ARRANJOS INSTITUCIONAIS “VIRTUOSOS” NA DINÂMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E RENDA

Resumo

À luz das abordagens institucionalistas, pretende-se rastrear os arranjos institucionais constituídos para executar e articular, no âmbito do estado do Espírito Santo, as políticas públicas de trabalho e renda do governo federal. A Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) foi, no período de 2003 a 2010, o espaço de confluência de ações de cooperação governamental entre agências dos poderes executivos, nacional e subnacional, além de conduzir o movimento de articulação/intermediação entre setor público, organizações do mercado, organizações não governamentais, instituições de ensino e entidades de representação de interesses. Sobressaiu-se como um ator estratégico hábil no desempenho de funções de coordenação e de motivação para a ação coletiva, fato crucial para a construção e a reprodução das ordens sociais locais, nas quais os processos de qualificação profissional eram imperativos. As fontes priorizadas para sustentar esse percurso analítico foram os documentos oficiais, relatórios e informações estatísticas. O resultado explicitou as singularidades desses arranjos institucionais que ensejavam a melhoria de desempenho do mercado de trabalho de forma articulada com a agenda da inclusão social.