Territorial disputes and power relations: some reflections on state policies and indigenous peoples in the Lower Amazon
DOI:
https://doi.org/10.4000/aa.9308Keywords:
munduruku and apiaká of the santarem plateau, amazon, territory, power relationsAbstract
This paper aims to present an ethnography on power relations and violence against indigenous peoples in the Lower Amazon. Based on a specific case study, which highlights the Munduruku and Apiaká of Santareno Plateau, in the Lower Amazon, state of Pará, I present initial reflections on the conflicts, violence and territorial disputes in this region, from a procedural perspective. These reflections are the result of interactions and discussions with Munduruku and Apiaká leaders, based on interviews and observation made during fieldwork, as a bibliographic review and analysis of documental data. The article is organized into three main sections, in addition to a conclusion. In the first part, I briefly present the process of the struggle and mobilization of the indigenous movement in the Lower Tapajós and Lower Amazon regions. In the second section, I outline the local legislative power given to specific ethnic questions, according to the creation of the “Special Commission for Parliamentary Studies on the proliferation of ethnic groups and territories in the municipality of Santarém”. In the third section, I present the violent situations and the threats facing indigenous people since the arrival and expansion of agribusiness in areas pertaining to their territories.
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References
Alarcon, Daniela Fernandes. 2019. O retorno da terra: as retomadas na aldeia tupinambá da Serra do Padeiro, Sul da Bahia. São Paulo: Elefante.
Almeida, Silvio. 2020. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra.
Almeida, Alfredo Wagner Berno de. 2010. “Agroestratégias e desterritorialização: direitos territoriais e étnicos na mira dos estrategistas dos agronegócios”. In Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo, 101–43. Rio de Janeiro: Lamparina.
Arantes, Luana Lazzeri. 2019. “Reflexões sobre processos de constituição do movimento indígena no Baixo Tapajós a partir de narrativas femininas”. Revista Ciências da Sociedade 3 (5): 92-117. Acesso 10 set. 2019. http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/ revistacienciasdasociedade/issue/view/31. DOI : 10.30810/rcs.v3i5.986
Bates, Henry Walter. 1979. Um naturalista no rio Amazonas. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp.
Beltrão, Jane Felipe. 2014. “Pertenças, territórios e fronteiras entre os povos indígenas dos rios Tapajós e Arapiuns versus o Estado brasileiro”. Antares: Letras e Humanidades 5: 5–27. Acesso 10 nov. 2018. http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/antares/ article/view/2544/ 1489.
Cardoso, Luana da Silva. 2019. “Memorial de uma liderança indígena: a construção política da trajetória... Driblando as armadilhas da colonização”. Tellus 39: 293–307. Acesso 10 fev. 2020. https://www.tellus.ucdb.br/tellus/article/view/634. DOI : 10.20435/tellus.v19i39.634
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDHa. 2018. Observações preliminares da visita in loco da CIDH ao Brasil. Acesso 15 nov. 2018. https://www.oas.org/es/cidh/prensa/ comunicados/2018/238OPport.pdf.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDHb. 2018. “CIDH conclui visita ao Brasil”. Comunicado de imprensa. Organização dos Estados Americanos – OEA, 12 nov. 2018. https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2018/238.asp.
Costa, Solange Maria Gayoso da. 2012. “Grãos na floresta: estratégia expansionista do agronegócio na Amazônia”. Tese de doutorado, Universidade Federal do Pará, Belém. Acesso 20 dez. 2019. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11157.
Costa, Solange Maria Gayoso da. 2019. “Violência, discriminação, racismo e conflitos envolvendo os povos Indígenas do Baixo Tapajós”. Temporalis 38: 87–100. Acesso 18 set. 2020. https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/24212.
Das, Veena. 2007. Life and Words: Violence and the Descent into the Ordinary. Berkeley, University of California Press. DOI : 10.1525/9780520939530
Del Arco, Diego Pérez. 2017. “As comunidades quilombolas de Santarém/PA e o Porto de Maicá: os efeitos sociais de um empreendimento anunciado”. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Antropologia/Universidade Federal Fluminense. Acesso 18 set. 2020. https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/6894/TCC%20Final%20(1).pdf;jsessionid=3A9DC9A76B22B936F33F1A4A827E5F7E?sequence=1
Fanon, Frantz. 1968. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro, RJ: Editora Civilização Brasileira.
Fundação Nacional do Índio – Funai. 2001. Relatório de viagem ao rio Tapajós elaborado por Rita Heloisa de Almeida em atendimento ao artigo 3° da Portaria n° 84 de 31 de janeiro de 2001, publicada pelo DOU de 02 de fevereiro de 2001, e ao artigo da Portaria n°478/PRES/31 de maio de 2001, DOU de 07 de junho de 2001. Brasília.
Gupta, Akhil. 2015. “Fronteras borrosas: el discurso de la corrupción, la cultura de la política y el estado imaginado”. In Antropología del Estado, orgs. Philip Abrams, Akhil Gupta, e Timothy Mitchel. México: Fondo de Cultura Económica.
Ioris, Edviges Marta. 2014. Uma floresta de disputas: conflitos sobre espaços, recursos e identidades sociais na Amazônia. Florianópolis: Editora da UFSC.
Ioris, Edviges Marta. 2018. “Memory regimes, struggles over resources and ethnogenesis in the Brazilian Amazon”. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology 15: 1–23. Acesso 18 set. 2020. https://www.scielo.br/pdf/vb/v15n2/1809-4341-vb-15-02-e152405.pdf. DOI : 10.1590/1809-43412018v15n2a405
Ioris, Edviges Marta. 2019. “Chamado do pajé: regimes de memória, apagamentos e protagonismo indígena no Baixo Tapajós”. Revista Ciências da Sociedade 5: 39–60. Acesso 18 set. 2020. http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistacienciasdasocieda de/article/view/984/510. DOI : 10.30810/rcs.v3i5.984
Lima, Antônio Carlos de Souza. 1995. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes.
Lima, Deborah Magalhães. 1999. “A construção histórica do termo caboclo: Sobre estruturas e representações sociais no meio rural amazônico”. Novos Cadernos Naea 2: 2–32. Acesso 29 mar. 2020. https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/viewArticle/107.
DOI : 10.5801/ncn.v2i2.107
Lima, Leandro Mahalem de. 2015. “No Arapiuns, entre verdadeiros e -ranas: sobre os espaços, as lógicas, as organizações e os movimentos do político”. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo. Acesso 10 set. 2019. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/ 8134/tde-06072015-122321/pt-br.php.
Lima, Leandro Mahalem de. 2019. “Pajelança nas adjacências do Rio Amazonas: dimensões sociopolíticas e cosmológicas”. Revista Ciências da Sociedade 3(5): 61–91, Santarém, jan.-jun. 2019. Acesso 18 set. 2020. http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revista cienciasdasociedade/article/view/985. DOI : 10.30810/rcs.v3i5.985
Menezes, Thereza Cristina Cardoso. 2020. “Environmental Governance and Regularization of Land Ownership: development and multiple territorial dynamics in the Amazon”. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology 17: 1–18. Acesso 12 abr. 2020. https://www. scielo.br/j/vb/a/PfbGBdyzSzkkQ7bXbd8HTSw/?lang=en. DOI : 10.1590/1809-43412020v17d452
Ministério Público Federal – MPF. 2018. Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência. Santarém. Acesso 18 set. 2020. http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/ documentos/2018/acao_mpf_identificacao_delimitacao_territorio_munduruku_planalto_santareno_pa_maio_2018.pdf/view.
O’Dwyer, Eliane Cantarino, e Katiane Silva. 2020. “Anthropological practices, inter-group conflicts and shared colonial experiences in a regional context of the Lower Amazon”. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology 17. Acesso 18 set. 2020. https://www.scielo.br/j/vb/a/9h 8zvT DmdkVf5mZWkpHpx6F/?lang=en.
Oliveira Filho, João Pacheco de. 1999. Ensaios em antropologia histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.
Pacheco de Oliveira, João. 2016. “Narrativas e imagens sobre povos indígenas e a Amazônia: uma perspectiva processual da fronteira”. In O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades, 161–91. Rio de Janeiro: Contra Capa. DOI : 10.48074/aceno.v1i1.1709
Papavero, Nelson, e William L. Overal, orgs. 2011. Taperinha. Belém: Ed. Museu Paraense Emílio Goeldi.
Peixoto, Rodrigo; Karl Arenz, e Kércia Figueiredo. 2012. “O Movimento Indígena no Baixo Tapajós: etnogênese, território, Estado e conflito”. Novos cadernos NAEA. 15: 279–313. Acesso 18 set. 2020. https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/719.
Roca, Andrea. 2014. Os sertões e o deserto: imagens da “nacionalização” dos índios no Brasil e na Argentina, na obra de J. M. Rugendas (1802-1858). Rio de Janeiro: Garamond.
Roca, Andrea. 2019. “As imagens dos cronistas-viajantes Thévet, Staden e Léry, século XVI, no Relatório da ‘CPI Funai-INCRA 2’, século XXI”. In Imigração e cultura material: coisas e pessoas em movimento, orgs. Patricia Reinheimer, Nathanael Araújo, e Miriam Santos. São Leopoldo: Oikos. Acesso 18 set. 2020. http://oikoseditora.com.br/files/Imigra%C3%A7%C3%A3o%20e %20cultura%20material%20-%20e-book.pdf.
Rosa, Marlise Mirta. 2016. “A centralidade da questão territorial nas ofensivas legislativas contra os povos indígenas”. Estudos Sociedade e Agricultura 24 (1): 183-208. Acesso 18 set. 2020. https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/549.
Santarém. 2018. Requerimento n° 1.269/2018, que dispõe sobre a criação de uma comissão especial de estudos parlamentares sobre a proliferação de grupos étnicos no município de Santarém - PA. Acesso 12 jan. 2020. https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/7993.
Santarém. 2019a. Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de abril do ano de dois mil e dezenove. Acesso 12 jan. 2020. https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/9097.
Santarém. 2019b. Ata da Quadragésima Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia três de junho do ano de dois mil e dezenove. Acesso 12 jan. 2020. https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10141.
Santarém. 2019c. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de setembro do ano de dois mil e dezenove. Acesso 12 jan. 2020. https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10832.
Schmink, Marianne, e Charles H. Wood. 2012. Conflitos e a formação social da Amazônia. Belém: Editora UFPA.
Silva, Katiane. 2015. Parente é serpente: ambientalismo, conflitos sociais e uso dos recursos naturais no Auati-Paraná, Amazonas. Tese de Doutorado, Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Acesso 15 mar. 2020. http://objdig.ufrj.br/72/teses/827884.pdf.
Smith, Herbert Huntingdon. 1879. Brazil: The Amazon and the Coast. New York: Charles Scribner’s Sons. Acesso 6 nov. 2019. https://archive.org/details/brazilamazon scoa00smit.
Steward, Corina. 2007. “From colonization to ‘environmental soy’: a case study of environmental and socio-economic valuation in the Amazon soy frontier”. Agriculture and Human Values 24: 107–22. Acesso 16 out. 2020. https://link.springer.com/article/10.1007/s10460-006-9030-4. DOI : 10.1007/s10460-006-9030-4
Terra de Direitos. 2015. Estudo de caso da cadeia dominial de propriedades de sojicultores em Terra Indígena do povo Munduruku em Santarém, Estado do Pará. Relatório. Santarém.
Vaz Filho, Florêncio Almeida. 2010. “A emergência étnica de povos indígenas no Baixo Tapajós”. Tese de Doutorado, PPGCS /Universidade Federal da Bahia, Salvador. Acesso 15 mar. 2020. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33752
Vaz Filho, Florêncio Almeida. 2013. “Os conflitos ligados à sobreposição entre terras indígenas e a Resex Tapajós-Arapiuns no Pará”. Ruris 7: 143–83. Acesso 15 out. 2019. https://www.ifch. unicamp.br/ojs/index.php/ruris/article/view/1886.
Wolf, Eric. 2003. Antropologia e poder: contribuições de Eric R. Wolf, org. Bela Feldman-Bianco, e Gustavo Lins Ribeiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Editora Unicamp.
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