Regulatory Research on Telecommunications

Abstract

1. Alcance da não incidência da contribuição ao FUST, conforme prevista no parágrafo único do art. 6^o da Lei 9.998, de 2000/Sara de Sousa Coutinho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
2. Alterações do contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade local e a defesa do interesse do usuário/consumidor, As/Regina Lúcia Alves/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
3. Análise do cenário de competição no mercado brasileiro de capacidade espacial/Afonso Rocha Ferreira Junior/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
4. Análise microeconômica do estímulo ao crescimento do mercado de televisão por assinatura, utilizando dados do SATVA, do IPEADATA/Maria Augusta Bretas Lima/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
5. Aplicação da Metodologia de Gestão de Projetos no planejamento, execução, controle, relato e conclusão de missões de fiscalização na Agência Nacional de Telecomunicações ”“ ANATEL/José Umberto Sverzut/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
6. Aspectos Regulatórios, Mercadológicos e Tecnológicos da Digitalização da Radiodifusão Sonora na faixa de 30-3000 MHz no Brasil/Elmano Rodrigues Pinheiro Filho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
7. Atendimento aos usuários como reflexão para um novo marco regulatório nas telecomunicações brasileiras, O/Carlos Vinicius Brito Reis/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
8. Avaliação de abuso e eficiência no processo fiscalizatório da ANATEL/Wilson Bolcchi Junior/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
9. Avaliação do modelo implantado a partir de 1998 tendo como referência a universalização do STFC/Marcelo Miranda Sampaio Corrêa/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
10. Competição no mercado de serviço de telefonia fixa comutado na modalidade longa distância nacional (STFC-LDN) no Brasil, no período de 2000 a 2001: o problema da tarifa de utilização de rede local/Marco Antonio de Castro/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
11. Competição nos Serviços Móveis: Revenda como uma alternativa/Maria Lucia Valadares e Silva/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
12. Congresso Nacional frente ao poder normativo das agências reguladoras: o caso da ANATEL, O/Renato Lima de Oliveira/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
13. Convergência de outorgas para exploração de serviços e redes de telecomunicações no Brasil/José de Sousa Paz Filho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
14. Custo de Capital Próprio no âmbito do novo contexto tarifário da telefonia fixa no Brasil: uma proposta de CAPM Global Modificado, O/Tulio Carné Bertini/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
15. Desafios regulatórios no setor de telecomunicação: as causas e conseqüências do controle político e da intervenção governamental na Agência Nacional de Telecomunicações/André Luiz Dias de Oliveira/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
16. Diferenciação de regimes tributários como instrumento de assimetria regulatória no Serviço Telefônico Fixo Comutado ”“ uma reflexão à luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal/Renato Soares Peres Ferreira/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
17. Direito à privacidade e a internet, O/Daniela Figueiredo Oliveira França/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
18. Direitos e Garantias dos Usuários em Redes VoIP/Davison Gonzaga da Silva/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
19. Efeitos da não-cumulatividade do ICMS na determinação das tarifas-teto da concessionária da Região III do Serviço Telefônico Fixo Comutado/João Batista Rodrigues Fonseca/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
20. Estudo de modelos alternativos ao CAPM para aplicação no WACC do setor de telecomunicações do Brasil/Caimi Franco Reis/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
21. Fraude em Telecomunicações: A responsabilidade das prestadoras de telecomunicações no combate a fraude/Luiz Roberto de Azevedo Moncorvo/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
22. Fraude no mercado de Telecomunicações Brasileiro/Luis Renato Giffoni Rodrigues/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
23. Implantação do Sistema de Gerenciamento Centralizado: impactos sobre as obrigações das operadoras de serviços de telecomunicações nas interceptações telefônicas, A/Patrick Leonardo de Faria e Silva/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
24. Ingresso das Concessionárias do STFC no Mercado de TV por Assinatura/Fabrício Guimarães Madruga Lopes/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
25. Long Run Incremental Cost (LRIC) aplicado ao cálculo das tarifas de interconexão nas telecomunicações: desafios e resultados na implantação do modelo no Brasil/Jorge Ernesto Sanchez Ruiz/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
26. Mercado de certificação compulsória de produtos de telecomunicações: políticas, grupos de interesse e regulação/Vladimir Daigele Simões Barbosa/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
27. Mobilidade restrita: regra de transição para a convergência dos serviços fixos e móveis/Renata Figueiredo Santoyo/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
28. Modelo de aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST): o caso do PMU-I, Um/Enilce Nara Versiani/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
29. Modelo sustentável para implantação de redes municipais sem fio de acesso à internet, Um/Daniel Brandão Cavalcanti/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
30. Preços de acesso e regulação tarifária baseada em custos/Daniel Marchi/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
31. Princípio da insignificância e as rádios comunitárias clandestinas: uma visão jurisprudencial, O/Gesiléa Fonseca Teles/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
32. Proposta metodológica de Plano de Negócio para leilões de espectro de radiofrequência no Brasil, Uma/Pedro Borges Griese/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
33. Reforma da Lei Geral de Telecomunicações: tópicos fundamentais/Marcel Netto de Lima/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
34. Regulação e Qualidade do Serviço de Telefonia Fixa no Brasil/Marco Antonio Santana Gomes/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
35. Regulação Setorial e Convergência Tecnológica: Um estudo sobre o modelo regulatório do Reino Unido/Bernardo Fernandes Correa Mendonça/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
36. Serviço Móvel Pessoal e Serviço de Comunicação Multimídia: fusão em novo serviço/Nilo Pasquali/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
37. Spectrum trading e gerência do espectro: a experiência internacional e o caso brasileiro/Raphael Garcia de Souza/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
38. Subconcessão e a revenda no contrato de concessão da ANATEL/Andreza Nascimento de Lemos/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
39. Tecnologia WIMAX e regulação do acesso à internet banda larga: o caso brasileiro/Gustavo Tavares Grillo/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
40. TV Pública no Brasil: a criação da TV Brasil e sua inserção no modo de regulação setorial da televisão brasileira/Jonas Chagas Lúcio Valente/Mestrado em Comunicação da Universidade de Brasília (2009).
41. Regime público em discussão: como as alterações quinquenais do contrato de concessão podem auxiliar o regulador na evolução da prestação do serviço de telecomunicações no Brasil, O/Secundino da Costa Lemos/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
42. Soluções de curto e médio prazo para evitar a prescrição intercorrente em processos administrativos instaurados na Agência Nacional de Telecomunicações ”“ ANATEL/Willy da Cruz Moura/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
43. Prescrição intercorrente no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação (PADO) na ANATEL/Janaína Diniz da Gama/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
44. Universalização dos serviços de telecomunicações/Moisés Gonçalves/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).