“Negro: de bom escravo a traficante”. Contribuições de Clóvis Moura à crítica da Guerra às Drogas no Brasil

Pedro Henrique Antunes da Costa; Kíssila Teixeira Mendes

doi:10.1590/s0102-6992-202237020006

Authors

Pedro Henrique Antunes da Costa Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0003-2404-8888
Kíssila Teixeira Mendes Universidade Federal de Juiz de Fora https://orcid.org/0000-0002-7817-599X

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020006

Keywords:

Clóvis Moura; Black praxis sociology; War on Drugs; Racism; Brazilian social formation

Abstract

In the article we discuss Clóvis Moura’s contributions to the critique of War on Drugs (GD) in the present stage of Brazilian dependent capitalism. Retrieving his analysis of Brazilian social formation and the centrality of racial issue, we learn how GD is produced as a barrier mechanism for black people, from its most evident facet, through mechanisms of criminalization, imprisonment and extermination, to the way in which it links to other economic, political and ideological dam mechanisms (being shaped by them and shaping them). In this, corroborates the historical construction of black people as bad citizens - in this case, as drug dealers. Furthermore, we discuss how Mouras’ sociology of black praxis allows us to apprehend - and foster - the passage of black people as an object of GD to political agents of its critique and overcoming, linking antiprohibitionism to class fight, oriented towards antiracism and anticapitalism.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Pedro Henrique Antunes da Costa, Universidade de Brasília (UnB)

Graduação, mestrado e doutorado em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor na Universidade de Brasília

Kíssila Teixeira Mendes, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, professora na UniAcademia Centro Universitário

References

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Levantamento Anual Sinase, 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.

______. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen>. Acesso em: 03 Mar. 2022.

» https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen

CARNEIRO, Henrique. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura. Ministério Público Federal. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Brasília: CFP; MNPCT; MPF, 2018.

______. Relatório da IV Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Brasília: CFP, 2011.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO (CRP-SP). Relatório de inspeção de comunidades terapêuticas para usuárias(os) de drogas no estado de São Paulo: mapeamento das violações de direitos humanos. São Paulo: CRP-SP, 2016.

COSTA, Pedro Henrique Antunes da; MENDES, Kíssila Teixeira; GUEDES, Ítalo de Oliveira. Juventude brasileira e o trabalho no tráfico de drogas: pauperização, precarização e superexploração. Gerais, Rev. Interinst. Psicol., v. 14, n. 3, e18452, 2021.

DOMENICI, Thiago; BARCELOS, Iuri. Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo. Pública, São Paulo, 6 de maio de 2019. Disponível em: <https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/>. Acesso em: 09 Dez. 2021.

» https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo

FARIAS, Marcio. Clóvis Moura e o Brasil: um ensaio crítico. São Paulo: Dandara, 2019.

FERRUGEM, Daniela. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

FRANÇA, Edson. A importância de Clóvis Moura para o movimento negro. Princípios, n. 129, p. 33-36, 2014.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

LEMGRUBER, Julita et al. Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo. Relatório da primeira etapa do projeto “Drogas: quanto custa proibir”. Rio de Janeiro: CESeC, 2021.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão? São Paulo: Dandara, 2021.

______. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Expressão Popular, 2020a.

______. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020b.

______. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

______. Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas. São Paulo: Anita Garibaldi; Fundação Maurício Grabois, 2014.

______. O racismo como arma ideológica de dominação. Princípios, n. 34, p. 28-38, 1994.

______. Estratégia do imobilismo social contra o negro no mercado de trabalho. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 2, n. 2, p. 44-46, Abr.-Jun. 1988.

______. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, n. 14, p. 124-137, 1983.

MOURA, Soraya. Clóvis Moura: uma biografia. Entrevista online com Soraya Moura [Entrevista concedida a] Jeferson Garcia. Fundação Dinarco Reis, São Paulo, Nov. 2021. Disponível em: <https://fdinarcoreis.org.br/2021/11/04/clovis-moura-uma-biografia/. Acesso em: 09 Dez. 2021.

» https://fdinarcoreis.org.br/2021/11/04/clovis-moura-uma-biografia

OLIVEIRA, Fábio Nogueira de. Clóvis Moura e a sociologia da práxis negra. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.

OLIVEIRA, Nathália; RIBEIRO, Eduardo. O massacre negro brasileiro na Guerra às Drogas. Reflexões sobre raça, necropolítica e o controle de psicoativos a partir da construção de uma experiência negra. SUR, v. 15, n. 28, p. 35-43, 2018

PRADO, Monique. “As bocas de fumo devem ser tombadas?”: o que significa reparação histórica para quem trabalha no narcotráfico? Revista da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, v. 4, n. 4, p. 39-62, 2020.

QUEIROZ, Marcos. Clóvis Moura e Florestan Fernandes: interpretações marxistas da escravidão, da abolição e da emergência do trabalho livre no Brasil. Revista Fim do Mundo, n. 4, p. 254-280, 2021

RIBEIRO, Dudu; ELIAS, Gabriel; OLIVEIRA, Nathália. Justiça de transição como chave pacificadora e reparadora da guerra às drogas. Revista da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, v. 4, n. 4, p. 87-93, 2020.

ROCHA, Gabriel dos Santos. Prefácio. In: MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão?, p. 7-11. São Paulo: Dandara, 2021.

SAAD, Luísa Gonçalves. “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no Brasil (c. 1890-1932). Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SES-MG). Relatório de vistorias em comunidades terapêuticas do Programa Aliança pela Vida. Belo Horizonte: SES-MG, 2016.

TELLES, Ana Clara; AROUCA, Luna; SANTIAGO, Raul. Do #vidasnasfavelasimportam ao #nóspornós: a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogas. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 18, p. 107-112. Rio de Janeiro: Ipea, 2018.