MECANISMOS DE OBTENÇÃO DOS TERRITÓRIOS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NAS MESORREGIÕES OESTE PARANAENSE E CENTRO-SUL PARANAENSE - 1984-2008
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Resumo
A forma de obtenção dos territórios dos assentamentos rurais está relacionada com a concepção de reforma agrária do governo que a executa. As diferenças entre estas concepções diferem no plano prático quanto à potencialidade em desconcentrar a estrutura fundiária da área onde a reforma agrária é implantada, ou seja, o governo pode assentar trabalhadores que demandam por terra sem causar uma redistribuição de terras equânime, sem destruir os territórios do latifúndio e do agronegócio. Isso se dá através da criação de assentamentos em terras públicas, da regularização fundiária de comunidades tradicionais (quilombolas, fundos de pasto, seringueiros etc.), do reassentamento de atingidos por obras públicas e outros. Assim, o estudo dos mecanismos de obtenção de terras, possibilita entendermos a diversidade de políticas nomeadas como reforma agrária.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Referências
FERNANDES, Bernardo Mançano. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.
INCRA. Manual para obtenção de terras e perícia judicial. Brasília, 2002.
INSTITUTO HUMANITAS. A regularização fundiária da MP 458 é a contra-reforma agrária do governo Lula. Disponível em: <http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6716&Itemid=43font> Acesso em: 18 mai. 2009.
FABRINI, João Edimilson. Assentamentos de trabalhadores sem-terra: experiências e lutas no Paraná. Cascavel: EDUNIOESTE, 2006.
MORO, Dalton Aureo. A modernização da agricultura paranaense. In: VILLALOBOS, Jorge Ulisses Guerra. Geografia Social e agricultura. Maringá: Programa de PósGraduação em Geografia - Universidade Estadual de Maringá. 2000. pp. 27-60.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de Reforma Agrária e Reforma de Mercado (2003-2006). Presidente Prudente, 2008. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente.