Intersecções e identidades na docência do Direito no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934030002

Palabras clave:

Profissionalismo, docência do Direito, intersecções, identidades, diferença

Resumen

O artigo analisa as mudanças na docência do Direito relacionando a maior participação das mulheres e da diferença no professorado, com a pulverização das instituições de ensino, a distribuição regional, os regimes de trabalho e o maior de grau de titulação docente. Investiga como esses deslocamentos se refletem nas identificações profissionais e nas suas intersecções, bem como no jogo para produzir o centro e o descentramento dos grupos estabelecidos e do cânone jurídico. Baseia-se em dados do Censo Nacional da Educação Superior, Inep (2015) e em entrevistas qualitativas realizadas com docentes homens e mulheres de seis faculdades de Direito do país.

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Biografía del autor/a

Maria da Gloria Bonelli, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professora sênior do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Paulo, Brasil.

Patricia Tuma Martins Bertolin, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.

Rossana Maria Marinho Albuquerque, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Professora adjunta de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Piauí, Brasil.

Veridiana P. Parahyba Campos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco, Brasil. Bolsista Fundação Carlos Chagas.

Renne Martins Barbalho, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB). Professora no Mestrado Internacional em Gestão de Empresas - IBRAP/Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, unidade Brasília, DF, Brasil.

Citas

ACKER, Joan. Gendered organizations and interseccionality: problems and possibilities. Equality, Diversity and Inclusion: An International Journal, v. 31, n. 3, p. 214-224, 2012. [ Links ]

BARBALHO, Renne M. A feminização das carreiras jurídicas e seus reflexos no profissionalismo. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Paulo, 2008. [ Links ]

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Mulheres na advocacia: padrões masculinos de carreira ou teto de vidro. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017. [ Links ]

BONELLI, Maria da Gloria; CUNHA, Luciana G.; OLIVEIRA, Fabiana L.; SILVEIRA, Maria Natália B. Profissionalização por gênero em escritórios paulistas de advocacia. Tempo Social, v. 20, n. 1, p. 265-290, Jun. 2008. [ Links ]

BRAH, Avthar. Diferença, diversidade e diferenciação. Cadernos Pagu, n. 26, p. 329-376, Jan/Jun 2006. [ Links ]

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. [ Links ]

CAMPOS, Veridiana. O processo de feminização da magistratura no Brasil: mecanismos e possibilidades de uma mudança social [e-book]. Recife, UFPE, 2018. Disponível em https: /www3.ufpe.br/editora/UFPEbooks/Serie_Sociologia/processo_feminizacao _magistratura_BR/>. [ Links ]

CAOVILLA, Maria Aparecida L.; FAGUNDES, Lucas M. (Orgs.). Temas sobre constitucionalismo, interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina [e-book]. São Leopoldo (RS): Karywa, 2016. [ Links ]

CHABAUD-RYCHTER, Danielle; DESCOUTURES, Virgine; DEVREUX, Anne-Marie; VARIKAS, Eleni (Orgs). O gênero nas ciências sociais. São Paulo: Editora Unesp, 2014. [ Links ]

CONNELL, Raewyn. A iminente revolução da teoria social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 9-20, Out. 2012. [ Links ]

________ . Glass ceilings or gendered institutions? Mapping the gender regimes of public sector worksites. Public Administration Review, v. 66, n. 6, p. 847-849, Nov./Dec. 2006. [ Links ]

DEO, Meera E. Unequal profession: race and gender in legal academia. California: Stanford University Press, 2019. [ Links ]

ELIAS, Roseli. Mulher e advocacia: Elementos de ideologia e trabalho. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Rio de Janeiro, 1989. [ Links ]

EVETTS, Julia. Professionalism: value and ideology, 2012. Disponível em: <http://www.isa-sociology.org/publ/sociopeda-isa>. Acesso em: 05 Mar. 2014. [ Links ]

EXAME DE ORDEM EM NÚMEROS. Volume III, 2016. Disponível em: <http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/oab_3_edicao_v4_web_espelhado.pdf>. Acesso em: 02 Nov. 2017. [ Links ]

FEFERBAUM, Marina; GHIRARDI, José Garcez (Orgs.). Ensino do direito para um mundo em transformação. São Paulo : Fundação Getulio Vargas, 2012. [ Links ]

FRAGALE FILHO, Roberto; MOREIRA, Rafaela; SCIAMMARELLA, Ana Paula. When seniority breaks up the glass ceiling: women judges as court administrators in Brazil. Seattle (WA): Law and Society Association Meeting, 2015. [ Links ]

FREIDSON, Eliot. Professionalism, the third logic. Cambridge (UK): Polity Press, 2001. [ Links ]

GARCÃA CANCLINI, Néstor. Imagined globalization. Durhan (NC): Duke University Press, 2014. [ Links ]

GELLER, Rodolfo Hans. OAB recomenda. 4. ed. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2012. Disponível em: <https://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/Programa_OAB_Recomenda.pdf>. Acesso em: 20 Out. 2017. [ Links ]

GHIRARDI, José G.; FEFERBAUM, Mariana (Orgs.). Ensino do direito em debate : reflexões a partir do I Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013. [ Links ]

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. [ Links ]

________ . Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais, p. 103-133. Petrópolis (RJ): Vozes, 2000. [ Links ]

JUNQUEIRA, Eliane. B. A profissionalização da mulher na advocacia (Relatório de pesquisa). Rio de Janeiro: Fundação Carlos Chagas, 1999. [ Links ]

________ . A mulher juíza e a juíza mulher. In: BRUSCHINI, C.; HOLANDA, H. B. Horizontes plurais: Novos estudos de gênero no Brasil, p. 135-162. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Editora 34, 1998. [ Links ]

MARQUES JR. Gessé. Espaço, profissões e gênero: mobilidade e carreira entre juízes e juízas no estado de São Paulo. Cadernos Pagu, n. 43, p. 265-297, Jan./Jun. 2014. [ Links ]

MCGINLEY, Ann C. Reproducing gender on Law Schoolsfaculties. Brigham Young University Law Review, n. 1, p. 99-155, 2009. [ Links ]

MCGLYNN, Clare. Women, representation and the legal academy. Legal Studies, v. 19, n. 1, p. 68 -92, Apr. 2006. [ Links ]

MERRIT, Debora Jones; RESKIN, Barbara. New directions for women in legal academy. Journalof Legal Education, v. 53, n. 4, p. 489-495, 2003. [ Links ]

NEDER CEREZETTI, Sheila Christina et alii. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de direito da USP: um currículo oculto? São Paulo: Cátedra Unesco de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. [ Links ]

OLIVEIRA, Fabiana L.; RAMOS, Luciana. Os diretores jurídicos e os advogados corporativos: carreiras em ascensão no mundo profissional do direito. In: BONELLI, M. G.; SIQUEIRA, W.L. Profissões republicanas: experiências brasileiras no profissionalismo, p. 107-144. São Paulo: EdUFSCar/Fapesp, 2016. [ Links ]

OBSERVATÓRIO DO ENSINO DO DIREITO. Ensino Superior 2012 - Instituições, Quem oferece os cursos de direito no Brasil. FGV Direito SP, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 Jul. 2015. [ Links ]

SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV Editora; FGV Direito Rio, 2006. [ Links ]

SCHULTZ, Ulrike. Gender and careers in the legal academy, 2016. Dsiponível em: <https://www.fernuni-hagen.de/videostreaming/rewi/ls_haratsch/20160621.shtml>. Acesso em: 20 Out. 2016. [ Links ]

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Revista de Educação e Realidade (Gênero e Mulheres), v. 16, n. 2, p. 5-22, Jul./Dez. 1990. [ Links ]

SCOTT, Susie. Negotiating identity: symbolic interactionist approaches to social identity. Cambridge (UK): Polity Press, 2015. [ Links ]

SOMMERLAD, Hilary. The “social magic” of merit: diversity, equity, and inclusion in the English and welsh legal profession. Fordham Law Rev, N. 83, p. 2325 -2347. Sep./Oct. 2015. Disponível em: <http://ir.lawnet.fordham.edu/flr/vol83/iss5/7>.Acesso em: 10 Set. 2015. [ Links ]

STRAUSS, Anselm. Espelhos e máscaras: em busca da identidade. São Paulo: EdUSP, 1999. [ Links ]

THORNTON, Margaret. The changing gender regime in the neoliberal legal academy, 2015. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2482926>. Acesso em. 10 Nov. 2015. [ Links ]

VARELLA, Marcelo. Quem influencia a pós-graduação em direito no Brasil? Uma análise empírica da nucleação acadêmica. Revista de direito Brasileira, v. 12, n. 5, 2015. Disponível em: <http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/213>. Acesso em: 29 Mar. 2017. [ Links ]

VERONESE, Alexandre; FARRANHA, Ana Claudia; FELIX, Loussia. Anais do X Congresso Nacional do Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Brasília: Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), 2018. Disponível em: <https://docplayer.com.br/129477473-Abedi-associacao-brasileira-de-ensino-do-direito.html>. Acesso em: 10 Abr. 2019. [ Links ]

WOLKMER, Antonio C.; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 18, p. 283-301, 2017. [ Links ]

Publicado

2019-12-09

Cómo citar

Bonelli, M. da G., Bertolin, P. T. M., Albuquerque, R. M. M., Campos, V. P. P., & Barbalho, R. M. (2019). Intersecções e identidades na docência do Direito no Brasil. Sociedade E Estado, 34(03), 661–688. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934030002

Número

Sección

Artigos