Análise relacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: relevando dimensões institucionais dos processos locais de implementação
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020007Palavras-chave:
Politicas Públicas, Instituições, interações, Agricultura Familiar, CooperativasResumo
Este trabalho procurou elucidar uma dimensão institucional de análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A pesquisa foi de caráter interpretativo e descritivo, de abordagem qualitativa, e utilizou como estratégia o estudo dos casos dos municípios de Espera Feliz e Guaraciaba, estado de Minas Gerais. A pesquisa confirmou a tese de que as interações entre diferentes atores no processo de implementação do Pnae produz efeitos sobre o comportamento desses atores e, mais especificamente, permite a construção de regras que constrangem e habilitam suas ações, produzindo novos padrões de interações e condicionando a forma como o programa é implementado localmente. A análise institucional também revela que as interações entre os atores e o “jogo da implementação” implicam em mudanças institucionais que são inerentes à tentativa de aproximar o programa à realidade local.
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Referências
ABREU, Kate D. R. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (SP) 2014. [ Links ]
ARRETCHE, Marta. A agenda institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 64, p. 147-151, 2007. [ Links ]
BRASIL. FNDE. Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Apresentação. 2014. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/alimentacao-escolar/alimentacaoescolar-apresentacao>. Acesso em: 25 Nov. 2019. [ Links ]
DIMAGGIO, J. Paul; POWELL, W. Walter. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, p. 74-89, Abr./Jun. 2005. [ Links ]
FLIGSTEIN, Neil. Habilidade social e a teoria dos campos. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 47, n. 2, p. 61-80, 2007. [ Links ]
FREITAS, Alair. F. Dinâmicas sociais e desenvolvimento territorial no território Serra do Brigadeiro: atores, redes e instituições. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Pós-graduação e Pesquisas em Administração (Cepead) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG), 2015. [ Links ]
GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010. [ Links ]
GRANOVETTER, Mark. Economic action and social structure: the problem of embeddedness. American Journal of Sociology. v. 91, n. 3, p. 481-510, 1985. [ Links ]
GRISA, Cátia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro (RJ), 2012. [ Links ]
HALL, Peter. A.; TAYLOR, Rosemary. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-223, 2003. [ Links ]
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acessado em: 15 Mar. 2015. [ Links ]
KIRSCHBAUM, Charles. Elementos para uma teoria institucional intra-organizacional. Perspectivas Contemporâneas, Edição Especial, p. 5-21, 2010. Disponível em: <http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/903/314>. Acessado em 02 Mar. 2018. [ Links ]
KLIJN, Erik-Hans. Analyzing and managing policy processes in complex networks: a theoretical examination of the concept policy network and its problems. Administration and Society. Sage Publications, v. 28, n. 1, May 1996. [ Links ]
LAVILLE, Christian.; DIONNE, Jean. A construção do saber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. [ Links ]
LIN, Nan. Social capital: theory of social structure and action. Cambridge: Cambridge University Press, 2001 [ Links ]
LOTTA, Gabriela S. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. Tese (Doutorado) - Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), 2010. [ Links ]
MARQUES, Eduardo. C. L. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Anablume; Fapesp, 2003. [ Links ]
NORTH, Douglas. C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. [ Links ]
PEARSON, Paul. Politics in time: history, institutions and social analysis. Princeton: Princeton University Press, 2004. [ Links ]
RAUD-MATTEDI, Cécile. Análise crítica da sociologia econômica de Mark Granovetter: os limites de uma leitura do mercado em termos de redes e imbricação. Política & Sociedade, n. 6, p. 59-82, 2005. [ Links ]
ROCHA, Roberto. A avaliação da implementação de políticas públicas a partir da perspectiva neo-institucional: avanços e validade. Cadernos Ebape.BR,v. 2, n. 1, p. 1-12, 2004. [ Links ]
ROLAND, Gérard. Understanding institutional change: fast-moving anda slow moving intitutions. Studies in comparative international development. Providence, v. 38, n. 4 , p.109-131, 2004. [ Links ]
SCOTT, Willian. R. Institutions and organizations. London: Sage Publication, 1995. [ Links ]
SILVA, Marcelo Kunrath ; SCHMITT, Cláudia Job . As organizações sociais e o Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul. In: MARX, Vanessa. (Org.). Democracia participativa, sociedade civil e território. Porto Alegre: Editora UFRGS; CEGOV, 2014. [ Links ]
SILVA, Márcio G. Políticas públicas de desenvolvimento rural e organizações da agricultura familiar em Espera Feliz. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, 2010. [ Links ]
SILVA, Márcio G. ; AMORIM JUNIOR, Paulo Cesar. Inovações organizacionais para a construção de mercados locais e solidários em Espera Feliz (MG). Revista Agriculturas, v. 10, p. 14-17, 2013. [ Links ]
SUCHMAN, Mark C. Managing legitimacy: strategic and institutional approaches. Academy Management Review, v. 20, n. 3, p. 571-560, Jul. 1995. [ Links ]
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