A quem confiamos os recursos comuns - estado, comunidade ou mercado?

- lições aprendidas com o manejo da pesca na Amazônia

Resumo

A ausência de práticas de manejo sustentável da base comum de recursos naturais é decorrente de várias causas, tais como: insegurança fundiária, instituições locais pouco representativas,
políticas públicas inadequadas para a gestão participativa e ausência de incentivos e créditos adequados. Este modelo de exploração dos recursos comuns tem provocado a degradação ambiental e conflitos sociais entre os diversos usuários do recurso. Este artigo trata do uso e conservação da base comum de recursos naturais, visando fornecer subsídios para uma avaliação da gestão ambiental na Amazônia e do papel das estruturas institucionais. O artigo apresenta experiências de gestão ambiental da pesca na Amazônia, com ênfase na participação das comunidades locais organizadas, as quais apontam novas possibilidades para os processos de tomada de decisão, fortalecendo um sistema descentralizado, e configurando um marco regulatório da
gestão ambiental participativa.