Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural

Autores

  • Eveline Lucena Neri Universidade Federal da Paraíba
  • Loreley Gomes Garcia Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203007

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Discurso judicial. Teatrologia. Tecnologias de gênero. Aposentadoria rural feminina.

Resumo

Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibanos capturando desigualdades de gênero no discurso dos atores participantes da interação social. Particularmente, foram estudadas as compreensões dadas ao trabalho e ao trabalhador rural individualmente ou em regime de economia familiar. Observou-se que as ideias de trabalho “leve” e trabalho “pesado” funcionam como “tecnologias de gênero” à medida que permitem qualificar e regular quem é o segurado especial rural inserindo-o numa fachada social familiar e previsível, porém muito restrita e consequentemente geradora de injustiças em potencial. 

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Biografia do Autor

Eveline Lucena Neri, Universidade Federal da Paraíba

ProfDra do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba.Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito.

Loreley Gomes Garcia, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB.

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Publicado

23-02-2018

Como Citar

Neri, E. L., & Garcia, L. G. (2018). Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural. Sociedade E Estado, 32(3), 701–724. https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203007

Edição

Seção

Artigos