Gasto público e políticas públicas:
uma avaliação do desempenho da Rede Materno-infantil em Minas Gerais
Resumo
Objetivo: este estudo verificou os efeitos do gasto público sobre o desempenho das políticas públicas. Para isso, foi selecionada a política de saúde em Minas Gerais. A ação programática escolhida foi o Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais, denominado também Programa Viva Vida, a partir dos recursos envolvidos na execução dessa política. Métodos: Foram analisados os anos inicial e final de 2002 e 2009. A metodologia é composta de duas ferramentas distintas. A primeira delas é a análise por meio de indicadores e a segunda utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA) para análise da eficiência. Resultados: As informações utilizadas foram coletadas no mês de outubro de 2011. Os resultados encontrados sugerem um aumento concreto do acesso à s ações materno-infantis nos municípios do estado, mas com a manutenção das iniquidades entre as regiões do estado. Conclusões: Os recursos investidos, sugere o estudo, estimularam a ampliação do acesso de um processo que não sofreu variação. O resultado disso é a manutenção proporcional dos recém-nascidos com baixo peso e/ou prematuridade e dos óbitos maternos.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).