Uma Análise da Arrecadação e Investimentos do Adicional de ICMS Destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado de Mato Grosso
Palavras-chave:
Arrecadação., Investimentos., Adicional de ICMS., Pobreza.Resumo
Este trabalho tem por objetivo avaliar a arrecadação e os investimentos realizados pelos recursos arrecadados através da criação do adicional de 2% de ICMS destinado a composição das receitas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado de Mato Grosso durante o período de 2013 a 2016, analisando ainda os efeitos da criação do adicional nos indicadores de pobreza do Estado. Para executar o objetivo utilizou-se da metodologia empírico-analítica com uma abordagem quantitativa, coletando os dados através dos portais oficiais do Estado e do IBGE. Os resultados indicam que a arrecadação se manteve estável durante o período de análise apresentando altas de arrecadação em 2014 e 2016, no entanto a destinação dos recursos ao Fundo a partir de 2015 apresentam uma redução significativa explicada principalmente pelo aumento de vinculações a arrecadação com a finalidade de pagamento da dívida pública estadual. Em relação aos indicadores de pobreza, os resultados sugerem que maiores investimentos em programas sociais contribuem significativamente para a redução da pobreza no Estado.
Downloads
Referências
DEMO, P. Pobreza da pobreza. Petrópolis: Editora Vozes, 2003. 389 p.
DRAIBE, S. M. Alcance e limites das políticas sociais no Brasil: educação. São Paulo: Revista de Cultura ”“ IMAE, v. 2, nº 6/7, p. 40-46, jan.-jun. 2002.
FREITAS, L. O. Crescimento econômico, pobreza e a mediação da política pública de Assistência Social em Mato Grosso. In: Erivã Velasco (Org.). Desigualdade, questão social e serviço social: Conhecimento e debate na realidade mato-grossense, 2010, Cuiabá - MT, p. 23 ”“ 35.
MOTA, M. M. C. O financiamento das políticas de combate à pobreza: um estudo sobre o fundo estadual de combate e erradicação da pobreza do estado da Bahia. 2011.
NEVES, E. B. Fundo de combate a erradicação da pobreza no estado do Rio Grande do Norte (FECOP): análise da sua evolução e aplicação no período de 2009 a 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. Editora Atlas S.A, 2000.
MATO GROSSO. Lei Complementar nº 144, de 22 de dezembro de 2003. Cria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, dispõe sobre o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento e dá outras providências, Cuiabá (MT), 2003.
______. Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009. Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, Cuiabá (MT), 2009.
______. Lei Complementar nº 460, de 26 de dezembro de 2011. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 144, de 22 de dezembro de 2003, Cuiabá (MT), 2011.
______. Lei Complementar nº 482, de 28 de dezembro de 2012. Introduz alterações na Lei Complementar nº 144, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências, Cuiabá (MT), 2012.
NAVARRO, D. M.; ROBLES, J. N.; STEVENS, D. L. F. Descalabros y desafíos de la política social en México. Problemas Del Desarrollo, Revista Latino Americana de Economia, v. 174, n. 44, 2013.
POCHMANN, M.; AMORIM, R. L. C. Situação Social Brasileira: 2007. Jorge Abrahão de Castro e José Aparecido Carlos Ribeiro (Orgs.). Brasília: IPEA, 2009. 220 p.
PEREIRA, P. A. P. Política social: temas & questões. Cortez, 2009.
RIBEIRO NETO, C C. A participação dos movimentos sociais no (re)desenho das políticas Sociais em mato grosso no período de 2006 a 2010. 2012. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Política Social (Mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal do que se trata?. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1ª ed. 2003. 243 p.
VIEIRA, F.; GRASEL, D. Incentivos fiscais e suas contribuições para o desenvolvimento econômico: PRODEIC em Mato Grosso (2003-2014). Cuiabá: EdUFMT, 2018. 199 p.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ”“ Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx> Acesso em 14 jun. 2018.
Nexo Jornal Ltda. ”“ Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/05/12/O-rel%C3%B3gio-que-mede-a-pobreza-no-mundo-em-tempo-real> Acesso em 14 jun. 2018.
Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN/MT). Estudo técnico CAV/SP/SEPLAN n° 11 /2015. Disponível em: <http://www.seplan.mt.gov.br/documents/363424/3008377/ET+11+politica+de+erradica%C3%A7%C3%A3o+da+pobreza+em+Mato+Grosso.pdf/349136ee-f999-493a-b009-e336156efd01> Acesso em 14 jun. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores de trabalhos submetidos à revista autorizam sua publicação em meio eletrônico, unicamente para fins acadêmicos, podendo ser reproduzidos desde que citada a fonte. Os mesmos atestam sua originalidade e sua autoria
