Resgatando tradições: articulações entre Estado e sociedade na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte

Joana Tereza Vaz de  Moura; Antônia Geane Costa Bezerra; Cimone Rozendo

doi:10.1590/s0102-6992-202338010007

Autores/as

Joana Tereza Vaz de Moura Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0001-9561-1063
Antônia Geane Costa Bezerra Universidade de Córdoba https://orcid.org/0000-0001-7087-4115
Cimone Rozendo Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0002-4903-0839

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338010007

Palabras clave:

movimentos sociais, políticas públicas, oportunidades políticas, sementes crioulas, Rio Grande do Norte

Resumen

Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes).

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Biografía del autor/a

Joana Tereza Vaz de Moura, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutora em Ciência Política (UFRGS), possui Pós-doutorado em Sociologia (NYU), é mestre em Ciências Sociais: Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/ UFRRJ). Professora do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), RN, Brasil.

Antônia Geane Costa Bezerra, Universidade de Córdoba

Doutoranda em Recursos Naturais e Gestão Sustentável pela Universidade de Córdoba (UCO). Mestra em Agroecologia pela Universidade Internacional da Andaluzia (UNIA), Possui graduação em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM)

Cimone Rozendo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora em Sociologia Rural pela Universidade de Paris X, França. Professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), RN, Brasil.

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