Autonomia e Política Externa: o caso brasileiro na luta contra o terrorismo durante o governo Lula
DOI:
https://doi.org/10.20889/M47e19012Palavras-chave:
Brasil; Guerra ao Terror; Governo de Lula; Realismo Neoclássico; Estados Unidos.Resumo
Esse artigo examina a política externa brasileira durante a administração de Lula e como o conceito de autonomia moldou o posicionamento do Brasil sobre supostas atividades terroristas em seu território. Usando da abordagem do
Realismo Neoclássico, esse manuscrito explora como o conceito de autonomia permitiu o Brasil de opor as pressões advindas da Guerra ao Terror estadunidense entre 2003-2010. A autonomia funcionou como uma variável intermediária que permitiu a política externa brasileira, até certa medida, de traçar seu próprio caminho em questões de segurança.
Downloads
Referências
ABIN ”“ Associação Brasileira de Inteligência Nacional. “Terrorism.Ë® http://www.abin.gov.br/atuacao/fontes-de-ameacas/terrorismo/. Accessed July 28, 2016.
Aith, Marcio. “Bush pedirá a Lula apoio contra terrorismo.Ë® Folha de São Paulo, December 5, 2002. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0512200214.htm. Accessed August 26, 2016.
Alden, Chris and Marco Antonio Vieira. “The new diplomacy of the south: South Africa, Brazil, India and trilateralism.Ë® Third World Quarterly 26, no. 7 (2005): 1077-1095.
Alden, Chris, Sally Morphet, and Marco Antonio Vieira. The south in world politics. New York: Palgrave and Macmillan, 2010.
Alsina Junior, João Paulo Soares. “O poder militar como instrumento da política externa brasileira contemporânea.Ë® Revista Brasileira de Política Internacional 52, no. 2 (2009): 173-191.
Amaral, Arthur Bernardes do. “A Tríplice Fronteira e a guerra ao terror: dinâmicas de constituição da ameaça terrorista no Cone Sul.Ë® Carta Internacional 2, no. 2 (2007): 41-51.
Amorim, Celso Luís Nunes. “Discurso proferido pelo Embaixador Celso Amorim por ocasião da Transmissão do Cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.Ë® Ministério das Relações Exteriores, January 2, 2003. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/7547-discurso-proferido-pelo-embaixador-celso-amorim-por-ocasiao-da-transmissao-do-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores. Accessed August 12, 2016.
Amorim, Celso Luís Nunes. “Entre o desequilíbrio unipolar e a multipolaridade: o Conselho de Segurança da ONU no período Pós-Guerra Fria.Ë® In O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional, edited by Gilberto Dupas and Tullo Vigevani. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Editora Alfa-Ômega, 1999.
Battaglino, Jorge. “Brasil e a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. Uma convergência de vantagens.Ë® Nueva Sociedad, special in Portuguese, (2009): 79-89.
Bertonha, João Fábio. “Brazil: an emerging military power? The problem of the use of force in Brazilian international relations in the 21st century.Ë® Revista Brasileira de Política Internacional 53, no. 2 (2010): 107-124.
Brands, Hal. Dilemmas of Brazilian grand strategy. Carlisle, PA: Strategic Studies Institute, U.S. Army War College, 2010.
Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao.htm. Accessed July 26, 2016.
Casa Civil. Decreto no 5.484, de 30 de junho de 2005. Política de Defesa Nacional ”“ Decreto 5484/05 |
Decreto no 5.484, de 30 de junho de 2005. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/ Decreto/D5484.htm. Accessed July 26, 2016.
Casa Civil. LEI No 13.260, de 16 de março de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2016/Lei/L13260.htm. Accessed April 30, 2017.
Casa Civil. LEI No 7.170, de 14 de dezembro de 1983. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7170.
htm. Accessed July 26, 2016.
Brigagão, Clovis and Domício Proença Junior. Concertação Múltipla. Inserção Internacional de Segurança do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A., 2002.
Burges, Sean William. Brazilian foreign policy after the Cold War. Gainesville,FL: University Press of Florida, 2009.
Buzan, Barry, Ole Waever, and Jaap de Wilde. Security: a new framework for analysis.Colorado: Lynne Rienner Publishers Inc., 1998.
Buzanelli, Márcio Paulo. “Porque é necessário tipificar o crime de terrorismo no Brasil.Ë® In Agência Brasileira de Inteligência, edited by Revista Brasileira de Inteligência. Brasilia: ABIN, no. 8., September 2005.
Cepik, Marco Aurélio. “Combate ao terrorismo e estado no Brasil: avaliação crítica e sugestões preliminares.Ë® In Terrorismo e Relações Internacionais: perspectivas e desafios para o século XXI, edited by Monica Herz and Athur Bernardes do Amaral. Rio de Janeiro, 1 (2010): 121-145.
COAF ”“ Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Processo de avaliação do Brasil pelo GAFI/
FATF conta com coordenação do COAF.Ë® Ministério da Fazenda, July 30, 2015. http://www.coaf.fazenda.gov.br/noticias/processo-de-avaliacao-do-brasil-pelo-gafi-fatf-conta-com-coordenacao-
do-coaf. Accessed April 30, 2017.
Cunha, Ciro Leal Martins da. Terrorismo internacional e política externa brasileira após o 11 de
setembro. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2010.
Desch, Michael C. “Culture Clash: assessing the importance of ideas in security studies.Ë® International
Security 23, no. 1 (1998): 141-170.
Dodge, Toby. Lecture in CLM.6.02 at Clement House. London: London School of Economics and
Political Science, October, 2015.
Emerson, R. Guy. “Radical Neglect? The “War on Terror” and Latin America.Ë® Latin American Politics
and Society 52, no. 1 (2010): 33-62.
FATF ”“ Financial Action Task Force on Money Laundering in South America. “Mutual Evaluation
Report Executive Summary. Anti-Money Laundering and Combating the Financing of Terrorism.Ë®
Federative Republic of Brazil, 2010. http://www.fatf-gafi.org/media/fatf/documents/reports/mer/
MER%20Brazil%20ES.pdf. Accessed April 30, 2017.
Ferreira, Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat. “Os órgãos governamentais brasileiros e a questão do
terrorismo na Tríplice Fronteira: divergências de percepções e convergências nas ações.Ë® Publicação
da Associação Brasileira de Relações Internacionais 7, no. 1 (2012): 102-117.
Franko, Patrice. “The defense acquisition trilemma: the case of Brazil.Ë® Institute National Strategic
Studies. Strategic Forum, National Defense University, no. 284 (2014): 1-16.
Fuccille, Alexandre. “O Brasil e a América do Sul: (re)pensando a segurança e a defesa na região.
Brazil and South America: (re)thinking security and defense in the region.Ë® Revista Brasileira
de Estudos de Defesa 1, no. 1 (2014): 112-146.
Goldstein, Judith and Robert O. Keohane. Ideas and Foreign Policy: Beliefs, Institutions, and Political
Change. New York: Cornell Studies in Political Economy, 1993
Hirst, Monica Ellen Seabra. “Os cinco ‘As’ das relações Brasil-Estados Unidos: aliança, alinhamento,
autonomia, ajustamento e afirmação.Ë® In Relações internacionais do Brasil: temas e agendas edited
by Antonio Carlos Lessa and Henrique Altemani de Oliveira, A.C., vol. 2. São Paulo: Editora
Saraiva, 2006.
Hirst, Monica Ellen Seabra. Understanding Brazil-United States relations. Brasília: Fundação Alexandre
Gusmão, 2013.
Hoffman, Bruce. Inside Terrorism. New York: Columbia University Press, 2006.
Joaquim, Emanuel Bernardes. “Entre duas realidades. Os realismos e a relação entre as estruturas
doméstica e internacional.Ë® Teoria das Relações Internacionais 36, (2012): 73-86.
Kitchen, Nicolas. “Systemic pressures and domestic ideas: a neoclassical realist model of grand
strategy formation.Ë® Review of International Studies 36, no. 1 (2010): 117-143.
Lasmar, Jorge Mascarenhas. “A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze
anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro.Ë® Revista de Sociologia e
Política (UFPR) 23, no. 53 (2015): 47-70.
Lima, Maria Regina Soares de. “Tradição e inovação na política externa brasileira.Ë® Working Paper,
Plataforma Democrática 3, (2010): 1-22.
Lobell, Steven E., Norrin M. Ripsman, and Jeffrey W. Taliaferro. Neoclassical Realism, the State, and
Foreign Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
Lustig, Robin. “Brazil emerges as a leading exponent of ‘soft power.Ë® BBC News, March 23, 2010.
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/8580560.stm. Accessed May 03, 2017.
Monteiro, Leonardo Valente. “Revisionismos de relações com os Estados Unidos e suas variáveis nos
governos progressistas da América do Sul.Ë® Revista Brasileira de Política Internacional 57, no. 1
(2014): 177-196.
MPF ”“ Ministério Público Federal. “Convenções Anti-Terrorismo.Ë® Secretaria de Cooperação Jurídica
Internacional ”“ SCI, August 29, 2016. http://www.internacional.mpf.mp.br/normas-e-legislacao/
tratados/convencoes-anti-terrorismo?set_language=pt-br. Accessed May 03, 2017.
NSC ”“ National Security Council. “National Security Council.Ë® The White House, President Barack
Obama, 2002. www.whitehouse.gov/nsc/nss.pdf. Accessed July 26, 2016.
Nye Junior, Joseph Samuel. Soft Power: the means to success in world politics. London: Public Affairs,
New Ed edition, 2005.
OEA. Organization of American States. “Declaration on security in the Americas”. Special Conference
on Security. 2003. http://www.oas.org/en/sms/docs/declaration%20security%20americas%20
rev%201%20-%2028%20oct%202003%20ce00339.pdf. Accessed November 22, 2017.
OAS ”“ Organization of American States. “Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance.Ë® Department
of International Law, Multilateral Treaties, 2009. http://www.oas.org/juridico/english/treaties/b-29.
html. Accessed May 03, 2017.
OAS ”“ Organization of American States. “Protocol of Amendment to the Inter-American treaty of
reciprocal assistance (Rio Treaty).Ë® Department of International Law, Multilateral Treaties, 2016.
http://www.oas.org/juridico/english/treaties/b-29(1).html. Accessed May 03, 2017.
Oliveira, Henrique Altemani de. Política Externa Brasileira. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
Oneal, John R. “The Rationality of Decision Making during International Crises.Ë® Polity 20, no. 4
(1988): 598-622.
Pagliai, Graciela de Conti. Segurança hemisférica: uma discussão sobre a validade e atualidade de
seus mecanismos institucionais. Hemispheric Security: a discussion about the validity and the
contemporary of its institutional mechanisms. Revista Brasileira de Política Internacional 49,
no. 1 (2006): 26-42.
Pecequilo, Cristina Soreanu. “A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de
cooperação horizontal e vertical.Ë® Revista Brasileira de Política Internacional 51, no. 2 (2008):
-153.
Ramacciotti, Beatriz M. Democracy and Multidimensional Security: The rising need for citizen security
in Latin America, 2005. http://pdba.georgetown.edu/Security/referencematerials_ramacciotti.
pdf. Accessed November 22, 2017.
Rathbun, Brian. “A Rose by any other name: neoclassical realism as the logical and necessary extension
of structural realism.Ë® Security Studies 17, (2008): 294”“321.
Raza, Salvador. “Terrorism in the southern cone: “prosfictional” view and power politics. Ë® Scribd,
https://pt.scribd.com/document/244774189/Terrorism-in-the-Southern-Cone. Accessed
May 03, 2017.
Ribeiro, Cláudio Oliveira. “Autonomia e universalismo como condicionantes da política externa
brasileira.Ë® Revista de Informação Legislativa 43, no. 171 (2006): 133-153.
Rodrigues, Thiago. “Narcotráfico e militarização nas Américas: vício de guerra. A emergência de
uma guerra.Ë® Contexto Internacional 34, no 1 (2012): 9-41.
Rose, Gideon. “Neoclassical realism and theories of foreign policy.Ë®World Politics 51, no. 1 (1998):
-172.
Saint-Pierre, Héctor Luis. “As “novas ameaças” Ã s democracias latino-americanas: uma abordagem
teórico-conceitual.Ë® In: Segurança & defesa nacional. Da competição à cooperação regional, edited
by E. Rizzo de Oliveira. São Paulo: Editora Fundação Memorial da América Latina, 2007.
Santos, Marcelo. “Passado e presente nas relações Colômbia-Estados Unidos: a estratégia de
internacionalização do conflito armado colombiano e as diretrizes da política externa norte-
americana.Ë® Revista Brasileira de Política Internacional 53, no. 1 (2010): 67-88.
Saraiva, Miriam Gomes. “Brazilian foreign policy: causal beliefs in formulation and pragmatism in
practice.Ë® In Latin American foreign policies: between ideology and pragmatism, edited by Gian
Luca Gardini and Peter Lambert. New York: Palgrave MacMillan, 2011.
Schweller, Randall L. “Unanswered threats: political constraints on the balance of power.Ë® Princenton
University Press, 2006. http://press.princeton.edu/titles/8197.html. Accessed May 03, 2017.
Silva, Francisco Carlos Teixeira da and Salvador Raza, Salvador. “As múltiplas faces do terrorismo e a
probabilidade de ocorrência de atentados no Brasil.Ë® In Encontro de Estudos: Terrorismo, edited by
Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Acompanhamento
e Estudos Institucionais. Brasília, 2006.
Sinjus. “Em nova Iorque, Lula critica ‘guerra contra o terror’ norte-americana.Ë® Notícias, 2003.
http://www.sinjus.org.br/modulos.php?nome=noticias&arquivo=visu_not&id_not=5333. Accessed
May 03, 2017.
Svartman, Eduardo Munhoz. “A agenda de defesa do Brasil para a América do Sul.Ë® In Políticas de
Defesa, Inteligência e Segurança, edited by Carlos Schimidt Arturi. Porto Alegre: Editora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1 (2014): 48-65.
Taliaferro, Jeffrey W. “State building for future wars: neoclassical realism and the resource-extractive
state.Ë® Security Studies 15, no. 3 (2006): 464-495.
US. “Chapter 2. Country Reports: Western Hemisphere Overview.Ë® U.S. Department of State. Diplomacy
in Action, Bureau of Counterterrorism, Country Reports on Terrorism, 2014. http://www.state.
gov/j/ct/rls/crt/2014/239409.htm. Accessed July 26, 2016.
US. “Fifth conference of Ministers of Defense of the Americas: declaration of Santiago.Ë® U.S.
Department of State. Diplomacy in Action, 2002. http://www.state.gov/p/wha/rls/71005.htm.
Accessed May 03, 2017.
US. “Foreign Terrorist Organizations.Ë® U.S. Department of State. Diplomacy in Action, Bureau of
Counterterrorism, 2015.https://www.state.gov/j/ct/rls/other/des/123085.htm. Accessed May 03,
Viana, Natalia. “Brazil ”“ Cablegate: Brazil frames suspected terrorists on narcotics charges.Ë® WikiLeaks,
https://wikileaks.org/Cablegate-Brazil-frames-suspected.html. Accessed July 26, 2016.
Vigevani, Tullo and Gabriel Cepaluni. Brazilian foreign policy in changing times: the quest for autonomy
from Sarney to Lula. New Tork: Rowman & Littlefield, 2009.
Villa, Rafael Antonio Duarte and Manuela Trindade Viana. Security issues during Lula’s administration:
from the reactive to the assertive approach. Questões de segurança no governo Lula: da perspectiva
reativa para a afirmativa. Revista Brasileira de Política Internacional 53, no. special edition
(2010): 91-114.
Welsh, Rebecca. “Understood but undefined: why do Argentina and Brazil resist criminalising
terrorism?Ë® International Constitutional Law Journal 7, no. 3 (2013): 327-348.
WikiLeaks. “Judges warn that Brazil must do more to battle terrorism.Ë® Public Library of US
Diplomacy, December 19, 2007. https://wikileaks.org/plusd/cables/07SAOPAULO991_a.html.
Accessed May 03, 2017.
