Política de Salud y Desmantelamiento del SUS en el Gobierno de Temer

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.29324

Palabras clave:

Temer Government; Sistema Único de Saúde (SUS); Protagonismo del sector privado.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir el papel del sector privado en la Política de Salud de Brasil y su relación con el desmantelamiento del Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud) en el Gobierno de Temer. El desarrollo de este estudio se llevó a cabo a través de una extensa investigación bibliográfica, que abarca las referencias teóricas fundamentales para comprender el objeto de investigación en cuestión; y también utilizando los recursos de la investigación documental para los documentos que contienen las principales pautas de las políticas estatales del gobierno de Temer: "Uma Ponte para o Futuro"; "A Travessia Social"; y Enmienda Constitucional 95. Además de los documentos que expresaron los cambios en la Política Nacional de Atención Primaria y la Política de Salud Mental, así como los que proponen la creación de planes accesibles. Los resultados de este artículo contribuyen a dar visibilidad al desmantelamiento del SUS y la priorización histórica del sector privado en la Política de Salud de Brasil, como parte de un amplio proyecto para comercializar la vida.

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Biografía del autor/a

Joelcio Jackson Lima SIlva, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Graduando em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social (FSSO), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Moviementos Sociais.

Maria Valéria Costa Correia, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Docente da Faculdade de Serviço Social (FSSO), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e lider do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais.

Viviane Medeiros dos Santos, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Doutoranda em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social (FSSO), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais.

Citas

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BAHIA, Ligia. Ministro Contra a Saúde. Disponível em <https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/opiniao/ministro-contra-saude-por-ligia-bahia/28600/>. Acesso em 02/02/2019 Ã s 11h:28min.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação de Estado e perda de direitos. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Ofício n° 60-GS/SAS. Brasília (DF), 18 jan. 2017a. Disponível em: < http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/Proposta-de-Plano-de-Saude-Acessivel.pdf . Acesso em 02/02/2019 à s 19h:45min.

______. Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Brasília (DF), 2017c. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em 02/02/2019 Ã s 19h:00min.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília (DF), 2016a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html. Acesso em 03/02/2019 Ã s 19h:30min.

BRAVO, Maria Inês Souza. Política de Saúde no Brasil. In: MOTA, Ana Elisabete et al. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

BRAVO, Maria Inês Souza; PELAEZ, Elaine Juguer; PINHEIRO, Wladimir Nunes. As contrarreformas na Política de Saúde do governo Temer. Argumentum. Vitória, v. 10, n. 1, pp. 9-23, jan./abr. 2018.

CALHEIROS, R. Agenda Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 2006. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/385386/000766380.pdf?sequence=1. Acesso 02/02/2019 Ã s 20h:00min.

COALIZÃO SAÚDE BRASIL. Coalizão Saúde Brasil: uma agenda para transformar o sistema de saúde. São Paulo: Coalizão Saúde Brasil, 2017.

CORREIA, Maria Valéria Costa. Entre a Reforma Sanitária e o SUS: os interesses do capital na saúde. In: CORREIA, Maria Valéria Costa; SANTOS, Viviane Medeiros dos (Orgs.). Reforma Sanitária e Contrarreforma da Saúde: interesses do capital em curso. Maceió: EDUFAL, 2015.

______. O Conselho Nacional de Saúde e o Rumo da Política de Saúde Brasileira: mecanismos do controle social frente as condicionalidades dos organismos financeiros internacionais. 2005. 342p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, 2005.

CORREIA, Maria Valéria Costa (Org.). Política de Saúde no Brasil e o Fortalecimento do Setor privado: desmonte do SUS público, estatal e universal. Maceió: EDUFAL, 2018.

FERRAZ, Ana Targina Rodrigues; BERNARDES, Franciani. Reformas Regressivas e Política de Saúde. Argumentum. Vitória, v. 10, n. 1, pp. 4-8, jan./abr. 2018.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. O Ilegítimo Governo Temer e os Ataques ao Sistema Único De Saúde: nota da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. [S.I], 2016. Disponível em <http://sindsaudepr.org.br/disco/arquivos/gerenciaarquivos/Documento%20FNCPS%20Final%20Final.pdf> Acesso em 02/02/2019 Ã s 11h:15min.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Ponte para o Futuro. Brasília (DF), 2015. Disponível em: <https://www.fundacaoulysses.org.br/blog/acervo/>. Acesso em 02/02/2019 Ã s 11h:50min.

______. A Travessia Social. Brasília (DF), [2016]. Disponível em: <https://www.fundacaoulysses.org.br/blog/acervo/>. Acesso em 02/02/2019 Ã s 13h:00min.

HAYEK, F. A. O Caminho da Servidão. 6 ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito Sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 2ª ed. São Paulo: HUCITEC; Rio de Janeiro: ABRASCO, 1994.

MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e Privado na Política de Assistência à Saúde no Brasil: atores processos e trajetória. 2003. 402p. Tese (Doutorado em Ciências Humanas - Sociologia e Política) ”“ Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais ”“ UFMG. Belo Horizonte, 2003.

MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. 7ª Ed. São Paulo: Cortez, 2017.

NETTO, José Paulo. Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal. São Paulo, Cortez, 1993.

OLIVEIRA, André A. D. de; SILVA, Maíra S. M. da. Cobertura Universal de Saúde: a nova aposta do capital. Disponível em <http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/cobertura-universal-de-saude-a-nova-aposta-do-capital>. Acesso em 30/11/2019 Ã s 19h:14min.

PAIVA, Williams Silva de; LIMA, Antônia Jesuíta de. A Financeirização da Saúde Pública Brasileira: uma análise do subfinanciamento da saúde pública e da priorização do campo privado na saúde brasileira. In: VI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÃTICAS PÚBLICAS, 2013, São Luís. Artigo... São Luís: Universidade Federal do Maranhão ”“ UFMA 2013.

SAMPAIO Jr; Plínio de Arruda. Desenvolvimentismo e Neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 112, pp. 672-688, out./dez. 2012.

SILVA, Adriana Ilha da. A Aceleração das Contrarreformas no SUS e a Transferência de Valor ao Setor Privado pelo Governo Temer. Argumentum. Vitória, v. 10, n. 1, pp. 51-56, jan./abr. 2018.

SOARES, Raquel Cavalcante. A Contrarreforma na Política de Saúde e o SUS Hoje: impactos e demandas ao serviço social. 2010. 209p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Recife, 2010.

______. Governo Temer e a Contrarreforma na Política de Saúde: a inviabilização do SUS. Argumentum. Vitória, v. 10, n. 1, pp. 24-32, jan./abr. 2018.

STAVANIM, Luiz Felipe F. Democracia Inacabada: por que o Brasil não superou as desigualdades e ainda falha em garantir direitos essenciais como a saúde. Revista Radis. Rio de Janeiro, Nº205, pp. 10-17, out. de 2019.

TEIXEIRA, Mary Jane de Oliveira. A Urgência do Debate: as contrarreformas na Política de Saúde no governo Temer. Argumentum. Vitória, v. 10, n. 1, pp. 33-50, jan./abr. 2018.

Publicado

2021-01-22

Cómo citar

LIMA SILVA, Joelcio Jackson; COSTA CORREIA, Maria Valéria; SANTOS, Viviane Medeiros dos. Política de Salud y Desmantelamiento del SUS en el Gobierno de Temer. SER Social, Brasília, v. 23, n. 48, p. 191–210, 2021. DOI: 10.26512/sersocial.v23i48.29324. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/29324. Acesso em: 22 jul. 2024.

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