Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica

Autores/as

  • Helena A. Costa UnB
  • Maria Augusta A. Bursztyn UnB
  • Elimar P. do Nascimento UnB

Palabras clave:

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Metodologia, Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Participação Social

Resumen

O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão deque a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA),oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil.Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada enão são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social.

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Biografía del autor/a

Helena A. Costa, UnB

Administradora, mestre em Turismo e Hotelaria, doutoranda em Desenvolvimento Sustentável no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB)

Maria Augusta A. Bursztyn, UnB

Doutora em Ciências da Água (Université de Paris VI), professora do CDS/UnB.

Elimar P. do Nascimento, UnB

Doutor em Sociologia pela Université de Paris V (René Descartes); pós-doutor em Ciências
Sociais pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS), de Paris; diretor do CDS/UnB.

Publicado

2011-04-20

Cómo citar

A. Costa, H., A. Bursztyn, M. A., & P. do Nascimento, E. (2011). Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica. Sociedade E Estado, 24(1). Recuperado a partir de https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5454