Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)

Main Article Content

Carlos Eduardo Santos Pinho

Resumo

A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este
artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas
da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas
liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-estar social. Trata-se de investigar
quem são esses atores e instituições, como atuam, como se organizam, por quem são formados
ou financiados. O principal objetivo é descobrir como suas ideias em defesa da constrição fiscal
foram formuladas e disseminadas, a partir do final do primeiro mandato (2003-2006) do governo
Lula da Silva (2003-2010), quando da substituição da “convenção neoliberal” pela concepção desenvolvimentista,
e intensificadas no governo Dilma Rousseff (2011-2016). Tal discurso adquiriu
um caráter unificado no programa de austeridade “Uma ponte para o futuro” (2015), foi sacramentado
na ruptura democrática de 2016 e implementado com celeridade pelos policy-makers
dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. As “comunidades epistêmicas” argumentam que as
políticas públicas preconizadas na Constituição Federal de 1988 são a principal causa da elevação dos gastos com bem-estar, do crescimento acelerado da dívida pública e da provável insolvência
do Estado brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Article Details

Como Citar
Pinho, C. E. S. (2021). Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020). Sociedade E Estado, 36(01), 195–216. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010010
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carlos Eduardo Santos Pinho, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutorado em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), Brasil(2016)
Professor/Pesquisador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos , Brasil

Referências

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos A. P. de. Considerações finais - Produzindo mudanças por estratégias incrementais: a inclusão social no Brasil pós-1988. In: ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Orgs.). As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Editora Unesp, 2019.

AUSTERIDADE e RETROCESSO: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil. São Paulo: Fórum, 21; Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES); GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Plataforma Política Social, setembro 2016. Retrieved October 22, 2019, from: <http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Doc-AUSTERIDADE_final_ok.pdf>.

» http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Doc-AUSTERIDADE_final_ok.pdf

BASTOS, Pedro P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, Número Especial, p. 1-63, 2017. Retrieved August 02, 2020, from: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141598482017000200209&lng=pt&tlng=pt>.

» https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141598482017000200209&lng=pt&tlng=pt

BOSCHI, Renato; PINHO, Carlos E. S. Crisis and austerity: the recent trajectory of capitalist development in Brazil. Contemporary Politics, v. 25, n. 3, p. 292-312, 2019a. Retrieved June 02, 2020, from: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13569775.2018.1555783?src=recsys>.

» https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13569775.2018.1555783?src=recsys

BOSCHI, Renato; PINHO, Carlos E. S. Crise fiscal, pensamento empresarial e financeirização no Brasil: a desconstrução da ordem corporativa no século XXI. In: GIACALONE, Rita (Ed.). Pensamiento empresarial latinoamericano en el siglo XXI. “Colección Pensamiento Global”. Bogotá: Editorial Universidad Cooperativa de Colombia, 2019b.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relator: governo errou ao não dialogar com centrais sobre MP do seguro-desemprego. April 07, 2015. Retrieved August 03, 2020, from: <https://www.camara.leg.br/noticias/454854-relator-governo-errou-ao-nao-dialogar-com-centrais-sobre-mp-do-seguro-desemprego>.

» https://www.camara.leg.br/noticias/454854-relator-governo-errou-ao-nao-dialogar-com-centrais-sobre-mp-do-seguro-desemprego

CAMPELLO, Daniela. The politics of market discipline in Latin America: globalization and democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.

CARVALHO, Laura. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

DAVIS, Gerald F.; KIM, Suntae. Financialization of the economy. Annual Review of Sociology, v. 41, p. 203-221, 2015. Retrieved August 06, 2020, from: <https://www.annualreviews.org/doi/pdf/10.1146/annurev-soc-073014-112402>.

» https://www.annualreviews.org/doi/pdf/10.1146/annurev-soc-073014-112402

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR (DIAP). Radiografia do novo Congresso - Legislatura 2019-2023. Brasília: Diap, Dez. 2018. Retrieved August 01, 2020 from: <https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/finish/41-radiografia-do-novo-congresso/4045-radiografia-do-novo-congresso-legislatura-2019-2023-fevereiro-de-2019>.

» https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/finish/41-radiografia-do-novo-congresso/4045-radiografia-do-novo-congresso-legislatura-2019-2023-fevereiro-de-2019

DOWBOR, Ladislau. A Era do Capital Improdutivo: a nova arquitetura do poder - dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

EL PAÍS BRASIL. Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda, March 23, 2017. Retrieved September 09, 2019 from: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/21/politica/1490127891_298981.html>.

» https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/21/politica/1490127891_298981.html

ERBER, Fábio S. As convenções de desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de economia política. Revista de Economia Política, v. 31, n. 1, p. 31-55, Jan.-Mar. 2011. Retrieved August 08, 2020 from: <http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n1/a02v31n1.pdf>.

» http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n1/a02v31n1.pdf

O ESTADO DE S. PAULO. Taxa básica de juros do Brasil ainda é uma das mais altas do mundo. 03 Jun. 2020. Retrieved August 03, 2020 from: <https://einvestidor.estadao.com.br/mercado/juros-altos-brasil-mundo/>.

» https://einvestidor.estadao.com.br/mercado/juros-altos-brasil-mundo

______. Cunha programa ‘pauta-bomba’ de R$ 207,1 bilhões. 24 Fev. 2016. Retrieved August 01, 2020 from: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-programa-pauta-bomba-de-r-207-1-bilhoes,10000018003>.

» https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-programa-pauta-bomba-de-r-207-1-bilhoes,10000018003

______. Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap. 06 Out. 2014. Retrieved January 29, 2020 from: <https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,congresso-eleito-e-o-mais-conservador-desde-1964-afirma-diap,1572528>.

» https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,congresso-eleito-e-o-mais-conservador-desde-1964-afirma-diap,1572528

EXAME. Em discurso de Natal, Temer defende reforma da Previdência. 25 Dez. 2017. Retrieved August 12, 2020 from: <https://exame.com/brasil/em-discurso-de-natal-temer-defende-reforma-da-previdencia/>.

» https://exame.com/brasil/em-discurso-de-natal-temer-defende-reforma-da-previdencia

FLEURY, Sonia; PINHO, Carlos. E. S. La deconstrucción de la democracia social y de la ciudadanía urbana en Brasil. Medio Ambiente y Urbanización, v. 90, n. 1, p. 271-304, Jun. 2019. Retrieved August 21, 2020 from: <https://www.ingentaconnect.com/contentone/iieal/meda/2019/00000090/00000001/art00014>.

» https://www.ingentaconnect.com/contentone/iieal/meda/2019/00000090/00000001/art00014

______. Authoritarian governments and the corrosion of the social protection network in Brazil. Revista Katálysis, v. 21, n. 1, p. 29-42, Jan./Abr. 2018. Retrieved August 12, 2020 from: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000100029>.

» https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000100029

FOLHA DE SÃO PAULO. Movimentos anti-PT levarão boneco de Lula para desfile em que Dilma irá. 06 Set. 2015. Retrieved August 03, 2020 from: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1678175-movimentos-anti-pt-levarao-boneco-de-lula-para-desfile-em-que-dilma-ira.shtml?mobile>.

» https://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1678175-movimentos-anti-pt-levarao-boneco-de-lula-para-desfile-em-que-dilma-ira.shtml?mobile

______. Editorial: Última chance. 13 Set. 2015. Retrieved August 02, 2020, from: <https://m.folha.uol.com.br/opiniao/2015/09/1681108-ultima-chance.shtml>.

» https://m.folha.uol.com.br/opiniao/2015/09/1681108-ultima-chance.shtml

G1. PSDB pede ao TSE auditoria para verificar ‘lisura’ da eleição. 30 Out. 2014. Retrieved August 03, 2020 from: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/10/psdb-pede-ao-tse-auditoria-para-verificar-lisura-da-eleicao.html>.

» http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/10/psdb-pede-ao-tse-auditoria-para-verificar-lisura-da-eleicao.html

HAAS, Peter. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization. Knowledge, Power, and International Policy, v. 46. 1, 1992. Retrieved March 26, 2019, from: <https://www.unc.edu/~fbaum/teaching/articles/IO-1992-Haas.pdf>.

» https://www.unc.edu/~fbaum/teaching/articles/IO-1992-Haas.pdf

INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI). Relatório de Acompanhamento Fiscal, n. 8, Set. 2017. Retrieved September 15, 2017 from: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/531520/RAF8_SET2017.pdf>.

» http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/531520/RAF8_SET2017.pdf

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Carta de Conjuntura, n. 42, 1o trimestre 2019. Retrieved August 03, 2020 from: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/190320_cc_42_mercado_de_trabalho.pdf>.

» http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/190320_cc_42_mercado_de_trabalho.pdf

KERSTENETZKY, Celia Lessa. Foi um pássaro, foi um avião? Redistribuição no Brasil no século XXI. Novos Estudos Cebrap, v. 36, n. 2, p. 15-34, 2017. Retrieved September 15, 2017 from: <http://novosestudos.uol.com.br/produto/108/>.

» http://novosestudos.uol.com.br/produto/108

LADI, Stella; LAZAROU, Elena; HAUCK, Juliana. Brazilian think tanks and the rise of austerity discourse. Policy and Society, v. 37, n. 2, p. 222-242, 2018. Retrieved March 19, 2020, from: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14494035.2017.1397396>

» https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14494035.2017.1397396

LOUREIRO, Maria Rita; SANTOS, Fábio Pereira dos; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula. Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), v. 26, n. 76, Jun. 2011. Retrieved August 20, 2020, from: <https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v26n76/04.pdf>.

» https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v26n76/04.pdf

MENDES, Marcos. Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

NEXO. Como ficou o emprego 2 anos após a reforma trabalhista. 07 Nov. 2019. Retrieved August 03, 2020, from: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/11/07/Como-ficou-o-emprego-2-anos-ap%C3%B3s-a-reforma-trabalhista>.

» https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/11/07/Como-ficou-o-emprego-2-anos-ap%C3%B3s-a-reforma-trabalhista

NÓBREGA, Mailson da. Construção e desmonte das instituições fiscais. In: SALTO, Felipe; ALMEIDA, Mansueto (Orgs.). Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016.

O GLOBO. Editorial: A grande crise fiscal deixada pelo lulopetismo. 01 Abr. 2017. Retrieved September 13, 2017 from: <https://oglobo.globo.com/opiniao/a-grande-crise-fiscal-deixada-pelo-lulopetismo-21144748>.

» https://oglobo.globo.com/opiniao/a-grande-crise-fiscal-deixada-pelo-lulopetismo-21144748

______. Editorial: Sociedade paga a conta do dirigismo de Lula e Dilma. 23 Fev. 2017. Retrieved April 04, 2020, from: <http://oglobo.globo.com/opiniao/sociedade-paga-conta-do-dirigismo-de-lula-dilma-20967063>.

» http://oglobo.globo.com/opiniao/sociedade-paga-conta-do-dirigismo-de-lula-dilma-20967063

______. Editorial: Reforma trabalhista preserva e cria empregos. 17 Jul. 2016. Retrieved August 19, 2017, from: <https://oglobo.globo.com/opiniao/reforma-trabalhista-preserva-cria-empregos-19728022>.

» https://oglobo.globo.com/opiniao/reforma-trabalhista-preserva-cria-empregos-19728022

______. Fiesp e Firjan defendem impeachment de Dilma. 17 Mar. 2016. Retrieved August 02, 2020, from: <https://oglobo.globo.com/economia/fiesp-firjan-defendem-impeachment-de-dilma-18902113>.

» https://oglobo.globo.com/economia/fiesp-firjan-defendem-impeachment-de-dilma-18902113

______. Lula anuncia corte de R$ 14 bi, atingindo área social, e superávit de 4,25% do PIB. 17 Set. 2015. Retrieved August 02, 2020, from: <http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/lula-anuncia-corte-de-14-bi-atingindo-area-social-superavit-de-425-do-pib-17509677>.

» http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/lula-anuncia-corte-de-14-bi-atingindo-area-social-superavit-de-425-do-pib-17509677

PINHO, Carlos E. S. The responses of the authoritarian national developmentalism to the structural economic crisis (1973-1985). Brazilian Journal of Political Economy, v. 40, n. 2, p. 411-431, Abr./Jun. 2020. Retrieved August 05, 2020, from: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572020000200411&lng=en&nrm=iso>.

» https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572020000200411&lng=en&nrm=iso

______. Planejamento estratégico governamental no brasil: autoritarismo e democracia (1930-2016). Curitiba: Appris, 2019.

ROBERTS, K. M. Is social democracy possible in Latin America? Nueva Sociedad, n. 217, p. 1-11, Set.-Out. 2008. Retrieved August 03, 2020, from: <https://nuso.org/articulo/es-posible-una-socialdemocracia-en-america-latina/>.

» https://nuso.org/articulo/es-posible-una-socialdemocracia-en-america-latina

ROCHA, Camila. Imposto é roubo! A Formação de um contrapúblico ultraliberal e os protestos pró-impeachment de Dilma Rousseff. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 62, n. 3, p. 1-42, 2019. Retrieved August 01, 2020, from: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v62n3/0011-5258-dados-62-3-e20190076.pdf>.

» http://www.scielo.br/pdf/dados/v62n3/0011-5258-dados-62-3-e20190076.pdf

ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. O teto de gastos federais deve ser revisto? SIM, Folha de S. Paulo, 23 Jun. 2018.

______. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cad. Saúde Pública, v. 32, n. 12, 2016. Retrieved March 19, 2019, from: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00194316.pdf>.

» http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00194316.pdf

SALTO, Felipe; ALMEIDA, Mansueto. Introdução: responsabilidade fiscal é a chave para voltar a crescer. In: SALTO, Felipe; ALMEIDA, Mansueto (Orgs.). Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016.

SALVADOR, Evilasio da Silva. O desmonte do financiamento da Seguridade Social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, n. 130, p. 426-446, Set.-Dez. 2017. Retrieved August 10, 2020, from: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282017000300426&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>.

» https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282017000300426&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

SCHMIDT, Vivien. A. Discursive institutionalism: the explanatory power of ideas and discourse. Annual Review of Political Science, v. 11, p. 303-326, 2008.

SETUBAL, Roberto. A importância da reforma trabalhista. Folha de S. Paulo, 02 Jul. 2017. Retrieved August 16, 2017, from: <http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/07/1897671-a-importancia-da-reforma-trabalhista.shtml>.

» http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/07/1897671-a-importancia-da-reforma-trabalhista.shtml

STREECK, Wolfgang. O retorno dos reprimidos como início do fim do capitalismo neoliberal. In: APPADURAI, Arjun et alii (Orgs.). A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, 2019.

TAVARES, Francisco; SILVA, Gustavo. A ciência política brasileira diante do novo regime fiscal: para uma agenda de pesquisas sobre democracia e austeridade. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 63, n. 2, 2020. Retrieved August 05, 2020, from: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582020000200203>.

» https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582020000200203

TOLLINI, Hélio M. Repensando a gestão das finanças públicas no Brasil. In:SALTO, Felipe; ALMEIDA, Mansueto (Orgs.). Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016.

Uma ponte para o futuro. Fundação Ulisses Guimarães, PMDB, 29 Out. 2015. Retrieved February 11, 2016 from: <http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf>.

» http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf

VALOR ECONÔMICO. PIB do Brasil cai 7,2% em dois anos, pior recessão desde 1948. 07 Mar. 2017.

WEBER, Max. A ética protestante o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.