 2020. “Necessidade, merecimento e direito no Programa Bolsa Família”. Em Desigualdades e Políticas da Ciência, orgs. Débora Allebrandt, Nádia Elisa Meinerz e Pedro Guedes Nascimento, 259–79. Florianópolis: Casa Verde. https:// casaverdeassessoria.com/livro-desigualdades-e-politicas-da-ciencia/
ONU Mulheres. 2020. “ONU Mulheres contratará Consultoria Nacional para Elaboração de Material de Capacitação para o Programa Criança Feliz na área de cuidado; inscrições até 28/8”. https://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-contratara-consultoria-nacional-para-elaboracao-de-material-de-capacitacao-para-o-programa-crianca-feliz-inscricoes-ate-28-8/
Pires, Flávia. 2013. “Comida de criança e o Programa Bolsa Família: moralidade materna e consumo alimentar no semiárido”. Política & Trabalho – Revista de Ciências Sociais 38: 123–35. http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/view/14 575
Pires, Flávia, e Marina Saraiva. 2019. “Apresentação – Enquanto houver bebês, há esperança”. Áltera – Revista de Antropologia 1(8): 9–13. https://periodicos.ufpb.br/index.php/altera/ article/view/46821/27858.
Rabinow, Paul, e Nikolas Rose. 2006. “O conceito de biopoder hoje”. Política & Trabalho –Revista de Ciências Sociais 24: 27–57.
Rose, Nikolas, e Peter Miller. 1992. “Political power beyond the state: problematics of government”. The British Journal of Sociology 43(2): 173–205. https://doi.org/10.2307/59 1464
Schuch, Patrice, Fernanda Bittencourt Ribeiro, e Claudia Fonseca. 2014. “Infâncias e crianças: saberes, tecnologias e práticas”. Civitas – Revista de Ciências Sociais 13(2): 205–20. https:// doi.org/10.15448/1984-7289.2013.2.16467
Sposati, Aldaíza. 2017. “A transitoriedade da felicidade da criança brasileira”. Serviço Social & Sociedade 130: 526–46. https://doi.org/10.1590/0101-6628.122
Terra, Osmar. 2018. “Osmar Terra, a opção pelo desenvolvimento humano para reduzir a desigualdade”. UOL Economia, 9 jan 2018. https://economia.uol.com.br/noticias/pr-newswire/2018/03/07/osmar-terra-a-opcao-pelo-desenvolvimento-humano-para-reduzir -a-desigualdade.htm?cmpid=copiaecola.
Vicedo, Marga. 2017. “Putting attachment in its place: disciplinary and cultural contexts”. European Journal of Developmental Psychology 14: 1–16. http://dx.doi.org/10.1080/ 1740 5629.2017.1289838
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Anuário Antropológico
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en
Creative Commons - Atribución- 4.0 Internacional - CC BY 4.0
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en