NOTA TÉCNICA 01/2025: CONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA PARA ANÁLISE DE DADOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Resumo

Esta nota técnica apresenta a contribuição metodológica da Rede Brasileira de Pesquisas das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA) para a análise de dados sobre assentamentos de reforma agrária no Brasil. O documento detalha os procedimentos de levantamento, sistematização e organização de dados históricos, provenientes principalmente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que fundamentam a elaboração de relatórios, gráficos e mapas anuais. Publicado em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o INCRA, o texto tem como objetivo não apenas dar transparência ao seu processo de pesquisa, mas também retificar a divulgação de dados parciais referentes ao ano de 2024, apresentando a série histórica completa e atualizada (1984-2024). Por fim, o documento formaliza propostas para um acordo de cooperação técnica entre as instituições, visando aprimorar o acesso, a análise e a publicização das informações, com o intuito de qualificar o debate e subsidiar a formulação de políticas públicas para a questão agrária no país.