O tempo e o vácuo decisório: dilemas da (des)coordenação federativa no enfrentamento à Covid-19

Mauro  Macedo Campos; José Ângelo Machado; Annabelle  Modesto Vargas; Larissa  Dias Pacheco

doi:10.1590/s0102-6992-202338030002

Autores/as

Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) https://orcid.org/0000-0001-9472-5165
José Ângelo Machado Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0002-8023-9526
Annabelle Modesto Vargas Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) https://orcid.org/0000-0002-0270-2677
Larissa Dias Pacheco Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) https://orcid.org/0000-0002-4001-3397

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030002

Palabras clave:

Covid-19; Federalismo brasileiro; Coordenação federativa; Tempo de decisão; Sistema público de saúde.

Resumen

Este artigo busca aferir a diversidade decisória dos governos subnacionais no enfrentamento à Covid-19, em agilidade e intensidade de reação, onde o tempo é uma variável essencial. As ações dos gestores subnacionais são consideradas pela produção normativa, por via de decretos. Adotamos dois recortes, sendo o primeiro por três subconjuntos: i. governos dos 26 estados e Distrito Federal; ii. 26 capitais; e iii. municípios selecionados. O segundo consistiu na adoção do axioma “rápido distanciamento social como medida mais eficaz”, no enfrentamento à pandemia, conforme prescrito pela OMS. A intensidade da reação foi mensurada pelo quantitativo de decretos e os tempos de reação, considerando o intervalo entre o decreto nacional e os decretos subnacionais. As variações de intensidade e tempo de reação sugerem que, diante da ausência do governo federal, o país atuou sem uma referência comum, seguindo parâmetros próprios, fragmentados e inconsistentes com a estratégia nacional para enfrentamento da pandemia.

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Biografía del autor/a

Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Possui graduação em Ciências Econômicas, mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutorado em Ciência Política pela UNICAMP. Atualmente é professor e pesquisador associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), atuando junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP). Foi coordenador do Grupo de Trabalho em Financiamento Política da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), entre os anos de 2013 a 2015. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Atua na gestão financeira da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP/BR). Trabalhou por 15 anos como auditor e consultor externo. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, Auditoria e Controle, Instituições Políticas.

José Ângelo Machado, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Possui graduação em Psicologia (1991), mestrado em Psicologia (2000) e doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Professor Associado do Departamento de Ciência Politica da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/UFMG). Exerce atualmente a chefia do Departamento de Ciência Política (período 2021 a 2023), função também assumida entre 2013 e 2015, e foi sub coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da UFMG em 2019-2020 e em 2021. Visiting scholar na University of Pennsylvania (2018-2019). Atua como docente e pesquisador em áreas temáticas que incluem instituições políticas, interação estratégica, sistemas federativos, relações intergovernamentais, descentralização, planejamento e gestão de políticas públicas.

Annabelle Modesto Vargas, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Possui Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2007), graduação em Farmácia pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora (2010), Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal Fluminense (2014) e Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Tem interesse por estudos no campo da Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas; Uso de Medicamentos; Política e Planejamento em Saúde.

Larissa Dias Pacheco, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Mestre em Sociologia Política e Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro (UENF). Foi Diretora de Comunicação da Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas - FENECAP e estagiou na Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação - PROPEI do Instituto Federal Fluminense - IFF., Bolsista de Iniciação Científica PIBIC / CNPQ do Laboratório de Gestão de Políticas Públicas (LGPP) trabalhando com os eixos: participação popular, políticas públicas, conselhos municipais e instâncias deliberativas.

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