Rede de proteção e política de convivência: reflexões sobre a práxis

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030001

Palabras clave:

proteção, política social, agentes, família, comunidade

Resumen

O objetivo deste estudo foi analisar os papeis da rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes em uma política municipal de convivência familiar sob a perspectiva de seus agentes. Foi realizada uma análise documental das atas de reunião de um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, elaboradas entre 2006 e 2020. O material foi submetido à técnica de Análise de Conteúdo Temática e a estatísticas descritivas. Foi observado que o acolhimento institucional e familiar e a colocação em família substituta são as medidas mais pautadas. As instituições do sistema de justiça exercem pressão sobre os agentes sociais, e estes monitoram os conselhos tutelares e as entidades de acolhimento. O espaço do grupo de trabalho possibilita aos agentes discutirem os rumos da política de convivência familiar e comunitária e cobrarem sua implementação. Os aspectos discutidos têm implicações sobre a operacionalização dessa política no âmbito municipal.

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Biografía del autor/a

Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em psicologia social pela Universidade Federal da Paraíba, membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia)

Maria de Fátima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (Doutorado e Mestrado), Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), Pesquisadora 1D do CNPq.  Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Cidade Universitária, João Pessoa - PB, Brasil. 

Citas

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2015.

BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. 2021. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sna/estatisticas.jsp>. Acesso em: 15 mar. 2021.

» https://www.cnj.jus.br/sna/estatisticas.jsp

______. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510/2016, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais. Brasília: CNS, 2016. Disponível em: <http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_16.htm>. Acesso em: 16 mar. 2021.

» http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_16.htm

______. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília: MDS, 2009.

______. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, Ano 102, p. 13.563, 16 jul. 1990. PL 5172/1990.

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. As atas de reuniões enquanto fontes para a história da educação: pautando a discussão a partir de um estudo de caso. Educação Unisinos, v. 11, n. 2, p. 103-110, jun. 2007.

FARAJ, Suane Pastoriza; SIQUEIRA, Aline Cardoso; ARPINI, Dorian Mônica. Rede de proteção: o olhar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Temas em Psicologia, v. 24, n. 2, p. 727-741, jun. 2016.

FURLAN, Vinícius; SOUSA, Telma Regina de Paula. Família, acolhimento institucional e políticas públicas: um estudo de caso. Psicologia Política, v. 14, n. 1, p. 499-516, dez. 2014.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2019.

GOHN, Maria da Glória. Gestão Pública e os Conselhos: revisitando a participação na esfera institucional. Revista Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, p. 1-15, dez. 2016.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

MOREIRA, Maria Ignez Costa. Os impasses entre o acolhimento institucional e o direito à convivência familiar. Psicologia Social, v. 26, n. spec. 2, p. 28-37, ago. 2014.

NASCIMENTO, Maria Lívia do. Proteção e negligência: pacificando a vida de crianças e adolescentes. Niterói: Lamparina. 2015.

NASCIMENTO, Maria Lívia do; ARELLO, Maria Isabel Rosa da Silva; SANTIAGO, Gláucia Helena de Paula. Lógicas de controle e marcos legais: a proteção no campo da infância e da adolescência. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 15, n. 3, p. 936-947, nov. 2015.

OLIVEIRA, Catiele Flôres. Atuação do Sistema de Garantia de Direitos na defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 1, n. 1, p. 99-111, jul. 2015.

RIZZINI, Irene; PRINCESWAL, Marcelo; CALDEIRA, Paula; BUSH, Malcolm. A efetivação de políticas públicas no Brasil: o caso das políticas para crianças e adolescentes em situação de rua. Rio de Janeiro: PUC-Rio/Ciespi, 2011.

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. São Paulo: Loyola, 2004.

YAZBEK, Maria Carmelita. Voluntariado e profissionalidade na intervenção social. Revista de Políticas Públicas, v. 6, n. 2, p. 23-40, jul. 2002.

Publicado

2023-10-09

Cómo citar

Ferreira Pinto de Albuquerque, L. A., & Alberto, M. de F. P. . (2023). Rede de proteção e política de convivência: reflexões sobre a práxis. Sociedade E Estado, 38(03), e45314. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030001

Número

Sección

Artigos