III PNRA: A REFORMA AGRÁRIA COMO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
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Résumé
Nas eleições presidenciais, a reforma agrária foi superficialmente debatida. Os partidos não apresentaram propostas ou projetos de reforma agrária como uma política de desenvolvimento territorial. A reforma agrária foi tratada como um problema em si e os principais candidatos limitaram-se a disputar a responsabilidade sobre o problema, perdendo uma excelente oportunidade de serem propositivos. A tônica foi se a reforma agrária fora realizada ou não e, portanto, se os diferentes tipos de assentamentos são ou não reforma agrária.
Esta polêmica sobre a reforma agrária e sua definição conceitual não é nova. Ela é resultado do debate iniciado em meados da década de 1980 com a introdução da regularização fundiária como política de obtenção de terras e incluídas como assentamentos de reforma agrária. O conceito clássico contém como política majoritária de obtenção a desapropriação e a compra como condição secundária, de modo que a regularização é um estorvo.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Références
FERNANDES, Bernardo Mançano. MST: Formação e Territorialização. São Paulo: Hucitec, 1996.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: Luta pela Terra, Reforma Agrária e Gestão de Conflitos no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2008, v.1, p. 173-224.
GIRARDI, Eduardo Paulon., FERNANDES, Bernado Mançano. Geografia da conflitualidade no campo brasileiro. In: Lutas camponesas contemporâneas: a diversidade das formas das lutas no campo. São Paulo: Editora da UNESP, 2009, v.2, p. 339-366.
PROPOSTA de Plano Nacional De Reforma Agrária. Brasília, 2003.
II PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária. Brasília: MDA, 2003.
SANTOS, Rafael de Oliveira Coelho. Estudo das políticas de obtenção dos assentamentos de reforma agrária no Brasil entre 1985 e 2009. Monografia (Bacharelado em Geografia). Curso de Graduação em Geografia. Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente, 2010.