POLÍTICAS DE C,T&I: UMA ANÁLISE REFLEXIVA A PARTIR DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÁBEIS DA EMBRAPA
DOI:
https://doi.org/10.18829/rp3.v0i1.9129Keywords:
Public managerialism. State administrative reforms. Isomorphism.Abstract
For some time there is a strong and justified perception that investments in science, technology and innovation act as a lever, ultimately, for economic and social development of the people. In Brazil this perception is no different, given the official position expressed in the form of laws that were published mainly in the last decade, in order to encourage scientific and technological research in various environments. The response of agents, however, may not occur at the expected speed. Based on the Brazilian Agricultural Research Corporation, a public company dependent on the federal budget and high concept in its field of operation, the assessment to be carried out related to the analysis of the effectiveness of official regulations to modify its funding profile and analysis of budget allocation as an instrument of strategy allocative. The company also assumes a speech frankly worried about the prospect of partnerships that encourage the inflow of funds due to other non-governmental sources. The facts related shape the issue to be evaluated, i.e., have used editions in the last decade, the legal provisions in order to promote innovation, to make the company operates more systemic and therefore to modify their funding profile. Study results appear to show the company’s tendency to behave in incremental budgeting decisions and invariability in its funding profile. Other hidden variables may be interfering, making it difficult to assess the effectiveness of the legal environment. Although this is a case study, where only quantitative variables were assessed, and resulting there from major limitations, it was possible to conduct a more comprehensive prototype for experiments that can be complemented by other studies, i.e., the qualitative.
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References
BRASIL. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Página principal do site da EMBRAPA. Descreve informações gerais sobre a empresa. Disponível em: <http://www.embrapa.br/a_embrapa/missao_e_atuacao>. Acesso em: jun. 2012. 2012a.
BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Lei Orçamentária 2004. Volume IV. Disponível em: <http://sidornet.planejamento.gov.br/docs/lei2004/index.htm>. Acesso em: 16 jun. 2012. 2012b.
BRASIL. Embrapa. Processos de Contas Anuais. Disponível em: <http://www.embrapa.br/publicacoes/institucionais/processos-de-contas-anuais/>. Acesso em: 04 jul. 2012. 2012c.
BRASIL. Embrapa. Acesso à Informação. Disponível em: <http://hotsites.sct.embrapa.br/acessoainformacao.>. Acesso em: 09 jun. 2012. 2012d.
BRASIL. Embrapa. Relatório de Gestão da Embrapa. Exercício 2010. Secretaria de Gestão Estratégica. Brasília, março de 2011.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. 2010.
BRASIL. Embrapa V Plano Diretor da Embrapa 2008 ”“ 2023. Aprovado pelo CONSAD em 01 de abril de 2008.
BRASIL. Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007. Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de jun. 2007.
BRASIL. Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera [diversas legislações]; e dá outras providências. Vide texto compilado. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 22 nov. 2005.
BRASIL. Embrapa. Secretaria de Gestão e Estratégia. Relatório de Gestão Embrapa 2003 / Embrapa, Secretaria de Gestão e Estratégia. ”” Brasília, DF: Embrapa-SGE, 2004a. 113 p.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 03 de dez. 2004b.
BRASIL. Embrapa. Secretaria de Administração e Estratégia. IV Plano Diretor da Embrapa: 2004-2007. / Embrapa. ”“ Brasília, DF, 2004c. 48 p.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de maio 2000.
CAVALCANTE, L. R. M. T. Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: uma análise com base nos indicadores agregados. Texto para discussão nº 1458. Brasília: IPEA, 2009.
DAGNINO, R. A indústria de Defesa no Governo Lula. Ed. Expressão popular/ FAPESP, 2010.
DAGNINO, R. Ciência e tecnologia no Brasil. O processo decisório e a comunidade de pesquisa. Ed. Unicamp, 2007.
DAVIS, O.; DEMPSTER, M.; WILDAVSKY, A. A theory of the budgetary process. The American Political Science Review, v. 60, n. 3, p. 529-547, set. 1966.
FERRAZ, J. C., KUPFER, D. e HAGUENAUER, L. Made in Brazil, Desafios Competitivos para a Indústria. Rio de Janeiro: Campus. 1996.
FIELD, A. Descobrindo a estatística usando SPSS / Andy Field; tradução Lorí Vialli. 2 ed. ”“ Porto Alegre: Artmed, 2009. 688p.
JONES, B. D.; BAUMGARTNER, F. R. A model of choice for public policy. Journal of Public Administration Research and theory, vol. 15, nº 3. 2005.
MARCH, J. G. Como as decisões realmente acontecem: princípios da tomada de decisões nas organizações. São Paulo: Leopardo, 2009.
MARQUES, R. A.; OLIVEIRA, L. G. Sectoral system of innovation in Brazil: reflections about the accumulation in the aeronautic sector (1990-2002). In: MALERBA, F.; MANI, S. (orgs) Sectoral Systems of Innovation and Production in Developing Countries. Edward Elgar Publishing Limited. London/UK. 2009.
MORAIS, J. M. Uma avaliação dos programas de apoio financeiro à inovação tecnológica com base nos fundos setoriais e na lei de Inovação. In: DE NEGRI, J. A.; KUBOTA, L. C. (Org.). Políticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. Brasília: Ipea, 2008.
NORTH, D. Institutions, Institutional Change and Economic performance, Cambridge University Press, Cambridge, 1990.
NORTH, D. Institutions. The Journal of Economic Perspectives, v.5, nº1, p. 97-112, 1991.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Tradução: Finep, Rio de Janeiro, 2005.
_______, Managing National Innovattion Systems. Policy implications. OCDE, Paris, 1999.
SALERNO, M. S.; DAHER, T. Política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Governo Federal (PITCE): balanço e perspectivas. 2006. Disponível em: <http://investimentos.desenvolvimento.gov.br/conteudo/index/item/67>. Acesso em: out. 2011.
SIMON, H. A. Comportamento administrativo: estudo dos processos decisórios nas organizações administrativas. Tradução do prof. Aluízio Loureiro Pinto. 2 ed. 311 p. Rio de Janeiro: USAID, 1965.
TRUE, J. L.; JONES, B .D.; BAUMGARTNER, F. R. Punctuated-Equilibrium Theory: explaining stability and change in public policy. In: SABATIER, P. A. (ed.) Theories of Policies Process.2ndedition.2006.
VIOTTI, E.B. Fundamentos e evolução dos indicadores de CT&I. In: VIOTTI, E.B.; MACEDO, M. M. (Org.). Indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Campinas: Unicamp, 2003.
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