Sumário

Resumo

Prezado(a) Leitor(a),

Este número da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (RDET) da Universidade de Brasília traz vários artigos originais sobre diversos temas relevantes para a teoria e a prática regulatória em telecomunicações, cumprindo com a finalidade de servir como um instrumento de pesquisa jurídica e interdisciplinar setorial com foco em regulação de comunicações em geral.

Neste número, foram inseridos artigos sobre Estado Regulador e jurisprudência de telecomunicações no México, proteção do consumidor contra abusos das comunicações comerciais, qualificação jurídica dos dados pessoais na União Europeia, direito das pessoas interessadas no tratamento de dados pessoais na França e na Europa, práticas fiscais desleais de OTTs, limites à regulação da internet, técnicas esteganográficas como alternativas à criptografia e algoritmos para redes sem fio.

Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre abordagens relevantes para a regulação das (tele)comunicações perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar.

Esperamos que tenha apreciado a leitura da primeira década desta revista científica, no aguardo do décimo primeiro volume da RDET a ser publicado em maio de 2019.

Atenciosamente,

Prof. Marcio Iorio Aranha

Presidente do Conselho Editorial da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

Em nome do Conselho Editorial