A recomposição do campo assistencial:
natureza do direito, descentralização e colaboração vigiada
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i9.12896Palavras-chave:
Pesquisa socialResumo
A análise que se apresenta resulta de pesquisa iniciada em 1999, com recursos do CNPq, cujo término está previsto para fevereiro de 2003, a qual se inscreve-se como continuidade do trabalho desenvolvido para a tese de doutorado, La Sécurité Sociale au Brésil après la Constitution de 1988: entre l’assurance et l’assistance, orientada pelo professor Robert Castel e defendida em janeiro de 1998 na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS), de Paris.
Downloads
Referências
BEZERRA, Marcos Otavio. Em nome das ‘bases’: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2001.
_______. O complexo previdenciário-assitencial brasileiro: fatores de inclusão e de exclusão social. Revista Temas CODEPLAN, Brasília, n. 2, 1998.
_______. Assistência social: os limites à efetivação do direito. Katálysis, Flo-rianópolis, n. 4, p. 65-75, 2001.
_______. La Sécurité Sociale au Brésil après la Constitution de 1988: entre l’assurance et l’assistance. Paris, 1998. Tese (Doutorado) ”“ École des Hautes Études en Sciences Sociales.
BRASIL. Congresso Nacional. Regulamento Interno da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Brasília, 1989.
BRASIL. Congresso Nacional. Resolução n° 02/1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa do Brasil. Brasília: Câ-mara dos Deputados, 1999.
BRASIL. MPAS/SEAS. Quadro de Detalhamento de Despesa, Execução Orça-mentária e Financeira dos Programas Assistenciais de 2000 e 2001.
_______. Relatórios Anuais de Gestão da Assistência Social. 1996 a 1999.
BRASIL. MPO/DPN/DGCIN-SIDOR. Demonstrativo de Execução Orçamentáriade 1996 a 1999.
BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 8 de dezembro de 1993.
CALSING, Elizeu. Caracterização e quantificação da população-alvo da assis-tência social no Brasil. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Caderno de Textos. Brasília: MPAS/CNAS, 1995. v. 2.
DINIZ, Eli; AZEVEDO, Sérgio de (Orgs.). Reforma do Estado e democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. Brasília: Editora UnB, 1997.
DUPUIS, J-M. Le financement de la protection sociale. Paris: PUF, 1994.
FALEIROS, Vicente de Paula. A questão da assistência social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 10, n. 30, p. 109-126, abr. 1989.
PEREIRA, Potyara A. P. A assistência social na perspectiva dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 1996.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminho da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
SPOSATTI, Aldaíza et al.A assistência na trajetória das políticas sociais bra-sileiras: uma questão em análise. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.