The social security capitalization project in Bolsonaro’s government: the market as a pension strategy
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338010003Keywords:
Social Security reform; Repartition system; Capitalization; Bolsonaro’s administrationAbstract
The general objective of the article is to contribute to the debate on Social Security reform, identifying the main justifications that supported the pension reform project presented by the government of Jair Bolsonaro in 2019. The specific objective. The overall objective is to identify whether solidarity exists and, if so, what kind is offered by the government's proposal. Our methodology was based on the collection and analysis of speeches given by the main agent of the process, Paulo Guedes, as well as complementary data with Jair Bolsonaro and Rogério Marinho. It has as theoretical inspiration the sociology of Pierre Bourdieu and insights from economic sociology. The results point out that all the justifications triggered by the state agents involved in the 2019 pension reform aimed to approve the transition from a repartition-based pension model to a capitalization model and that the capitalization of social security was not presented as complementary, as in previous governments, but as a mandatory model. If approved, Brazil's social security would come to exist in a hybrid model, namely, the maintenance of the pay-as-you-go model for public servants and private sector workers already in the system and the capitalization model for young entrants to the labor market.
Downloads
References
BIANCHI, Felipe; SEVERO, Leonardo. Chile: capitalização da previdência faz idosos morrerem trabalhando e suicídio bater recorde. Fórum, 2019. Disponível em: <https://bit.ly/37GRkLS>. Acesso em: 25 mar. 2022.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
______. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: Editora USP, 2008.
______. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Parecer do relator à proposta de emenda constitucional n. 6, de 2019, que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459>. Acesso em: 02 ago. 2022
» https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459
CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Previdência Social e distribuição regional da renda. Texto para discussão n. 1.318. Brasília: Ipea, 2008.
CASTEL, Robert. L’insécurité sociale: qu’est-ce qu’être protégé? Paris: Les Éditions du Seuil, 2003.
COHN, Amélia. Previdência social e processo político no Brasil. São Paulo: Moderna, 1980.
CORREIO BRAZILIENSE. Reforma protegerá os mais jovens, afirma o ministro Paulo Guedes, 30 maio 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3XOWQBv>. Acesso em: 01 dez. 2022.
DALL’AGNOL, Laísa. O crescimento do mercado bilionário de planos de previdência privada. Veja, 15 nov. 2021. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/coluna/radar/o-crescimento-do-mercado-bilionario-de-planos-de-previdencia-privada/>. Acesso em: 01 dez. 2022.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. A dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.15, n. 43, p. 163-176, 2000.
DURKHEIM, Émile. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Moderna, 1991 [1893].
DUVAL, Julien. Le mythe du “trou de la Sécu”. Paris: Raisons d’Agir, 2007.
BRONZATI, Aline. Com reforma, previdência privada aberta volta a crescer. O Estado de S. Paulo, 10 fev. 2020. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/economia/com-reforma-previdencia-privada-aberta-volta-a-crescer/>. Acesso em 01 dez. 2022.
» https://www.estadao.com.br/economia/com-reforma-previdencia-privada-aberta-volta-a-crescer
GARCIA-PARPET, Marie France; AFONSO, Camila Bevilaqua. Desconstrução do “trabalho”, gestão individual do ciclo de vida e previsibilidade sobre o futuro. Anais XX Congresso Brasileiro de Sociologia. Belém: SBS, 2021.
GUEDES, Paulo. “Reforma protegerá os mais jovens, afirma o ministro Paulo Guedes”. Correio Braziliense, Brasília, 30 maio 2019. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/05/30/internas_economia,758788/reforma-protegera-os-mais-jovens-afirma-o-ministro-paulo-guedes.shtml>. Acesso em: 12 jan. 2023.
GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da Seguridade Social brasileira: Análise financeira do período 1990-2005. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
GRÜN, Roberto. A crise financeira, a guerra cultural e as transformações do espaço econômico brasileiro em 2009. Dados, v. 53, n. 2, p. 255-297, 2010.
______. Fundos de pensão no Brasil do final do século XX: guerra cultural, modelos de capitalismo e os destinos das classes médias. Revista Mana, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 7-38, out. 2003.
JARD DA SILVA, Sidney. Sindicalismo, processo decisório e reforma da previdência no governo Lula. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 64, n. 2, 2021.
______. Sindicalismo e reforma da previdência na América Latina. Santo André, SP: Editora UFABC, 2020.
______. reforma da previdência em perspectiva comparada: Executivo, Legislativo e sindicatos na Argentina e no Brasil. São Paulo: Humanitas; Fapesp, 2007.
JARDIM, Maria Chaves. Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Annablume, 2009.
______. O mercado das previdências: fatores sócio-culturais na criação de mercado. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, SP, 2002.
JARDIM, Maria Aparecida Chaves; JARD DA SILVA, Sidney. Difusão da previdência complementar no Estado brasileiro: dos Fundos de Empresa Pública à criação da Funpresp. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de; BANDEIRA, Denilson; JARD DA SILVA, Sidney (Orgs.). Difusão de políticas públicas. v. 1, p. 281-313. São Bernardo do Campo: Editora UFABC, 2016.
JARDIM, Maria Aparecida Chaves; JARD DA SILVA, Sidney. New pension legislation for federal public servants in Brazil. Global Journal of Human Social Sciences, v. 15, p. 20-29, 2015.
JARDIM, Maria Aparecida Chaves; MOURA, Paulo José de Carvalho. Entre a ortodoxia e a heterodoxia: disputa simbólica nos governos petistas (Lula e Dilma) para a imposição da doxa econômica. Norus - Novos Rumos Sociológicos, v. 9, p. 52-80, 2021.
LEÃO, Patrícia Bonilha. A reforma da Previdência Social no Brasil durante os governos Collor/Itamar, FHC e Lula (1990-2003). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, 2013.
LEBARON, Frédéric. Éditorial: la force des idées zombies. Savoir/Agir, v. 38, n. 4, p. 5-8, 2016.
______. A formação dos economistas e a ordem simbólica mercantil. REDD - Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, v. 4, n. 2, 2012.
LIMA, Jacob Carlos; OLIVEIRA, Roberto Veras de. O empreendedorismo como discurso justificador do trabalho informal e precário. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCAR, v. 11, p. 905-932, 2022.
LORDON, Frédéric. Fonds de pension, piège à cons? Mirage de la démocratie actionnariale. Paris: Raisons d’agir, 2000.
LOUREIRO, Maria Rita. A participação dos economistas no governo. Análise, v. 17, p. 345-359, 2006.
______. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997.
LUCA, Tânia. O sonho do assegurado. São Paulo: Contexto, 1990.
MAGNANI, Maira; JARDIM, Maria Chaves; JARD DA SILVA, Sidney. Os fundos de pensão como agentes do capital: estado da arte da literatura recente. BIB, São Paulo, n. 93, p. 1-22, 2020.
MARQUES, Rosa Maria. O financiamento da saúde e a lei de custeio da Seguridade Social. Revista Saúde em Debate, v. 37, p. 20-25, 1992.
MESA-LAGO, Carmelo. Aging and pension reforms: a look at Latin America. Harvard Review of Latin America, v. 19, n. 2, p. 1-12, 2019. Disponível em: <https://revista.drclas.harvard.edu/book/mesa-change-title>. Acesso em: 20 nov. 2019.
» https://revista.drclas.harvard.edu/book/mesa-change-title
______. Structural reform of social security pensions in Latin America: models, characteristics, results and conclusions. International Social Security Review, v. 54, n. 4, p. 535-547, 2001. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/1468- 246X.t01-1-00105>.
» https://doi.org/10.1111/1468- 246X.t01-1-00105
MONTAGNE, Sabine. Les fonds de pension: entre protection sociale et spéculation financière. Paris: Odile Jacob, 2006.
MOURA, Paulo José de Carvalho. Entre a ousadia e o dever de casa: a política fiscal no governo Dilma Rousseff (2011-2014): discursos, agentes e instituições. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), Araraquara, 2022.
OLIVEIRA, Jaime A. de Araújo; TEIXEIRA, Sônia M. (Im)previdência Social: 60 anos de história da Previdência Social. Petrópolis; RJ: Vozes/Abrasco, 1986.
ORLÉAN, André. Le pouvoir de la finance. Paris: Odile Jacob, 1999.
ORTIZ, Isabel; DURÁN-VALVERDE, Fabio; URBAN, Stefan; WODSAK, Veronika. Reversing pension privatizations: rebuilding public pension systems in Eastern Europe and Latin America. Geneva: ILO, 2018.
PINHEIRO, Ricardo Pena. A demografia dos fundos de pensão. Brasília: Ministério da Previdência Social/Secretaria de Políticas Públicas da Previdência Social, 2007.
RODRIGUES, José Albertino. Sindicato e desenvolvimento no Brasil. São Paulo: Difel, 1968.
SAUVIAT, Catherine. Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário. In: CHESNAIS, François (Org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
SILVA, Marcos Rogério. Banco Central e os sentidos sociais da ação em política monetária: as justificações morais distintas dos usos sociais do dinheiro. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017.
SKOCPOL, Theda. Protecting soldiers and mother: the political origins of social policy in the United States. Harvard, MA: Harvard University, 1995.
SOCHAZCEWSKI, Antônio Cláudio. Políticas de crescimento e o futuro do Brasil. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo; MUSSI, Carlos. Políticas para a retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros. Brasília: Ipea; Cepal, 2002.
SÓRIA E SILVA, Sidartha. Intersecção de classes: fundos de pensão e sindicalismo no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2011.
THÉRET, B. La duperie des fonds de pension. Le Monde, p. 97-128, fev. 1999.
VIANA, Karine Dutra Rocha. As crenças transmitidas por escolas de negócios: um olhar sobre a FGV-EAESP e a Chicago Booth School of Business. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Araraquara, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Sociedade e Estado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
.jpg)
