Trabalho decente no capitalismo contemporâneo: dignidade e reconhecimento no microtrabalho por plataformas
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030004Palabras clave:
trabalho decente, microtrabalho, dignidade, reconhecimento, justiça socialResumen
Um novo padrão de organização do trabalho emerge no capitalismo contemporâneo: o trabalho por plataformas digitais, que pode ser do tipo on demand ou crowdwork. O crowdwork, especificamente, consiste em tarefas subdivididas em unidades muito pequenas lançadas à “multidão” por intermédio das plataformas. Frente à precariedade e ausência de regulação do microtrabalho, o Bureau Internacional do Trabalho produziu um relatório que oferece “18 recomendações para tornar o microtrabalho mais justo”, as quais são objeto de análise deste artigo. Essas recomendações foram classificadas em três categorias: representação política, distribuição de recursos (de caráter operacional) e reconhecimento da dignidade (de caráter moral). A partir desta análise, problematizou-se o conceito de trabalho decente da OIT, concluindo-se que a realidade do microtrabalho torna necessário introduzir o reconhecimento como dimensão obrigatória e anterior à s demais para lograr abarcar a dignidade como condição para o trabalho decente
Descargas
Citas
ABÃLIO, L. C. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, v. 34, n. 98, p.111-126, Jan./Abr. 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100111&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 Jun. 2020. [ Links ]
______. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra, 19 Fev. 2017. Disponível em: <http://passapalavra.info/2017/02/110685/>. Acesso em: 10 Out. 2019. [ Links ]
Agence Nationale pour l’Amélioration des Conditions de Travail (ANACT). Quelles conditions de travail pour les travailleurs des plateformes numériques? Portal de Veille sur les Conditions de Travail, 05 Sep. 2018. Disponível em: <https://veille-travail.anact.fr/produits-documentaires/quelles-conditions-de-travail-pour-les-travailleurs-des-plateformes>. Acesso em: 13 Jun. 2019. [ Links ]
Bureau Internacional do Trabalho (BIT). Les plateformes de travail numérique et l’avenir du travail. Pour un travail décent dans le monde en ligne. Genève: BIT, 2019. Disponível em: <https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_721011/lang--fr/index.htm>. Acesso em 04 Avr. 2019. [ Links ]
CASILLI, A. En attendant les robots, enquête sur le travail du clic. Paris: Le Seuil, 2019a. [ Links ]
______. Conférences et débats. Paroles d’auteurs. Paris: Musée des Arts et Métiers, Janvier 2019b. Disponível em: <https://www.april.org/en-attendant-les-robots-antonio-casilli-arts-et-metiers>. Acesso em: 09 Oct. 2020. [ Links ]
______. Os trabalhadores são o coração do algoritmo. Tempo Livre, 20 Dez. 2017. Disponível em: <https://tempolivre.org/2017/12/20/antonio-casilli-os-trabalhadores-sao-o- coracao-do-algoritmo/>. Acesso em: 24 Abr. 2019. [ Links ]
FRASER, Nancy. Scales of justice. Reimagining political space in a globalizing world. Cambridge (UK): Polity Press, 2008. [ Links ]
______. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, v.15, n. 14-15, p.231-239, São Paulo, Jan./Dez. 2006 [ Links ]
GHIONE, H. Concepto y dimensiones del trabajo decente: entre la protección social básica y la participación de los trabajadores en la empresa. Boletín Cinterfor, n. 151, p. 153-172, 2001. [ Links ]
GRAVAS, D. Aplicativos como Uber e IFood são fonte de renda de quase 4 milhões de autônomos. Jornal O Estado de São Paulo, 28 Abr. 2019. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,aplicativos-como-uber-e-ifood-sao-fonte-de-renda-de-quase-4-milhoes-de-autonomos,70002807079>. Acesso em: 15 Jun. 2019. [ Links ]
GROHMANN, R. A Comunicação na circulação do capital em contexto de plataformização. Liinc em Revista, v. 16, n. 1, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.18617/liinc.v16i1.5145>. Acesso em: 10 Out. 2020. [ Links ]
HONNETH, Axel. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015. [ Links ]
______. “Introduction à l’édition française”. In: ______. Ce que social veut dire. Le déchirement du social, p. 9-32. Paris: Gallimard, 2013. [ Links ]
______. A textura da justiça. Sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo. Civitas, v. 9, n. 3, p. 345-368, Porto Alegre, 2009. [ Links ]
MORESCHI, Bruno; PEREIRA, Gabriel; COZMAN, Fabio. The brazilian workers in Amazon Mechanical Turk: dreams and realities of ghost workers. Contracampo, v. 39, n. 1, p. 44-64, 2020. [ Links ]
MOSSI, Thays. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado. Sociologias, Ano 21, n. 50, p. 236-259, 2019. [ Links ]
MUSSO, P.; SUPIOT, A. (Orgs.). Qu’est-ce qu’un régime de travail réellement humain? Paris: Hermann, 2018. [ Links ]
O’NEIL, C. Os privilegiados são analisados por pessoas; as massas, por máquinas. Jornal El País, 12 Nov. 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/12/tecnologia/1542018368_035000.html>. Acesso em: 04 Abr. 2019. [ Links ]
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Memoria del director general: trabajo decente. Genebra: OIT, 1999. Disponível em: <https://www.ilo.org/public/spanish/standards/relm/ilc/ilc87/rep-i.htm>. Acesso em 15 Jun. 2020. [ Links ]
______. Declaração de fins e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. Filadélfia (PA): OIT, 1944. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/centro-de-informacoes/documentos/WCMS_336957/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 10 Jun. 2020. [ Links ]
POCHMANN, Marcio. A uberização leva à intensificação do trabalho e da competição entre os trabalhadores. Revista IHU On-Line (entrevista), 11 Nov. 2016. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/185-noticias/noticias-2016/562224-a-uberizacao-leva-a-%20intensificacao-do-trabalho-e-da-competicao-entre-os-trabalhadores-entrevista-com-marcio-pochmann>. Acesso em: 23 Maio 2019. [ Links ]
ROSENFIELD, C.; PAULI, J. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos. Caderno CRH, v. 25, n. 65, p. 319-329, Salvador, 2012. [ Links ]
SCHOLZ, T.; LIU, L. Y. From mobile playgrounds to sweatshop city: Situated Technologies Pamphlets 7. New York, The Architectural League of New York, 2010. Disponível em: <http://www.situatedtechnologies.net/?q=node/105>. Acesso em: 29 Jul. 2019. Apud BIT. Les plateformes de travail numérique et l’avenir du travail. Pour un travail décent dans le monde en ligne. Genève: Bureau Internacional du Travail, 2019. Disponível em: <https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_721011/lang--fr/index.htm>. Acesso em: 04 Avr. 2019. [ Links ]
SUPIOT, Alain. O espírito de Filadélfia. A justiça social diante do mercado total. Porto Alegre: Sulina, 2014. [ Links ]
.jpg)
