Alternativas à (In)Justiça Criminal Brasileira
Justiça "na, para e pela comunidade"
Palavras-chave:
Desigualdade, Direitos, Violência, GenocídioResumo
A partir da discussão acerca de cidadania no Brasil buscamos explicar como a desigualdade está intrínseca à estrutura do sistema judicial brasileiro. Argumentamos que o sistema de justiça criminal brasileiro não cumpre suas funções oficiais, mas sim uma eficácia invertida de genocídio da população negra. Em seguida, apontamos para alternativas pautadas na lógica de Justiça Restaurativa. O projeto que analisamos nesse sentido é o Conselho Comunitário da Ceilândia, cuja principal proposta é a democratização da justiça possibilitan do uma maior autonomia aos cidadãos na resolução de seus conflitos. Realizamos entrevistas com moradores da Ceilândia a fim de compreender o seu alcance, desdobramentos e desafios.
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Referências
ANADEP, IPEA. Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, Distrito Federal: 2013.
ANDRADE, Vera Regina. Pelas Mãos da Criminologia: O controle penal além da (des)ilusão. Editora Revan. Instituto Carioca de Criminologia. Coleção Pensamento Criminológico. Florianópolis, 2012.
ARAÚJO, Edna del Pomo de. Vitimização carcerária: uma visão sociológica, In: Vitimologia em Debate II. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 1997. p.202. Disponível em <http://empreende.org.br/pdf/Programas%20e%20Pol%C3%ADticas%20Sociais/Vitimiza%C3%A7%C3%A3o%20carcer%C3%A1ria%20-%20uma%20vis%C3%A3o%20sociol%C3%B3gica.pdf> Último acesso 23/04/2017.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da Justiça Penal no Brasil. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 16 (47), 2001.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffella da Porciuncula Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil In: Revista USP, São Paulo, n. 101, P. 173-184, março/abril/maio 2014. Disponível em <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/87825/90746 > Último acesso 23/04/2017.
BORGES, Samuel Silva da Fonseca, Capítulo 3: Baixas (Seletivas) de Guerra, In: A Eficácia Invertida da Guerra à s Drogas - Gestão Diferencial das Ilegalidades e Denominações Sociais, Universidade de Brasília, 2016 (Tese de Conclusão de Curso), p.36-69.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça Restaurativa: o que é e como funciona. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62272-justica-restaurativa-o-que-e-e-como-funciona> Último acesso em 05/07/2016.
BRASIL. Constituição de 1988, Artigo 227. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10644726/artigo-227-da-constituicao-federal-de-1988> Último acesso 30/06/2016.
BRASIL. GUIA DE DIREITOS, Direito dos presidiários <http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=947&Itemid=200>
BRASIL. Ministério de Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de informações penitenciarias Infopen ”“, Dezembro 2014. Disponível em <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf/@@download/fie> Último acesso em 23/04/2017.
BRASIL. Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário Relato de uma experiência: Programa Justiça Comunitária no Distrito Federal. Disponível em <http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/nupecon/justica-comunitaria/arquivos/justica_comunitaria2ed.pdf> Último acesso 05/07/2016.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei N° 8.069, de 13 de Julho de 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm> Último acesso 02/07/2016
CARNEIRO, Sueli. A construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser, 09/Agosto/2005. 339p., Tese de Doutorado. Feusp, São Paulo, 2005.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil ”“ o longo caminho. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira., 2001.
CUNHA, Luciana Gross; OLIVEIRA, Fabiana Luci. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. In: OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 22, nº 2, agosto, 2016.
CRENSHAW, Kimberle. Maping the Margins: Intersectionality, Identity Politics and Violence against women of colour, In: Stanford Law Review, Vol. 43, No. 6 , Jul., 1991, pp. 1241-1299.
DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete? , Seven Stories Book, New York, 2003.
DAVIS, Angela Y. Women, Race and Class, The Women’s Press, Minnesota, 1982.
DE LIMA, Roberto Kant. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré-republicana?, In São Paulo em Perspectiva, vol. 18, 2004, pp. 49-59.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Estado e PCC em meio à s tramas do poder arbitrário nas prisões, In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 23, n. 2, 2011. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/ts/v23n2/v23n2a09.pdf>.
FOLAY, Gláucia Falsarelli, Projeto Justiça Comunitária (inscrito na categoria Tribunal), disponível em http://www.premioinnovare.com.br/praticas/projeto-justica-comunitaria-inscrito-na-categoria-tribunal-107, último acesso 29/10/2018.
GOMES, Luiz Flávio. Brasil: Reincidência de até 70%. Disponível em <http://institutoavantebrasil.com.br/brasil-reincidencia-de-ate-70/> Último acesso 05/07/2016.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Reincidência Criminal no Brasil ”“ Relatório de Pesquisa. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reincidencia_criminal.pdf>, Rio de Janeiro, 2015. Último acesso em 24/06/2018.
LUCK, Alan Saldanha. O sistema de justiça conflitiva e as formas alternativas de resolução dos conflitos penais. Disponível em <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7181> Último acesso 30/06/2016.
MARSHALL, Thomas H. Classe, cidadania e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MISSE, Michel. Crime, Sujeito e Sujeição Criminal: Aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria bandido. In: Lua Nova, vol. 79, 2010.
NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro ”“ Processo de um racismo mascarado, Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório Regional de Desenvolvimento Humano, 2013-14, Segurança Cidadã com Rosto Humano: Diagnósticos e Propostas para a América Latina, New York, EUA, 2014, Disponível em , Último acesso 27/06/2018.
RIVERA, Silvia Cusicanqui. Reflxión sobre prácticas y discursos descoloniales, Buenos Aires: Tinta Limón y Retazos, 2010.
RUAS. Programa Jovem de Expressão. Página oficial: http://jovemdeexpressao.com.br, último acesso 29/10/2018.
SOUZA, Venceslau Alves de. Direitos no Brasil: necessidade de um choque de cidadania, In: Revista de Sociologia e Política, p. 211-214 Curitiba, 2006. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782006000200016> Último acesso em 05/07/2016.
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