Financeirização do Capital, “Reformas” Estruturais e Seguridade Social no Brasil

Resumo

O texto objetiva evidenciar os determinantes das “reformas”
estruturais da seguridade social brasileira, no processo de financeirização
do capital. Resulta de pesquisa bibliográfica e documental, com referencial
teórico histórico-crítico. Aborda o contexto atual de crise estrutural
da economia capitalista; as medidas implementadas pelo capital e pelo
Estado para combater os efeitos da crise, evidenciando o processo de
financeirização do capital; analisa a utilização do fundo público nesta
conjuntura e as consequências que acarretam para a seguridade social
brasileira. Diante desta perspectiva, percebe o papel crucial do Estado
no processo de negociações transnacionais entre os grandes grupos
monopolistas. Seja por meio de sua atuação como grande comprador de
insumos diversos, como também como grande devedor, daí a importância
das dívidas públicas neste processo. Ademais, destaca o retrocesso dos
direitos sociais, por meio do enxugamento do financiamento da seguridade
social, para geração de superávit primário, fortalecendo o processo de
financeirização da economia mundializada.