O papel das ouvidorias e dos conselhos de saúde no SUS uma revisão integrativa de literatura

Abstract

A gestão participativa no SUS tem como finalidade aproximar a população das questões de saúde pública. Tal participação é observada e efetuada através dos conselhos de saúde, que atuam no desenvolvimento e controle da execução de estratégias, e das ouvidorias, que surgem com objetivo similar, interligando o usuário ao sistema, para que possam ser discutidas a qualidade e a forma de execução dos serviços. Foram selecionados 15 estudos de 2008 a 2014,  emergindo três categorias: A participação social no SUS: a democracia no espaço da gestão da saúde; Os instrumentos de controle social na organização do SUS; e As ouvidorias no SUS: um instrumento de garantia dos direitos dos cidadãos. Evidenciou-se que a participação popular deve ser entendida como uma “distribuição de poder” entre Estado e sociedade, como um instrumento adequado para se conseguir mudanças nas condições da saúde. Conclui-se que as ouvidorias e os conselhos de saúde atuam frente às demandas da sociedade, sendo o controle social a principal estratégia para alcançar a descentralização da saúde e vistos assim como forma de realizar a democracia.