PÚBLICO OU PRIVADO? UMA DISCUSSÃO SOBRE MODELOS DE PROVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS MAIORES ECONOMIAS OCIDENTAIS DA OCDE

A discussion of sanitation provision models in major Western OECD economies

Autores

  • Alexandre Ganan de Brites Figueiredo PROLAM USP
  • Rudinei Toneto Júnior FEA-RP/USP
  • Amaury Patrick Gremaud FEA-RP/USP

DOI:

https://doi.org/10.18829/2317-921X.2024.e48801

Palavras-chave:

Saneamento básico, provisão de água potável, OCDE

Resumo

Essa pesquisa apresenta as opções de modelos de provisão dos serviços públicos de água nos países com as maiores economias da OCDE, nos quais os problemas de expansão, quando existem, são residuais e menos graves que nos países mais pobres. A partir da conceituação dual do saneamento como um “direito/mercadoria” apresentada na bibliografia analisada, pergunta-se se aqueles países optam pela provisão pública, privada ou híbrida. Com isso, espera-se que a experiência desses Estados auxilie na compreensão das políticas públicas adequadas para a expansão do saneamento no Brasil e nos demais países em desenvolvimento. Paralelamente, também se discute a questão do acesso à água potável como um direito fundamental, reconhecido pela esfera internacional.

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Biografia do Autor

Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, PROLAM USP

É professor, pesquisador e advogado. Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo e em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Largo do São Francisco). É Mestre e Doutor em Integração da América Latina, área de Práticas Políticas e Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). Atualmente, é pós-doutorando em Economia e Professor Colaborador na FEA-RP/USP.

Rudinei Toneto Júnior, FEA-RP/USP

Professor Titular no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP, Ribeirão Preto-SP, Brasil). É Livre-Docente, Doutor, Mestre e graduado em Economia pela USP.

Amaury Patrick Gremaud, FEA-RP/USP

Professor Doutor no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP, Ribeirão Preto-SP, Brasil). É Doutor, Mestre e graduado em Economia pela USP. Também leciona no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP) e no Mestrado em Gestão de Organizações de Saúde da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP)

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Publicado

2024-07-04

Como Citar

GANAN DE BRITES FIGUEIREDO, Alexandre; TONETO JÚNIOR, Rudinei; PATRICK GREMAUD, Amaury. PÚBLICO OU PRIVADO? UMA DISCUSSÃO SOBRE MODELOS DE PROVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS MAIORES ECONOMIAS OCIDENTAIS DA OCDE: A discussion of sanitation provision models in major Western OECD economies. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 2, 2024. DOI: 10.18829/2317-921X.2024.e48801. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/48801. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos