A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS

Authors

  • Potyara Amazoneida Pereira Pereira

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i20.12767

Keywords:

Seguridade social, Política Nacional de Assistência Social, Sistema e processo

Abstract

Este artigo trata das transformações sofridas pela Assistência Social brasileira no curso da história, particularmente após a sua pioneira inserção na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Seu foco central é a Política Nacional de Assistência (PNAS), de 2004, e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que, a partir daquele ano, inauguraram um novo aparato normativo e institucional para essa área à semelhança do que já vinha sendo adotado na da Saúde. O artigo descreve e analisa os aspectos principais desse novo aparato para, ao final, tecer considerações críticas sobre a sua conveniência teórico-conceitual e possibilidades políticas.

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Author Biography

Potyara Amazoneida Pereira Pereira

Professora titular do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (IH) da Universidade de Brasília UnB); coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social do SER/IH/UnB e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (Neppos), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da UnB.

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Published

2009-08-14

How to Cite

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. SER Social, Brasília, n. 20, p. 63–84, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v0i20.12767. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12767. Acesso em: 4 nov. 2024.

Issue

No. 20 (2007): Direitos, Política Social e Participação: 20 anos da Constituição Federal

Section

Artigos Temáticos

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