A TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO VIVIDO

Résumé

A história de luta das comunidades afro descendentes no Brasil percorre uma trajetória de resistência, a qual se materializou e ainda se materializa na constituição de quilombos para a defesa dos negros; contra ao modelo escravagista e opressor instaurado no período colonial; contra a discriminação racial; e contra o preconceito (CONAQ, s/d). As comunidades quilombolas possuem uma forte ligação com o território em que vivem. Essa ligação transcende as questões físicas e biológicas da terra, pois a construção da identidade quilombola ocorre a partir de um território vivido de simbologiais, estabelecendo o seu modo de vida. A luta por manter ou reconquistar o território ancestral é um processo de territorialização. É neste contexto que o presente artigo irá analisar a situação atual da titulação de terras quilombolas no Brasil. O objetivo é analisar os dados de titulação de terras quilombolas como uma conquista de extrema importância, pois reconhece, acentua e respeita os valores tradicionais de um território vivido, de símbolos, culturas e modos de vida que resistem até hoje. Para isso, foram elaborados mapas de terras tituladas, certificadas e em processo de andamento no Brasil e, em específico, nos estados de São
Paulo e Rio de Janeiro.

*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.