O “não lugar” das Organizações Sociais e a busca dos gestores pela eficiência no SUS

Resumo

O objetivo deste texto é identificar e analisar como as Organizações Sociais (OS) na gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) se apresentam nos municípios de Santa Catarina, por meio de estudo dos Planos Municipais de Saúde no quadriênio 2018-2021 e nas leis que Instituem o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais. Trata-se de uma pesquisa exploratória, por meio de estudo bibliográfico e documental, que contemplou 23 municípios distribuídos entre as oito macrorregiões de Santa Catarina. Na primeira parte são apresentadas as tendências teórico-políticas e técnicas em relação ao SUS e modelos de gestão, problematizando os argumentos da retórica neoliberal e o ocultamento da natureza privada das OS. Na segunda parte, os resultados da pesquisa documental evidenciam que Planos Municipais de Saúde tornam invisíveis as OS, enquanto em 10 municípios há leis que instituem o Programa das Organizações Sociais. Os Planos, de modo geral, usam uma linguagem genérica que não nos permite interpretar se estão em conformidade com os fundamentos do SUS. Apenas um município faz a defesa franca da gestão pública do SUS. A insuficiência de financiamento é o problema  pontado pela maioria como o principal desafio da gestão e a narrativa técnico-gerencial da eficiência é referência para descrição dos problemas e das prioridades.