Processo de construção das diretrizes da Política de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Sul

Resumo

As diretrizes da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Sul (PEAF-RS) foram elaboradas através de trabalho colaborativo com os segmentos dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Este relato descreve o processo participativo de construção das diretrizes da PEAF-RS. Trata-se de um estudo de caso sobre a construção da política a partir do relato da vivência e de documentos públicos relacionados a esse processo. A consulta pública à sociedade civil recebeu 791 contribuições de 102 participantes de todas as regiões do estado e de todos os segmentos da participação social. As contribuições foram sistematizadas em 11 eixos temáticos, discutidas em oficina participativa na cidade de Porto Alegre, com a presença de 84 participantes de todos os segmentos, e foram deliberadas 94 diretrizes. A construção participativa de diretrizes da PEAF-RS contribuiu para a qualificação da gestão do SUS, pois orienta as escolhas estratégicas e prioritárias das gestões estadual e municipais no estado para promoção de ações e serviços da Assistência Farmacêutica, e contribui para futuras experiências de participação social na construção de políticas no SUS.