Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural

Authors

  • Eveline Lucena Neri Universidade Federal da Paraíba
  • Loreley Gomes Garcia Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203007

Keywords:

Agricultura familiar. Discurso judicial. Teatrologia. Tecnologias de gênero. Aposentadoria rural feminina.

Abstract

Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibanos capturando desigualdades de gênero no discurso dos atores participantes da interação social. Particularmente, foram estudadas as compreensões dadas ao trabalho e ao trabalhador rural individualmente ou em regime de economia familiar. Observou-se que as ideias de trabalho “leve” e trabalho “pesado” funcionam como “tecnologias de gênero” à medida que permitem qualificar e regular quem é o segurado especial rural inserindo-o numa fachada social familiar e previsível, porém muito restrita e consequentemente geradora de injustiças em potencial. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eveline Lucena Neri, Universidade Federal da Paraíba

ProfDra do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba.Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito.

Loreley Gomes Garcia, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB.

Published

2018-02-23

How to Cite

Neri, E. L., & Garcia, L. G. (2018). Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural. Sociedade E Estado, 32(3), 701–724. https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203007

Issue

Section

Artigos