A Batalha no Congresso Nacional: rastreando o papel dos militares na construção da Lei Antiterrorismo
DOI:
https://doi.org/10.20889/M47e24002Palavras-chave:
Brasil, Estudos de Terrorismo, Lei Antiterrorismo, Militares, Processo legislativo, TerrorismoResumo
O artigo busca esclarecer qual foi o papel dos militares no processo legislativo que gerou Lei Antiterrorismo. Primeiro, discutimos brevemente os Estudos de Terrorismo. Segundo, sintetizamos as origens, especificidades e lacunas da primeira legislação brasileira a tratar extensivamente de terrorismo. Por fim, fornecemos uma perspectiva inédita sobre o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas naquele processo legislativo ao analisar suas prioridades legislativas e interações com outros atores.
Downloads
Referências
Abramovay, Pedro. Depoimento. Autor, Rio de Janeiro, 2 fevereiro 2017. Entrevista concedida a um dos autores para o seu projeto de dissertação de mestrado.
Blakeley, Ruth. “Bringing the State Back into Terrorism Studies.” European Political Science, Vol. 6, Issue 3 (2007): 228-235.
Buntavejchewin, Poowin. “The Orthodox and the Critical Approach toward Terrorism: An overview.” RCAPS Working Paper, No 0-3 (December 2010).
Carta Capital. Ausência de lei contra financiamento do terrorismo pode gerar sanções contra o Brasil. Brasília, 19 jan. 2015. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/mundo/ausencia-de-lei-contra-financiamento-do-terrorismo-pode-gerar-sancoes-contra-o-brasil-9737/>. Acesso em: 7 fev. 2017.
Carta Capital. Lei de Organizações Criminosas, arma contra os movimentos sociais. Brasília, 16 ago. 2016. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-lei-de-organizacoes-criminosas-contra-os-movimentos-sociais>.
Cox, Robert. “Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory.” Millennium: Journal of International Studies, Vol. 10, Issue 2 (1981): 126 – 155.
France, Guilherme. As Origens da Lei Antiterrorismo no Brasil. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
Franks, John. “Rethinking the Roots of Terrorism: Beyond Orthodox Terrorism Theory—A Critical Research Agenda.” Global Society, Vol. 23, Issue 2 (2009): 153-17.
GAFI. Mutual Evaluation Report Brazil. Paris, 25 jun. 2010. Disponível em: <http://www.fatf-gafi.org/media/fatf/documents/reports/mer/MER%20Brazil%20full.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2016.
Gomes, Luiz Felipe Linhares Gomes. Apresentação em Audiência pública, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 3 set. 2015a.
Gomes, Luiz Felipe Linhares Gomes. A organização da segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas, tendo em vista os recentes ataques na França, incluindo os preparativos para a abertura e encerramento dos Jogos (Audiência Pública). Brasília: Câmara dos Deputados, 9 dez. 2015b. Disponível em: <http://imagem.camara.leg.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=55368>. Acesso em: 8 fev. 2017.
Gonçalves, Ivan. Depoimento. Brasília, 21 dez. 2016. Entrevista concedida a um dos autores para o seu projeto de dissertação de mestrado.
Hansen, Lene. Security as Practice: Discourse Analysis and the Bosnian War. London: Routledge, 2006.
Hoffman, Bruce. Inside Terrorism. 3rd ed. New York: Columbia University Press, 2017.
Jackson, Richard. “Critical Terrorism Studies: An Explanation, a Defence and a Way Forward.” ISA 51st Annual Convention, 17-20 (February 2009).
Jackson, Richard et al. Contemporary State Terrorism: Theory and Practice. New York: Routledge, 2010.
Lasmar, Jorge Mascarenhas. “A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro.” Revista de Sociologia Política, v. 23, n. 53 (2015): 47-70.
Lasmar, Jorge Mascarenhas. When the shoe doesn't fit: Brazilian approaches to terrorism and counterterrorism in the post-9/11 era. In: Boyle, Michael J. (Ed.). Non-Western Responses to Terrorism. Manchester: Manchester University Press, 2019: 221-245.
Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2017.
Ministério da Defesa. Garantia Lei e Ordem. 1ª ed. Brasília, 18 dez. 2013. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/484183/mod_resource/content/1/Garantia%20da%20Lei%20e%20da%20Ordem%20-%20vers%C3%A3o%202013.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2021.
Ministério da Defesa. Memorando nº 161 – GM/Aspar. Brasília, 2 jul. 2015ª.
Ministério da Defesa. Parecer nº 17/2015/SCOA/CAE/EMCFA-MD. Brasília, 31 jul. 2015b.
Ministério da Defesa. Memorando nº 221 – GM/Aspar. Brasília, 5 ago. 2015c.
Ministério da Defesa. Glossário das Forças Armadas. Brasília, 2015d. Disponível em: <https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/141/1/MD35_G01.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2021.
Ministério da Defesa. Parecer no processo nº 60042.000630/2015-12 – Assunto: Projeto de Lei nº 2.106/2015. Brasília, 2016.
Moraes, Wallace dos Santos de, Luciana Simas Chaves de Moraes. “As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil.” Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 8, n. 1 (2016): 102-121.
Mota, Bernardo. Depoimento. Brasília, 30 set. 2016. Entrevista concedida a um dos autores para o seu projeto de dissertação de mestrado.
Oliveira, Andrea Christina de Jesus. “Lobby e Representação de Interesses: lobistas e seus impactos sobre a representação de interesses no Brasil.” Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas, 2004.
Pillar, Paul. Terrorism and US Foreign Policy. Washington DC: Brookings Institution Press, 2001.
Rapoport, David. “The Four Waves of Rebel Terror and September 11.” Antropoetics: the Journal of Generative Anthropology, Vol. VIII, Issue 1 (Spring/Summer 2002).
Sampaio, Gabriel. Depoimento. Brasília, 7 nov. 2016. Entrevista concedida a um dos autores para o seu projeto de dissertação de mestrado.
Saul, Ben. “The Legal Response of the League of Nations to Terrorism.” Journal of International Criminal Justice, Vol. 4, Issue 1 (March 2006): 78-102.
Schmid, Alex. The Routledge Handbook of Terrorism Research. New York: Routledge, 2011.
Silva, Ilse Gomes. “DEMOCRACIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: as manifestações de junho de 2013.” Revista de Política Pública, v. 19, n. 2 (2015): 393-402.
Wanderley, Álvaro Gonçalves. Apresentação em Audiência pública, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Brasília, 3 set. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Meridiano 47 - Journal of Global Studies
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.