A EXPANSÃO DA ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL SOBRE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NA PARAÍBA
Barre latérale de l'article
Contenu principal de l'article
Résumé
Este artigo procura analisar a expansão da mineração sobre áreas de assentamento rural e os conflitos territoriais decorrentes deste processo tomando como ponto de partida a expansão da indústria de cimento em áreas de assentamentos no litoral sul da Paraíba. Partimos de uma análise bibliográfica de pesquisas que abordam a temática em pauta e realizamos também um levantamento de dados na Agencia Nacional de Mineração ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM) sobre a produção mineral, além do levantamento de informações sobre assentamentos rurais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Téléchargements
Renseignements sur l'article
Références
BRASIL. (2017) Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p.1, 12 Jul.
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro. 2010. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuariomineral-brasileiro/anuario-mineral-brasileiro-2010> acesso em março de 2017.
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Pesquisa de Processos - 2017. Disponível em <https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/pesquisarProcessos.aspx>
GONÇALVES, Ricardo Júnior de Assis Fernandes. No horizonte, a exaustão: disputas pelo subsolo e efeitos socioespaciais dos grandes projetos de extrativismo mineral. 2016. Tese em Geografia. Universidade Federal de Goiás.
INCRA. Relação das Áreas de Assentamento da Paraíba. João Pessoa: Relatório do Incra, 2017.
MALERBA, J. Mineração e questão agrária: as reconfigurações da luta pela terra quando a disputa pelo solo se dá a partir do subsolo. Conflitos no Campo Brasil, v. 1, p. 78-84, 2015.
MILANEZ, B. O Brasil no contexto da mineração global. In: Murad, Afonso; Bossi, Dário. (Org.). Igreja e mineração: em defesa da vida e dos territórios. 1ed. Brasília: Edições CNBB, 2015, v. 1, p. 119-124.
MOREIRA, E. ; TARGINO, Ivan. Espaço, capital e trabalho no campo paraibano. Revista da ANPEGE, v.7, p. 135-146, 2011.
SAUER, Sérgio; ALBUQUERQUE, Ralph de M.. Neoextrativismo, mineração e disputas por terra no campo brasileiro. In: Marco Antônio Mitidiero Jr.; Maria Franco Garcia; Pedro Costa Guedes Viana. (Org.). A questão agrária no século XXI: Escalas, dinâmicas e conflitos territoriais. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2015, v. 1, p. 251-277.
SAUER, Sérgio; LEITE, Acácio Z. . Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, v. 20, p. 14-40, 2017.