COPRODUÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR
UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Keywords:
Coprodução nos serviços públicos, políticas públicas, agricultura familiar, conselhos gestoresAbstract
Co-production in public services is an emerging theoretical approach in public policy studies. This approach starts from the conception that the production of public policy involves different social actors, at different moments in their cycle. Thus, through a qualitative case study, an observation research was carried out, investigating: how are Public Policy for the Promotion of Family Agriculture (PPAF’s) constituted in the municipality of Campos dos Goytacazes, in the light of the co-production approach? In order to analyze the process of co-production of PPAF's in the municipality, the specific objectives of the research were: To identify the social actors who participate in PPAF's; Describe their political relations in the co-productive process; and Analyze the dynamics of co-production of PPAF’s. The present work contributes to perceive the diversity of social actors in the co-production of PPAF’s, the influence of political elements in the co-productive process and that the participation of these actors occurs through dialogue and discussion.
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References
ALFORD, John. A public management road less travelled: clients as co-producers of public services. Australian Journal of Public Administration, v. 57, n. 4, p. 128-137, 1998.
ANGROSINO, Michael V. Doing Ethnographic and Observational Research. London: SAGE Publications Ltd, 2007.
ASSIS, Silmara C. R.; PRIORE, Silvia E.; FRANCESCHINI, Sylvia D. C. C. Impacto do programa de aquisição de alimentos na segurança alimentar e nutricional dos agricultores. Ciencia e Saude Coletiva, v. 22, n. 2, p. 617”“626, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 04/01/2021.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agro 2017. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017#caracteristicas-estabelecimentos>. Acesso em: 03/01/2021.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2019. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao/conselhos/conselho-nacional-de-combate-a-discriminacao-lgbt/138-conselho-nacional-de-desenvolvimento-rural-sustentavel/274-conselho-nacional-de-desenvolvimento-rural-sustentavel>. Acesso em: 03/01/2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Tabela com o módulo fiscal dos municípios. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf>. Acesso em: 28/01/2020.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 27/01/2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Agricultura Familiar. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2019. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/agricultura-familiar-1>. Acesso em: 03/01/2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Agricultura familiar do Brasil é 8ª maior produtora de alimentos do mundo. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2018. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-do-brasil-%C3%A9-8%C2%AA-maior-produtora-de-alimentos-do-mundo>. Acesso em: 02/02/2021.
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Conselhos Municipais Campos dos Goytacazes/RJ. Portal Eletrônico do Governo Municipal, Campos dos Goytacazes, RJ, 2020. Disponível em: <https://www.campos.rj.gov.br/arquivos/Docs/CamposConselhosMunicipais.pdf>. Acesso em: 05/02/2021.
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Lei Orgânica Municipal, de 15 de julho de 2014. Dispõe sobre a revisão e consolidação da lei orgânica do município de Campos dos Goytacazes/RJ. Diário Oficial do Município, Campos dos Goytacazes, RJ, 2014. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/lei-organica-campos-dos-goytacazes-rj>. Acesso em: 24/01/2021.
CANÇADO, Airton C.; TENÓRIO, Fernando G.; PEREIRA, José R. Gestão social: reflexões teóricas e conceituais. Cad. EBAPE. BR, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 681-703, 2011.
CARVALHO, René. L.; KATO, Karina. Novas perspectivas para as atividades de base agropecuária no município de campos e seu entorno. 2009.
CEPIKU, Denita; GIORDANO, Felippo. Co-Production in Developing Countries: Insights from the community health workers experience. In: Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 317-340, 2014.
CHAEBO, Gemael; MEDEIROS, Janann J. Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, n. 3, p. 615”“628, 2017.
CRANTSCHANINOV, Tamara I. Representação em conselhos de políticas públicas: o caso da educação em são bernardo do campo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 16, n. 58, p. 23-41, 2011.
EISENHARDT, Kathleen M.; GRAEBNER, Melissa E. Theory building from cases : opportunities and challenges. Academy of Management Journal. v. 50, n. 1, p. 25”“32, 2007.
FLICK, Uwe. Managing Quality in Qualitative Research. London: SAGE Publications Ltd, 2007.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211”“259, 2000.
GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.
JAKOBSEN, Morten; ANDERSEN, Simon C. Coproduction and equity in public service delivery. Public Administration Review, v. 73, n. 5, p. 704-713, 2013.
NETO, Luís M.; SALM, Vanessa M.; BURIGO, Victor. A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão. Revista de Ciências da Administração, p. 164”“178, 2014.
PAULA, Ana P. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p.36-49, 2005.
PICOLOTTO, Everton L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 63”“84, 2014.
RAEDER, Savio. A proposta deste artigo é explorar as potencialidades de análise do ciclo de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 7, p. 121”“146, 2014.
RIBEIRO, Alexandre C.; ANDION, Carolina; BURIGO, Fábio. Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: Um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense. Revista de Administracao Publica, v. 49, n. 1, p. 119”“140, 2015.
RONCONI, Luciana F. D.; DEBETIR, Emiliana; MATTIA, Clenia. Conselhos gestores de politicas públicas: espaços para a coprodução dos serviços públicos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 14, n. 3, p. 46”“59, 2011.
SABATIER, Paul A. Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of Public Policy, Cambridge, v. 6, n. 1, p. 21-48, jan. 1986.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
TEIXEIRA, Elenaldo C. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. AATR-BA. p. 1”“11, 2002.
VERSCHUERE, Bram; BRANDSEN, Taco; PESTOFF, Victor. Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas, v. 23, n. 4, p. 1083”“1101, 2012.
ZANI, Felipe B.; COSTA, Frederico L. A Avaliação de Processos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ”“ PRONAF. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 889”“912, 2014.
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