Da tutela à cidadania: construção social das imagens dos usuários da Política de Assistência Social

Priscilla Ribeiro dos Santos; Soraya Vargas Côrtes; Gustavo Conde Margarites

doi:10.1590/s0102-6992-202237010011

Authors

Priscilla Ribeiro dos Santos UFRGS https://orcid.org/0000-0002-1040-651X
Soraya Vargas Côrtes UFRGS https://orcid.org/0000-0003-2502-2364
Gustavo Conde Margarites Instituto Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-1205-970X

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237010011

Keywords:

Public policy; Social construction; Social assistance; Policy image; Policy design

Abstract

This article examines the social construction of the social assistance target population in Brazil. We undertake a qualitative study based on document analysis in order to identify the frameworks used in legal and administrative documents to designate groups covered by social assistance services in different periods. The analysis is referenced in public policy analysis, specially the contributions on policy design and social construction of target populations. We conclude that different images of the target population were associated with different historical moments of social assistance policy and that the recent reconfiguration process, based on the notion of citizenship, was fostered by a reformist policy community. When community members expanded their influence in decision-making arenas, the idea of users as citizens, whose condition of need should be broadly defined, was reinforced in the normative framework that came to structure the Unified Social Assistance System (Usas).

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Author Biographies

Priscilla Ribeiro dos Santos, UFRGS

Doutora em Ciência Política e pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Soraya Vargas Côrtes, UFRGS

PhD em Política Social e Administração pela London School of Economics and Political Science, fellowship na Universidade Complutense de Madri, Pesquisadora 1B do CNPq e Professora Titular do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gustavo Conde Margarites, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Sociologia e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

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