A Lei 11.645/08 e suas implicações na prática docente na educação básica

Autores/as

  • Larissa Menendez a:1:{s:5:"pt_BR";s:4:"UFMA";}
  • Ana Caroline Amorim Oliveira UFMA
  • Jose´ Dias UESB

DOI:

https://doi.org/10.26512/cmd.v9i1.42937

Resumen

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades de aplicação da lei no 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade dos conteúdos da história da África e dos povos africanos e da história dos povos indígenas nos currículos da Educação Básica, a partir de um relato de experiência de uma oficina no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia - PROCAD. Tal atividade se desenvolveu com estudantes de licenciatura e professores da Educação Básica em caráter virtual devido à pandemia da Covid-19. Essa oficina proporcionou um debate sobre arte, etnologia e educação nos currículos escolares a partir de uma abordagem histórica, sociológica e antropológica, tensionando os conteúdos postos na Educação Básica. Assim, o interesse identificado pelos professores participantes e pelos licenciandos, bem como a demanda por outras atividades como esta demonstra a necessidade de maior visibilidade da referida lei.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

APIB. Dia dos Povos Indígenas celebra resistência dos povos originários do Brasil. Disponível

em: https://apiboficial.org/2021/04/19/dia-dos-povos-indigenas-celebra-resistencia-dos-povos-originarios-

do-brasil. Acesso em: 17 jan. 2022.

BANIWA, Gersem. Educação escolar para indígenas no Brasil o final do século XX. In: Educação escolar

indígena no século XXI: encantos e desencantos / Gersem Baniwa. — 1. ed. — Rio de Janeiro: Mórula,

Laced, 2019.

BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil. Brasília: 1988.

BRASIL. Estatuto do Índio. Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973.

BRASIL. Lei no 11.645 de 10 de Março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996,

modificada pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura

Afro-Brasileira e Indígena”.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas / Ministério da Educação e do

Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

CAMARA DOS DEPUTADOS. CCJ aprova projeto que muda nome do Dia do Índio para Dia dos

Povos Indígenas. Disponível em:

https://www.camara.leg.br/noticias/840049-ccj-aprova-projeto-que-muda-nome-do-dia-do-indio-para-

-dia-dos-povos-indigenas. Acesso em: 18 jan. 2022.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Disponível em:https://

pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf.

Acesso em: 01 dez. 2021.

CEDIPIEM. Consejo Estatal para el Desarrollo Integral de los Pueblos Indígenas. Dia pan americano del

índio. Disponível em :

https://cedipiem.edomex.gob.mx/panamericano_indio. Acesso em: 17 jan. 2022.

CORREIA, J. F. (Relator). (1968). Relatório Figueiredo. Vol. 8 (2) e Vol. 9 (1). Brasília, DF: Comissão de

Inquérito. Disponível em:

http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=museudoindio&pagfis= Acesso em: 14 ago. 2020.

COSTA, Pedro Gabriel Amaral. O mito do bom selvagem como elemento da identidade nacional brasileira. In:

Revista Paralaxe. V.06.n.01.2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/paralaxe/article/

view/46604/30961. Acesso em: 10 dez. 2021.

D’ABBEVILLE, Claude. História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas

circunvizinhaças. Trad. Cezar Augusto Marques. São Luiz: Typ. do Frias, 1874.

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. Depoimento do

General Frederico Rondon. Brasília, Edição de 17.08.1978.

FERNANDES, Cláudio. 19 de Abril — Dia do Índio; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.

uol.com.br/datas-comemorativas/19-abril-dia-Indio.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.

GOODY, Jack. A domesticação do pensamento selvagem. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.

HECK, Egon Dionísio. Os índios e a caserna – políticas indigenistas dos governos militares –

a 1985. Dissertação de Mestrado. Campinas/SP, 1996.

Instituto Socioambiental. Covid-19 e os povos indígenas. Disponível em: https://covid19.socioambiental.

org. Acesso em: 10 dez. 2021.

JUNQUEIRA, Carmen. Antropologia Indígena, uma (nova) introdução. São Paulo: EDUC, 2008.

LANA, Feliciano Pimentel . A origem da noite, como as mulheres roubaram as flautas sagradas.

Série Autores Indígenas. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, Funarte, 2002.

LOPES DA SILVA. A temática indígena nas escolas, novos subsídios para professores. In: SILVA, Aracy Lopes

da e GRUPIONI, Luís (orgs.). A temática indígena na sala de aula. Brasília: MEC, MARI e UNESCO, 1980.

NASCIMENTO, Rita Gomes. Escola como local das culturas: o que dizem os índios sobre escola e currículo.

In: Revista Educação Pública. V.26, n.62/1. P373-389. Maio/ago.2017.

PALHARES, Leonardo Machado. Entre o verdadeiro histórico e a imaginação criadora: ilustrações

sobre história e cultura dos povos indígenas em livros didáticos de História. Dissertação (Mestrado). Universidade

Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. 2012. 226f.

RAMOS, Alcida Rita. O índio hiper-real. Disponível em:

http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_28/rbcs28_01.htm . Acesso em: 10 dez. 2021.

RIBEIRO, Berta G. e RIBEIRO, Darcy. Arte plumária dos índios Ka’apor. Rio de Janeiro: Ed. Dos Autores,

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SILVA, Aracy e GRUPIONI, Luís (orgs.). A temática indígena na escola. Brasília: MEC, MARI, UNESCO,

Editorial Global, 1995.

SOUZA, Rosely Tavares de. ANDRADE, Juliana Alves de. O ensino da temática indígena nos cursos de formação

inicial de professores: uma questão urgente. In: SILVA, Edson; ANDRADE, Juliana Alves de; SILVA;

Tarcísio Augusto Alves da (orgs). Formação docente e o ensino da temática indígena. Maceió-AL: Ed.

Olyver, 2021. pp. 159-174.

UMUSI PAROKUMU E TORAMU KEHIRI. Firmiano Arantes Lana e Luís Lana. Antes o mundo não existia,

mitologia dos antigos Desana-kehiriporã. São João Batista do Rio Tiquié, São Gabriel da Cachoeira, AM:

Editora Unirt, Foirn, 1980.

UNESCO. Dia internacional de los pubelos indígenas. Disponível em: https://es.unesco.org/commemorations/

indigenouspeoplesday. Acesso em: 17 jan. 2022.

Publicado

2022-12-29

Cómo citar

Menendez, L., Amorim Oliveira, A. C., & Dias, J. (2022). A Lei 11.645/08 e suas implicações na prática docente na educação básica. Arquivos Do CMD, 9(1), 32–49. https://doi.org/10.26512/cmd.v9i1.42937