População em situação de rua na pandemia: desdobramentos da crise do capital
DOI:
https://doi.org/10.26512/sersocial.v24i51.42539Palavras-chave:
Política de saúde, Crise do capital. , População em situação de rua, Pandemia.Resumo
O artigo tem o objetivo de analisar os desdobramentos da crise do capital na realidade da população em situação de rua em tempos de pandemia, o que aprofunda esse fenômeno social, ocasiona a precarização das relações de trabalho e acarreta o processo de rualização. As análises são construídas a partir de estudos e reflexões oriundos da pesquisa de doutorado em desenvolvimento e do exercício profissional junto a essa população no interior do Estado de São Paulo. Utilizamos o materialismo histórico-dialético como método de pesquisa e, por meio de uma abordagem qualitativa, realizamos um estudo bibliográfico para apresentar as bases históricas do capitalismo, que é o que produz esse fenômeno social e submete uma parcela da população a condições de vida e trabalho extremamente precárias. O manuscrito apresenta questionamentos necessários à reflexão sobre os impactos do acirramento da questão social na realidade das ruas, o que potencializou a invisibilidade dessa população na pandemia da Covid-19.
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Referências
ANTUNES, R. A pandemia e a revolta dos precários. Le Monde, 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-pandemia-da-uberizacao-e-a-revolta-dos-precarios/.
_____. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/elain/Downloads/38901-Texto%20do%20Artigo-140887-2-10-20200423.pdf .
BEHRING, E. R. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti; LIMA, Rita de Lourdes (Orgs.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018. p. 39-72.
BRASIL. Portaria n. 122 de 25 de janeiro 2012. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União, 1º fev. 2012. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html>.
_____. Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para o População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências: Diário Oficial da União, 24 dez. 2009. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm>.
_____. Ministério da Saúde. Portaria n. 188 de 03 de fev. de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Brasília, DF, fev. 2020. Disponível em: http://in.gov.br/web/dou/- /portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388.
_____; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/backup/arquivos/sumario_executivo_pop_rua.pdf>.
CNS. Conselho Nacional de Saúde. CNS no enfrentamento à pandemia. https://conselho.saude.gov.br/especial-cns-no-enfrentamento-a-covid-19.
FOUCAULT, M. História da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva. 2008.
HALLAIS, J. A. S.; BARROS, N. F. Consultório na Rua: visibilidades, invisibilidades e hipervisibilidades. Caderno de Saúde Pública, v. 31, n.7, p. 1479-1504. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em <https://doi.org/10.1590/0102-311X00143114.>.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social, “questão social” e trabalho em tempo de capital fetiche. In: RAICHELIS, R. et al. A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018. p. 71-89.
_____. Serviço Social em tempo de capital fetiche. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. População em situação de rua cresce e fica mais exposta à Covid-19. 2020 Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=35811.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MATTA, G.C.; REGO, S.; SOUTO, E.P.; SEGATA, J. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Série Informação para Ação na Covid-19. Observatório Covid 19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021, 221 p. Disponível em: https://books.scielo.org/id/r3hc2.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
NATALINO, M.A.C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2016.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. OPAS/OMS. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19 &Itemid=875.
OLIVEIRA, K.B.T. Pessoas em situação de rua: as determinações sociais que motivam a viver e permanecer nas ruas. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista (Unesp) Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, 2019, 136p. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/193403/Oliveira%2cKBT_me_franca.pdf?sequence=3&isAllowed=y.
SARRETA, F. O. O cenário de pandemia da Covid-19 e o protagonismo de trabalhadores de saúde. REFACS. Prefácio. Uberaba: Refacs, 2020. Disponível em: http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/5080.
SILVA. J. F. S. Crise do capital, neoconservadorismo e Serviço Social no Brasil: apontamentos para o debate. Revista em Pauta. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/elain/Downloads/18624-60951-2-PB%20(2).pdf.
TIENGO, V. M. Rualização e informalidade: frutos do capitalismo. Curitiba: Appris, 2020.
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