A TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO VIVIDO
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Resumo
A história de luta das comunidades afro descendentes no Brasil percorre uma trajetória de resistência, a qual se materializou e ainda se materializa na constituição de quilombos para a defesa dos negros; contra ao modelo escravagista e opressor instaurado no período colonial; contra a discriminação racial; e contra o preconceito (CONAQ, s/d). As comunidades quilombolas possuem uma forte ligação com o território em que vivem. Essa ligação transcende as questões físicas e biológicas da terra, pois a construção da identidade quilombola ocorre a partir de um território vivido de simbologiais, estabelecendo o seu modo de vida. A luta por manter ou reconquistar o território ancestral é um processo de territorialização. É neste contexto que o presente artigo irá analisar a situação atual da titulação de terras quilombolas no Brasil. O objetivo é analisar os dados de titulação de terras quilombolas como uma conquista de extrema importância, pois reconhece, acentua e respeita os valores tradicionais de um território vivido, de símbolos, culturas e modos de vida que resistem até hoje. Para isso, foram elaborados mapas de terras tituladas, certificadas e em processo de andamento no Brasil e, em específico, nos estados de São
Paulo e Rio de Janeiro.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Referências
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 68, Subseção III das leis.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto Nº 4887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que trata o art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acesso em: jan.2018
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto Nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9667-2-janeiro-2019-787574-publicacaooriginal-157163-pe.html>. Acesso em: jan. 2018.
CAMERINI, João Carlos Bemerguy. Os quilombolos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9). Revista Direito GV 15, São Paulo, jan-jun 2012.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CPI). O caminho da titulação das Terras Quilombolas (2015).
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CPI). Observatório Terras Quilombolas. Disponível em <http://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terrasquilombolas/>. Acesso em: jan. 2018.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CPI). Legislação Estadual. Disponível em <http://cpisp.org.br/direitosquilombolas/leis/legislacao-estadual/>. Acesso em: jan. 2018.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (CONAQ). Resiliência Quilombola – O que é Quilombo? Disponível em < http://conaq.org.br/quem-somos/>. Acesso em: fev.2018.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Sobre a Tipologia de Territórios In: SAQUET, Marco Aurélio e SPOSITO, Eliseu Sáverio (orgs). Territórios e Territorialidades. Teoria, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 197-215
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP). Certificação Quilombola – comunidades certificadas. Atualizada até a Portaria Nº 331/2018, publicada no DOU de 04/12/2018. Disponível em < http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551>. Acesso em: jan.2018.
FURLAN, Sueli Angelo; MARINHO, Mauricio de Alcantara; CAMPOLIM, Marcos Buhrer. Conflitos e diálogos: análise dos Sistemas de Áreas Protegidas e PopulaçõesTradicionais na América Latina em Florestas Tropicais. In: XIIº Encontro de Geógrafos da América
Latina, 12. Eixo 7 – Processos de lainteracciónsociedad-naturaleza. Nro 7173, Montevidéu, Uruguai, 2009
HAESBAERT, Rogério. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia – Ano IX – Nº 17 – 2007.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão : início - fev.2006
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, Vol.IV (2), 2000, pp.333-354.
OLIVEIRA, A. U. ; FARIAS, C. S. . O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. In: 12do Encuentro de Geógrafos de América Latina, 2009, Montevidéo. Caminando en una América Latina en Transformación. Montevidéo: Universidad de La República, 2009. v. 1. p. 01-15
SAQUET, Marcos Aurelio. Os tempos e os territórios da colonização italiana. (Tese de doutorado). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Porto Alegre, 2002
SILVA, Jesiel Souza; FERRAZ, José Maria Gusman. Questão fundiária: a terra como necessidade social e econômica para a reprodução quilombola. GeoTextos, vol.8, n.1, jul 2012, 73-96
SILVA, Simone Rezende da. Quilombos no Brasil: a memória como forma de reinvenção da identidade e territorialidade negra. XII Colóquio Internacional de Geocrítica. Bogotá, 7 a 11 de mayo de 2012. Independencias y construcción de estados nacionales: poder, territorialización y socialización, siglos XIX-XX.
SIQUEIRA, M. De L. Quilombos no Brasil e a Singularidade de Plamares. Belo Horizonte: Mazza Edições, 1995.
SUPERTI, Eliane; ARAÚJO, Mayara Moreno Vasconcelos. O direito de titulação das terras quilombolas e o Programa Brasil Quilombola no Amapá. Planeta Amazonia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, n.6, p.115-124, 2014.
URIARTE, Urpi Montoya. Produção do espaço urbano pelos homens ordinários: antropologia de dois micro-espaços na cidade de Salvador. Iluminuras, Porto Alegre,v. 15, 36, p.115-134, ago/dez. 2014