A Batalha no Congresso Nacional: rastreando o papel dos militares na construção da Lei Antiterrorismo

Autores

  • Guilherme de Jesus France Pesquisador Sênior, Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV) https://orcid.org/0009-0002-6420-4371
  • André Duffles Teixeira Aranega Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pesquisador Independente e Pesquisador no Centro de Conhecimento Anticorrupção na Transparência Internacional Brasil https://orcid.org/0000-0002-9893-6477

DOI:

https://doi.org/10.20889/M47e24002

Palavras-chave:

Brasil, Estudos de Terrorismo, Lei Antiterrorismo, Militares, Processo legislativo, Terrorismo

Resumo

O artigo busca esclarecer qual foi o papel dos militares no processo legislativo que gerou Lei Antiterrorismo. Primeiro, discutimos brevemente os Estudos de Terrorismo. Segundo, sintetizamos as origens, especificidades e lacunas da primeira legislação brasileira a tratar extensivamente de terrorismo. Por fim, fornecemos uma perspectiva inédita sobre o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas naquele processo legislativo ao analisar suas prioridades legislativas e interações com outros atores.

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Biografia do Autor

Guilherme de Jesus France, Pesquisador Sênior, Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Guilherme France é Pesquisador Sênior do Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Fundação Getulio Vargas (FGV); advogado com mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em História e Ciência Política pela FGV; Consultor da Transparência Internacional e do Pacto Global da ONU. Foi Coordenador de Pesquisa e Projetos da Transparência Internacional Brasil.

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Publicado

2024-07-01

Como Citar

France, Guilherme de Jesus, e André Duffles Teixeira Aranega. 2024. “A Batalha No Congresso Nacional: Rastreando O Papel Dos Militares Na construção Da Lei Antiterrorismo”. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 24 (julho). https://doi.org/10.20889/M47e24002.

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Artigos