Flexibilidades regulatorias en las compras de tecnologías sanitarias en la pandemia en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/1679-09442025v16e52786

Palabras clave:

COVID-19  , Sistema Único de Salud, tecnología biomédica, Legislación

Resumen

El artículo presenta la legislación vinculada a la contratación pública de tecnologías sanitarias introducida en Brasil para reforzar la lucha contra la pandemia del COVID-19.Se realizó una búsqueda documental de la legislación federal en portales electrónicos de acceso público.A continuación, se examinaron los documentos para caracterizar los principales focos de los cambios instituidos en cinco áreas temáticas: reglas financieras, simplificación de procedimientos, transparencia y rendición de cuentas, innovación administrativa y regulación sanitaria.Se identificaron diez actos legislativos.Los cambios involucraron diversos mecanismos legales procedimentales, con el objetivo de crear mayor agilidad y flexibilidad en la ejecución de las compras, a través de licitaciones prescindibles, plazos más cortos, actualizaciones de valores, eliminación de documentos, aplazamiento de requisitos de inspección, pago por adelantado, todas simplificaciones no previstas anteriormente en la legislación brasileña de licitaciones.Otro cambio importante fue la incorporación del Sistema de Registro de Precios al Sistema de Licitaciones Dispensables.También hubo mayor publicidad y transparencia en la ejecución de las compras.Las principales contribuciones del estudio fueron: la capacidad innovadora del sector público con medidas legales para agilizar las compras, las flexibilidades de contratación pueden acentuar las prácticas ilícitas, lo que refuerza la importancia de la rendición de cuentas y la supervisión por parte de la sociedad, y la importancia del papel del sector público en la respuesta a situaciones de crisis.

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Biografía del autor/a

Angelucia Muniz, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Formação Profissional: Administradora. Títulos Acadêmicos: Mestre em Saúde Pública. Coordenadora de Gestão, Planejamento e Avaliação no Complexo Hospitalar da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro – CHS/UFRJ

Rondineli Mendes Silva, Escola Nacional de Saúde Pública- Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz)

Doutor (em 2014) e mestre (2008) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), na área de política, planejamento e administração em saúde. Especialista em Farmácia Hospitalar (UFF), Vigilância Sanitária (Fiocruz) e em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde (Fiocruz). Servidor público e pesquisador em saúde pública no Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Desenvolve atividades de coordenador do Programa de Pós Graduação Acadêmico de Saúde Pública na ENSP. Tem experiência como docente no stricto e lato sensu na pós graduação em saúde pública na ENSP/Fiocruz. Participou de comissões institucionais na ENSP relacionadas à pesquisa, gestão e ensino. Desenvolve colaborações nacionais e internacionais com países lusófonos, especialmente da África. Tem experiência de mais de 10 anos na gestão pública, na coordenação da área de assistência farmacêutica. Exerce atividades de pesquisa no campo da saúde pública, com ênfase em assistência farmacêutica, gestão, economia da saúde e estudos de avaliação de tecnologias de saúde.

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Publicado

2025-05-13

Cómo citar

1.
Muniz A, Silva RM. Flexibilidades regulatorias en las compras de tecnologías sanitarias en la pandemia en Brasil. Rev. G&S [Internet]. 13 de mayo de 2025 [citado 5 de diciembre de 2025];16:e52786. Disponible en: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/52786

Número

Sección

Artigos Originais