O impacto do Bolsa Família na inclusão educacional:
análise da matrícula escolar em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i30.12831Keywords:
Programa Bolsa Família, matricula escolarAbstract
O presente artigo discute os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a matrícula escolar dos beneficiários entre 6 e 17 anos no estado de Minas Gerais. O método utilizado na investigação foi o Propensity Score Matching que consiste na seleção e comparação de um grupo de controle e um grupo de tratamentoque se diferenciam em relação à s variáveis observáveis apenas no fato de receberem ou não o benefício. A pesquisa observou que o PBF de fato aumenta a matrícula escolar dos beneficiários, principalmente dos adolescentes entre 15 e 17 anos, dos negros, dos moradores da área rural e das crianças e jovens do sexo masculino - grupos tradicionalmente com maiores taxas de reprovação e abandono.
Downloads
References
AGUIAR, M.; ARAÚJO, C. H. Bolsa-Escola: Educação para enfrentar a pobreza. Brasília: Unesco, 2002, p. 152. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/ 0012/001297/129723m.pdf>. Acessado em: 22/04/2011.
BECKER, S., ICHINO, A. Estimation of average treatment effects based on propensity scores. The Stata Journal, v. 2, n. 4, p. 358-377, 2002.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família: sumário executivo. Brasília: MDS/Cedeplar, 2007, 20 p.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Brasília: MDS, 2011. Relatório de Informações Sociais Disponível em<http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acessado em: 27/06/2011.
______ . Nota Técnica nº 110/2010/DA/SAGI/MDS. Brasília: MDS, 2010. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2010/agosto/arquivos/nt-110-2010-sintese-aibf-2a-rodada-educacao-e-saude-2.pdf>. Acessado em: 26/04/2011.
BRASIL. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Programa Bolsa Família. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, out./2010. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/documentos/transferencia-de-renda/programa-bolsa-familia- apresentacao-mds>. Acessado em: 15/04/2011.
BROOKE, N.; SOARES, J. F. Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias.Belo Horizonte: UFMG, 2008.
CARVALHO, Marília Pinto de. Sucesso e fracasso escolar: uma questão de gênero. Educação e Pesquisa, v. 29, n. 1, p. 185-193, jan./jun. 2003.
CASTRO, F. J. R. O Cras nos Planos de Assistência Social: padronização, descentralização e integração. In: BRASIL. CapacitaSuas V. 3. Brasília: MDS, 2008, p. 75-104.
CURRALERO, C. B.; SILVA, A. M.; XIMENES, D. A.; VASCONCELLOS, B. P. A.; AQUINO, K. K. N. C.; OLIVEIRA, K. S.; SILVA, A. C. F.; NILSON, E. A. F. As condicionalidades do Programa Bolsa Família In: CASTRO, J. A.; MODESTO, L. (orgs.). Bolsa família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2010. p. 151-173.
DAYRELL, Juarez; GOMES, Nilma Lino. Juventude no Brasil: questões e desafios. 2008. mimeo. Disponível em: <http://api.ning.com/files/HWLMz-y5imQnWcQGmD1DrYGy* PApkOHi1w55cKssnVqq28fX4NCuVFdhI*YZ68O5UKxSauIXTf-12yfgrhB-xtG9MwBk954 x/AjuventudenoBrasilquestesedesafios.pdf>. Acessado em: 20/12/2010.
DIPRETE, T.; GANGL, M. Assessing bias in the estimation of causal effects: Rosenbaum bounds on matching estimators and instrumental variables estimation with imperfect instruments. Sociological Methodology,v. 34, n. 1, p. 271-310, dez. 2004.
DUARTE, G. B.; NETO, R M. S. Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Frequência Escolar: o Caso da Agricultura Familiar no Nordeste do Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36, 2008. Niterói. Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia. Niterói: Anpec, 2008. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/ encontro2008/artigos/200806301113020-.pdf>. Acessado em: 20/12/2010.
INEP. Fontes em educação: guia para jornalistas. Brasília: Fórum Mídia & Educação, 2001. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/pesquisa/thesaurus/thesaurus.asp?te1=31674&te2=147177&te3=1212 53&te4=121331&te5=121332&te6=121080&te7=96654&te8=102622&te9=149884>. Acessado em: 26/11/2009.
SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 98-126, jan./jun. 2012Murilo Fahele Mariana Canaan / Bruno CaBral / Matheus BahiaS.; SILVA, A. C. F.; NILSON, E. A. F. As condicionalidades do Programa Bolsa Família In: CASTRO, J. A.; MODESTO, L. (orgs.). Bolsa família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2010. p. 151-173.DAYRELL, Juarez; GOMES, Nilma Lino. Juventude no Brasil: questões e desafios. 2008. mimeo. Disponível em: <http://api.ning.com/files/HWLMz-y5imQnWcQGmD1DrYGy* PApkOHi1w55cKssnVqq28fX4NCuVFdhI*YZ68O5UKxSauIXTf-12yfgrhB-xtG9MwBk954 x/AjuventudenoBrasilquestesedesafios.pdf>. Acessado em: 20/12/2010.DIPRETE, T.; GANGL, M. Assessing bias in the estimation of causal effects: Rosenbaum bounds on matching estimators and instrumental variables estimation with imperfect instruments. Sociological Methodology,v. 34, n. 1, p. 271-310, dez. 2004.DUARTE, G. B.; NETO, R M. S. Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Frequência Escolar: o Caso da Agricultura Familiar no Nordeste do Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36, 2008. Niterói. Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia. Niterói: Anpec, 2008. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/ encontro2008/artigos/200806301113020-.pdf>. Acessado em: 20/12/2010.INEP. Fontes em educação: guia para jornalistas. Brasília: Fórum Mídia & Educação, 2001. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/pesquisa/thesaurus/thesaurus.asp?te1=31674&te2=147177&te3=1212 53&te4=121331&te5=121332&te6=121080&te7=96654&te8=102622&te9=149884>. Acessado em: 26/11/2009.______ . Sinopse estatística 2009. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/sinopse/sinopse.asp>. Acessado em: 23/12/2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad): Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf>. Acessado em: 12/04/2011.
LUZ, L. S. O impacto da repetência na proficiência escolar:uma análise longitudinal do desempenho de repetentes em 2002-2003.Dissertação de mestrado em Demografia. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva. v. 23, n. 02, p. 279-301. Florianópolis, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://www.fae.ufmg.br/gestrado/files/artigos/reguldapobreza.pdf>. Acessado em: 12/04/2011.
REIMERS, F.; SILVA, C.D.; TREVINO, E.Where Is The “Education” In Conditional Cash Transfers In Education? Montreal: Unesco, 2006. Disponível em: <http://www.uis.unesco.org/TEMPLATE/pdf/EducGeneral/WP4_Reimers.pdf>. Acessado em: 7/09/2010.
RESENDE, Anne Caroline Costa; OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto Camilo de. Avaliando resultados de um programa de transferência de renda: o impacto do Bolsa-Escola sobre os gastos das famílias brasileiras.Estud. Econ., v. 38, n. 2, p. 235-265, São Paulo, abr./jun. 2008.
ROMERO, J. A. R.; HERMETO, A. M. Avaliação de impacto do Programa Bolsa Família sobre Indicadores Educacionais: uma abordagem de regressão descontínua.In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 37, 2009, Foz o Iguaçu. Anais do XXXVII Encontro Nacional de Economia. Foz do Iguaçu: Anpec, 2009. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2009/inscricao.on/arquivos/000-c1356554aa37dfe2e7daa67 08e30ba7d.doc>. Acessado em: 22/04/2011.
SCHWARTZMAN, S. Bolsa Família: Mitos e Realidades. Interesse Nacional, Ano 2, n. 7, p. 20-28, dez. 2009. Disponível em: <http://www.schwartzman.org.br/simon/bolsa09.pdf>. Acessado em: 7/09/2010.
SOARES, J. F. Implementação de cotas na UFMG para alunos egressos de escolas públicas. In: Peixoto, M.do C de L. (org) Universidade e democracia:experiências e alternativas para a ampliação do acesso à universidade pública. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
SOARES, S.; RIBAS, R. P.; OSÓRIO, R. G. Evaluating the Impact of Brazil’s Bolsa Família: Cash Transfer Programmes in Comparative Perspective. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.ipc-undp.org/pub/IPCEvaluationNote1.pdf>. Acessado em: 22/12/2010.
SOARES, S.; RIBAS, R. P.; OSÓRIO, R. G. Focalização e cobertura do Programa Bolsa Família: qual o significado dos 11 milhões de famílias? Rio de Janeiro: Ipea, 2009. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1396.pdf>. Acessado em: 20/12/2010.
SOARES, S.; SÁTYRO, N. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Brasília: Ipea, 2009. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1424.pdf>. Acessado em: 23/12/2010.
TEIXEIRA, S. M. Trabalho interdisciplinar nos Cras: um novo enfoque e trato à pobreza? Textos & Contextos, v. 9, n. 2, p. 286-297, ago./dez./2010. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/7032/578.>. Acessado em: 14/04/2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
