RESISTÊNCIA E SUBORDINAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRARREFORMA AGRÁRIA DE MERCADO EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Barre latérale de l'article
Contenu principal de l'article
Résumé
Este artigo visa evidenciar um território camponês, no entanto, um território forjado por uma série de mecanismos conduzidos pelo capital e que mantêm o controle sobre ele. Trata-se de um empreendimento do Banco da Terra (BT), localizado em Presidente Prudente-SP que abarca 41 famílias. O BT é uma política de crédito fundiário à famílias camponesas empobrecidas. O intuito do programa é realizar uma relação de compra e venda entre agentes privados mediada pelo Estado (PEREIRA, 2006, p.30). A proposta visa contrapor a grande demanda por reforma agrária, expressa no número de ocupações de terra no Brasil, são 9.046 entre 1988 e 2013 (DATALUTA, 2014) e se colocar, no plano discursivo, como mais eficaz, moderna, pacifica e compatível com o atual estágio do capital internacional. Como veremos, o BT está profundamente articulado à agenda do Banco Mundial (BM), que tem por objetivo capturar o tema da reforma agrária, conter os conflitos territoriais, reduzir a pobreza rural (sem elimina-la) e promover a acumulação do capital. Temos em vista promover a crítica a este modelo mercadológico, a partir do movimento do real, ou seja, a partir da precariedade da famílias seja do ponto de vista material ou imaterial, do conflito e da exploração, valorizando as formas de resistência empregadas por estes camponeses, pois são fundamentais na luta contra o capital.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Téléchargements
Renseignements sur l'article
Références
ABREU, Dióres Santos. Formação histórica de uma cidade pioneira paulista: Presidente Prudente. Faculdade de filosofia, ciências e letras de Presidente Prudente, 1972.
ANTONIO, Armando Pereira. Movimento social e a organização do espaço rural nos assentamentos populacionais dirigido pelo Estado: Os exemplos na Alta Sorocabana no período 1960-1990. 1990. Tese (Doutorado em Geografia) Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São PauloBRASIL. Ministério Desenvolvimento Agrário. Portaria nº2 de 2004. Dispõe sobre a apuração de
irregularidades na gestão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Instaura o Processo 55000.000665/2003-66. 02/jan/2004.
BRASIL. Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal. Inquérito Policial 8-0360/2004. Crime contra o sistema financeiro. Autor: Justiça pública. 04/out/2004.
BRASIL. Tribunal regional federal, Seção Judiciaria do Estado de São Paulo. Processo 00084-29.2010.403.6112, União Federal e Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda São José. 16/dez/2010, 1337f.
CARVALHO, Horácio Martins de. Camponeses e a necessária busca do tempo perdido.
Curitiba, jun. de 2015. Disponível em: < http://www.alainet.org/es/node/170647 >. Acessado em: 24/04/2015.
CUBAS, Tiago Egídio Avanço. São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009. 2012. 271 f. Dissertação (mestrado em Geografia) -Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente
DATALUTA. Relatório Pontal do Paranapanema 2013. Presidente Prudente, NERA, dez. 2014.Encontro oficializa Banco da Terra. OESTE NOTICIAS, Presidente Prudente, Agroeste, 19 jun. 2001, p.1.5
FELICIANO, Carlos Alberto. Território em disputa: Terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema. 2009. 575f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
FERNADES, Bernardo Mançano. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro formação e territorialização do movimento dos trabalhadores rurais sem terra- MST (1979-1999). 1999. 318f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
ITESP, São Paulo. Pontal do Paranapanema: novos investimentos buscam o desenvolvimento da região. Fatos da terra São Paulo: ITESP, n.19, ano 6, 2007.
LEITE, José Ferrari. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, Unesp, 1998.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007
MARTINS, José de Souza. Os Camponeses e a política no Brasil: As lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 5 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
MARX, Karl. O capital: livro I capitulo IV (inédito). 1 ed. São Paulo: Ciências Humanas Ltda., 1978.
MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico: O socialismo no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.
_____. A ordem da reprodução sociometabólica do capital. MÉSZÁROS, István Para além do capital: rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo, 2011. p.94-132.
NABARRO, Sérgio Aparecido. O Banco da Terra em Tamarana - PR: O caso dos grupos Renascer II E III. 90 f. 2007. Monografia (Bacharel em Geografia). Departamento de Geociências, Graduação em Geografia, Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2007.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A agricultura camponesa no Brasil. 4.ed. São Paulo: Contexto, 2001.
PEDON, Nelson Rodrigo. Geografia e movimentos sociais: dos primeiros estudos à abordagem territorial. São Paulo: Unesp, 2013.
PEREIRA, João Marcio Mendes. Neoliberalismo, política de terras e reforma agrária de mercado na América Latina. In: PEREIRA, João Marcio Mendes; SAUER, Sérgio (Org.). Capturando a terra: Banco Mundial e reforma agrária de mercado. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
p.13-48.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 2011.
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. A via campesina e a avaliação da primeira década de impactos da reforma agrária do Banco Mundial. Cadernos de Geografia, Bogotá, Colômbia, n.16, p.49-70, 2007.
_____. Questão Agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de Reforma agrária e Reforma Agrária de mercado (2003 – 2006). 2008. 409 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.
_____. De pobre e sem-terra a pobre com-terra e sem sossego: territoriaização e Territorialidades da reforma agrária de mercado (1998-2006). In: FERNANDES, B.M.F; MEDEIROS, L.S. de;
PAULILO, M. I (org.). Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas: a diversidade das formas das lutas no campo. São Paulo: UNESP. v.2, 2009, p. 247-278
_____. Movimentos socioterritoriais, a contrarreforma agrária do Banco Mundial e o combate à pobreza rural os casos do MST, CONTAG e MARAM: subordinação e resistência camponesa. 1. ed. Buenos Aires/São Paulo: CLACSO/Outras Expressões, 2013.
SAUER, Sérgio. Estado, Banco Mundial e protagonismo popular: o caso da reforma agrária de mercado no Brasil. In: PEREIRA, João Marcio Mendes; SAUER, Sérgio (Org.). Capturando a terra: Banco Mundial e reforma agrária de mercado. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006. p.285-316.
_____. "Reforma agrária de mercado" no Brasil: um sonho que se tornou dívida. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), v. 18, p. 98-126, 2010.
SHANIN, Teodor. Lições camponesas. In: PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI, José Edmilson. Campesinato e territórios em disputa. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p.23-48.
SOBREIRO FILHO, José. O movimento em pedaços e os pedaços em movimentos: da ocupação do Pontal do Paranapanema à dissensão nos movimentos socioterritoriais camponeses. 2013. 546 f. Dissertação (mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente.
SOUZA, Rubens dos Santos Romão de. A luta pela terra: repressão política aos movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema de 1990 a 2009. 2012. 130 f. Monografia (bacharel em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente PrudenteTHOMAZ JUNIOR, Antonio. Se Camponês se Operário! Limites e Desafios para a Compreensão da Classe Trabalhadora no Brasil. In: THOMAZ Jr., ANTONIO; CARVALHAL, Marcelo Dorneli; CARVALHAL, Terezinha Brumati. Geografia e Trabalho o Século XXI. Santa Cruz do Rio Pardo: Viena, 2006. p.130-167.
_____. Nova Face do Conflito pela Posse da Terra no Pontal do Paranapanema: Estratégia de Classe entre Latifúndio e Capital Agroindustrial Canavieiro. Revista Pegada, v. 10, 2009, p. 1-14
VIA CAMPESINA. A armadilha do Crédito Fundiário do Banco Mundial. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/Rede Terra de Pesquisa Popular/ La Via Campesina, 2006. Disponível em: . Acesso em:
/12/2013.