ANSEIO PELA INOVAÇÃO EXISTENTE
A EFETIVIDADE DA PSICOLOGIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MEIO JUDICIÁRIO EM BELO HORIZONTE
Palavras-chave:
Psicólogos, Assistentes sociais, Multidisciplinar, Medidas cautelares, CustódiaResumo
Como proposta de colocar em vigor medidas alternativas ao encarceramento, foi estabelecido o Projeto de Audiências de Custódia em Belo Horizonte, Minas Gerais. Uma das alternativas existentes é a liberdade provisória com comparecimento periódico às equipes multidisciplinares, que são compostas por psicólogos e assistentes sociais e fornecem acompanhamento psicossocial ao acautelado. Para entender o funcionamento dessas equipes, foram feitas entrevistas em seus profissionais, além de ter o suporte de dados oriundos da análise de casos de audiências de custódia realizadas nos anos 2015 e 2018 e, também, entrevistas com profissionais do Direito. A partir disso, foi possível perceber a maneira com que as equipes funcionam, a obrigatoriedade inerente nos atendimentos, os fatores que garantem o sucesso da medida cautelar e a falta de parceria entre as áreas do Direito e as áreas das equipes multidisciplinares
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Referências
ABRANCHES, Mônica. O trabalho do Serviço Social na Educação: Democratizando as relações pela conquista da cidadania. Disponível em: https://www.cress-mg.org.br/arquivos/servico_social_educacao.pdf. Acesso em: 6 de
nov. de 2019.
AMPARO, Deise et al. A Escola e as perspectivas educacionais de jovens em situação de risco: Perspectivas educacionais de jovens. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2823/282321824006.pdf. Acesso em: 6 de nov. de 2019.
Audiência de custódia é realidade no Judiciário maranhense. JusBrasil, 2015. Disponível em: https://tjma.jusbrasil.com.br/noticias/161979842/audiencia-decustodia-e-realidade-no-judiciario-maranhense. Acesso em: 18 de mar. de 2020.
BALLESTEROS, Paula. Implementação das Audiências de Custódia no Brasil: análise de experiências e recomendações de aprimoramento. Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional. Brasília, 2016. Cursos de responsabilização são oferecidos aos homens processados pela Lei Maria da Penha. 2014.
Disponível em: https://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/140495077/cursos-de-responsabilizacao-saooferecidos-aos-homens-processados-pela-lei-maria-dapenha. Acesso em: 13 de dez. de 2019.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua brasileira. 3 ed.
KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MANGABEIRA, Clark. Em um dia qualquer: violência, simpatia e carisma pelastramas das audiências de custódia em Cuiabá. Rio de Janeiro: Interseções, v. 21 n. 1, p. 129-146, abr. 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/view/42306/29408. Acesso em: 10 de novembro de 2020.
MIZRAHI, Beatriz. Winnicott, Kohut e a teoria da intersubjetividade: uma psicanálise do pertencimento frente à precariedade contemporânea dos vínculos. Rio de Janeiro, janeiro de 2017.
REVISTA ISTOÉ. População carcerária no Brasil já é a terceira maior do mundo. Disponível em: https://istoe.com.br/populacao-carceraria-no-brasil-ja-e-terceira-maior-domundo/. Acesso em: 08 de mar. de 2020.
SIQUEIRA, R.; CARDOSO, H. O conceito de estigma como processo social: uma aproximação teórica a partir da literatura norte- americana. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4781280.pdf. Acesso em: 12
de dez. de 2019.
SIRVENT, Maria Teresa. Educação Comunitária: a experiência do Espírito Santo. São Paulo, 1984.
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