MECANISMOS DE OBTENÇÃO DOS TERRITÓRIOS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NAS MESORREGIÕES OESTE PARANAENSE E CENTRO-SUL PARANAENSE - 1984-2008

Résumé

A forma de obtenção dos territórios dos assentamentos rurais está relacionada com a concepção de reforma agrária do governo que a executa. As diferenças entre estas concepções diferem no plano prático quanto à potencialidade em desconcentrar a estrutura fundiária da área onde a reforma agrária é implantada, ou seja, o governo pode assentar trabalhadores que demandam por terra sem causar uma redistribuição de terras equânime, sem destruir os territórios do latifúndio e do agronegócio. Isso se dá através da criação de assentamentos em terras públicas, da regularização fundiária de comunidades tradicionais (quilombolas, fundos de pasto, seringueiros etc.), do reassentamento de atingidos por obras públicas e outros. Assim, o estudo dos mecanismos de obtenção de terras, possibilita entendermos a diversidade de políticas nomeadas como reforma agrária. 

*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.