OS ‘SÍSIFOS’ DA GESTÃO:

DESAFIOS QUE DIFICULTAM A EFETIVA(AÇÃO) DA DESCENTRALIZAÇÃO E DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

Resumo

Visando transpor o desafio de efetivar a transferência de atribuições e responsabilidades para os municípios, emergiram distintas dimensões normativo-programáticas, tais como as Normas Operacionais, o Pacto pela Saúde e o Decreto nº 7.508/11, decorrentes de um processo de aperfeiçoamento evolutivo-programático das políticas de saúde. Os gestores da Região Noroeste Fluminense, sujeitos desse estudo, convivem com obstáculos estruturais, conjunturais e burocráticos, que são permeados pela desigualdade, iniquidade e descontinuidade administrativa, que materializam os desafios na efetivação da descentralização e da regionalização na região. Esse estudo qualitativo evidencia esses desafios na gestão em saúde, pertinazes em diversas regiões do país, que transformam a prática cotidiana dos gestores em ‘trabalho de Sísifo’, individual, de rotina imediatista. Destarte, concluímos que a transferência de responsabilidades de gestão através da regionalização e da descentralização deve ser pari passu ao fortalecimento da cogestão e da gestão efetivamente participativa, integradora entre os entes, que permita a resolução real e significativa de problemas latentes do Sistema Único de Saúde.

Descritores: Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde, Descentralização, Regionalização.