RECONCEITUALIZANDO A REFORMA AGRÁRIA
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Resumo
As ocupações de terra continuam sendo a forma de pressão mais eficaz para que o governo desaproprie terras e implante assentamentos. O crescimento da luta pela terra fez com que o governo FHC criasse medidas provisórias para criminalizar as ocupações. Na perspectiva de diminuir a intensidade da luta pela terra em diversos países, na década de 1990, o Banco Mundial tentou conduzir a reforma agrária pelo mercado, mas fracassou. A reforma agrária não se presta ao negócio, ela é um processo político muito mais amplo, não está resumida à dimensão econômica, assim como o desenvolvimento, a reforma agrária é multidimensional. As relações de desapropriação e de compra e venda, embora sejam mediadas pelo dinheiro são processos muito diferentes, como demonstrou Ramos Filho, 2008.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Referências
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GIRARDI. Eduardo P. Quanto reformadora é a política de assentamentos rurais? Presidente Prudente: NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, 2009. http://www4.fct.unesp.br/nera/artigodomes/5artigodomes_2009.pdf
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. (2008) Questão Agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado (2003 – 2006). Tese de Doutorado (GEOGRAFIA). Programa de Pós-Graduação em Geografia –Faculdade de Ciências e Tecnologia. Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente.
ROCHA. Herivelto F. Análise e mapeamento dos tipos de assentamentos no Brasil: compreender a diversidade e a atualidade da reforma agrária brasileira - estudo dos assentamentos da região Centro-Sul. Relatório Final. FAPESP - Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo. Presidente Prudente, 2008.
SANTOS, Rafael de Oliveira C. ROCHA. Herivelto F “Análise das políticas de obtenção dos Assentamentos Rurais no Brasil de 1985 a 2009: estudo dos assentamentos reconhecidos pelo INCRA no Estado de São Paulo”. FAPESP - Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo. Presidente Prudente, 2010.